Câmara vai ao Graciliano Ramos debater melhorias à comunidade

A sessão da Câmara Municipal de Maceió mudou de sede na manhã desta quarta-feira (05). Isso porque o Conjunto Graciliano Ramos, no bairro Tabuleiro do Martins, foi o palco da primeira sessão itinerante do ano, uma iniciativa do parlamento municipal que tem levado os vereadores a discutir, na própria comunidade, as mais diversas reivindicações de moradores da capital, sobretudo de bairros da periferia de Maceió.

A referida sessão foi uma proposição do vereador Ricardo Barbosa (Psol), sendo aprovada por unanimidade em sessão ordinária. Na oportunidade, Barbosa parabenizou ‘a sensibilidade política e social do presidente do Legislativo, vereador Eduardo Holanda (PMN), que não mediu esforços para que esta sessão ocorresse’. “Este deveria ser o verdadeiro parlamento, ouvindo as queixas da comunidade na própria comunidade, onde o povo arregaça as mangas para tentar solucionar os problemas que o afligem”, comentou o vereador, referindo-se ao projeto ‘Manhãs de Sol’, em que Barbosa vai aos bairros para se reunir com lideranças comunitárias.

“Infelizmente, a prática assistencialista de alguns políticos se tornou um mal necessário, já que, sem ela, a situação de muitas comunidades carentes como esta estaria bem pior”, emendou o vereador, criticando o fato de o Executivo ‘sempre argumentar não haver recursos para a execução de serviços básicos’. “Noventa por cento de meus requerimentos ainda não foram atendidos”, afirmou.

Queixas

O presidente da Associação dos Moradores do Graciliano Ramos, Edivaldo Aurélio dos Santos, louvou a iniciativa da Câmara de Maceió. “Precisamos, de fato, que se dispense uma maior atenção à questão do saneamento, para que possamos extinguir os alagamentos de ruas do conjunto, pois, quando chove, a água costuma descer com muita força, vindo de conjuntos como o Aracauã e Parque das Árvores”, desabafou Edivaldo.

A sessão contou ainda com a participação de uma professora de escola pública da região, que discorreu sobre a violência no conjunto que já teria, segundo a associação, cerca de 120 mil habitantes. “As drogas estão roubando nossos alunos, que, por sua vez, encontram dificuldade, todos os anos, para se matricularem, já que temos apenas quatro escolas, sendo duas municipais, tentando abraçar cinquenta mil estudantes”, desabafou.

Outros temas abordados trataram da deficiência na prestação de serviços como o de iluminação e transporte público em localidades como o Aracauã, condomínio que não estaria incluso no Programa Saúde da Família (PSF), conforme denúncia de outro morador.

Fonte: Assessoria Câmara

Saiu na Imprensa

Câmara de Maceió define as 14 comissões permanentes

Fonte: Gazetaweb.com

A Câmara Municipal de Maceió definiu, em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (08), os vereadores que irão compor as 14 comissões permanentes do Legislativo Municipal. Após longa discussão entre as lideranças partidárias na Casa de Mário Guimarães, os 14 vereadores presentes apreciaram e aprovaram os nomes postos às composições, votando as comissões uma a uma, conforme previsão do regimento interno.

Na ocasião, a vereadora Tereza Nelma (PSB) chegou a utilizar a tribuna para argumentar que seu partido não teria sido convocado à reunião entre as lideranças. Contudo, em aparte, o vereador Galba Novaes (PRB) afirmou caber ao colegiado ‘a opção de simplesmente se abster da discussão, como ocorreu a vossa excelência’.

Durante a sessão, o vereador Marcelo Palmeira (PV) chegou a pedir o adiamento da votação por não ter conseguido ‘emplacar’ seu nome na Comissão de Justiça e Redação Final.

Entretanto, também em aparte, a vereadora Heloísa Helena (Psol) disse que o adiamento não teria sentido.

“Nenhum vereador está tendo o seu direito usurpado de participar de até três das quatorze comissões. Não fizemos nada secretamente. Isto é o parlamento, onde prevalece a maioria, e reconheço o esforço do presidente desta Casa, vereador Eduardo Holanda (PMN), na tentativa de garantir ao vereador Marcelo Palmeira uma vaga na citada comissão. Mas é a vida”, avaliou.

Ainda na sessão desta quinta-feira, o vereador Silvio Camelo (PV) utilizou a tribuna para discorrer sobre a preocupação de seu partido para com as ‘sucessivas agressões ao meio ambiente’, questionando as críticas sobre parecer, considerado ‘político’ por alguns deputados alagoanos, acerca da definição de qual órgão deve emitir o licenciamento ambiental autorizando a construção de estaleiro em Coruripe, onde serão gerados mais de quatro mil empregos.

“Faço um alerta sobre a agressão ao meio ambiente, sob o risco de que tenhamos novas tragédias como a vivenciada com as fortes chuvas no Rio de Janeiro, que já registra mais de cem mortes. A natureza é sábia. É o homem quem a compromete. O Partido Verde quer o crescimento de nossa cidade, mas ele não pode estar acima da natureza. É preciso que se pense o desenvolvimento sustentável”, analisou. “A nossa prainha [no povoado Barra Nova, em Marechal Deodoro] praticamente se acabou, simplesmente porque a natureza recuperou um espaço que é dela, invadido pelo homem. Quantas vidas ainda serão ceifadas devido a este crescimento desordenado?”, indagou o vereador.

Em aparte, Heloisa Helena também destacou o impasse acerca da instalação de Estaleiro Eisa, fazendo ainda apelo aos órgãos da administração pública, ‘a fim de que promovam o esvaziamento das populações que habitam áreas de risco’, devido à possibilidade de fortes chuvas também em Maceió.

Também nesta quinta, o líder do prefeito Cícero Almeida (PP) na Câmara de Maceió, vereador Galba Novaes, requereu relatoria especial para apreciação de mensagem do Executivo que trata da criação de uma agência reguladora de serviços públicos.

Já ao término da sessão, o vereador Marcelo Gouveia (PRB) teve projeto de lei de sua autoria aprovado, instituindo o Dia do Líder Comunitário, a ser celebrado em 5 de maio. “Este é o nosso reconhecimento para com os servidores voluntários da sociedade”, destacou o vereador, em breve discurso na tribuna.

Confira as composições:

Comissão de Justiça e Redação Final

Francisco Holanda (PP)

Carlos Ronalsa (PP)

Marcelo Malta (PCdoB)

Ricardo Barbosa (Psol)Marcelo Gouveia (PRB)

Comissão de Serviços Públicos

Oscar de Melo (PP)

Paulo Corintho (PDT)

João Luiz (DEM)

Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público

João Luiz (DEM)

Marcelo Palmeira (PV)

Oscar de Melo (PP)

Comissão de Educação, Cultura, Meio-ambiente, Turismo e Esporte

Marcelo Malta (PCdoB)

Ricardo Barbosa (Psol)

Silvio Camelo (PV)

Comissão de Assuntos Urbanos

Rosinha da Adefal (PTdoB)

Francisco Holanda (PP)

Amilka Melo (PDT)

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Galba Novaes (PRB)

Silvio Camelo (PV)

Davi Davino (PP)

Fátima Santiago (PP)

Heloisa Helena (Psol)

Comissão de Direitos Humanos

Ricardo Barbosa (Psol)

Amilka Melo (PDT)

Thaise Guedes (PSC)

Comissão de Defesa do Consumidor

Marcelo Palmeira (PV)

Galba Novaes (PRB)

Paulo Corintho (PDT)

Comissão de Higiene, Saúde Pública e bem estar social

Fátima Santiago (PP)

Marcelo Gouveia (PRB)

Heloisa Helena (Psol)

Comissão de Defesa do Idoso

Carlos Ronalsa (PP)

Tereza Nelma (PSB)

Davi Davino (PP)

Comissão de Ética Parlamentar

Marcelo Gouveia (PRB)

Oscar de Melo (PP)

Carlos Ronalsa (PP)

Silvio Camelo (PV)

Galba Novaes (PRB)

Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura

Paulo Corintho (PDT)

Marcelo Palmeira (PV)

Tereza Nelma (PSB)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Thaise Guedes (PSC)

Tereza Nelma (PSB)

Rosinha da Adefal (PTdoB)

Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente

Heloísa Helena (Psol)

Thaíse Guedes (PSC)

Fátima Santiago (PP)

Bancada do PSOL continua lutando pela melhoria do Transporte Público

Voltando a trazer o debate sobre o Transporte Público para a Câmara Municipal de Maceió, o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) reapresentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei de sua autoria que tiraria a gestão que vende cartões e crédito antecipado do poder da Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas (Transpal) e passaria à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

Entretanto, assim como no ano de 2009, os vereadores da bancada governista foram orientados a votar contra o Projeto de Lei. Dessa forma, apenas os vereadores Ricardo Barbosa e Heloísa Helena, ambos do PSOL, foram favoráveis a mudança. Com isso, o projeto só poderá ser colocado em votação novamente em 2011. Apesar disso, o parlamentar da oposição afirmou que não desistirá da iniciativa.

“Precisamos realizar uma discussão ampla sobre Transporte Público e, para isso, uma das primeiras coisas que precisamos fazer é levar esse assunto para a competência de um órgão público. A Transpal nada mais é do que uma associação dos empresários de ônibus, logo, todas as suas ações visam garantir os interesses da sua classe econômica e não da população” – lembrou o vereador.

Após a Sessão Ordinária, a Câmara Municipal realizou uma Sessão Pública sobre Transporte Público solicitada pela vereadora Heloísa Helena. Além da presença dos pacientes de câncer em tratamento, que lutam para ter direito a gratuidade nos ônibus, estiveram presentes o Coletivo Popular em Defesa do Transporte Público, a Adefal, o prefeito comunitário do Benedito Bentes, entre outras entidades.

Plenária Municipal do PSOL em Maceió contou com quase 150 filiados

No último sábado (20), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou sua Plenária Municipal em Maceió. O encontro contou com a presença de quase 150 filiados e definiu os delegados que representarão a capital alagoana na Conferência Estadual que acontecerá no dia 27 de março. Participaram do evento os vereadores Ricardo Barbosa e Heloísa Helena, presidente nacional do PSOL.

A Conferência oficializou algumas pré-candidaturas, como a vereadora Heloísa Helena para a senadora e do vereador Ricardo Barbosa para deputado estadual. Tirou-se ainda o indicativo de que o engenheiro Mario Agra é pré-candidato ao governo de Alagoas em chapa “puro sangue”. Para a Presidência da República, três nomes foram discutidos pelos maceioenses: o paraense João Batista, o Babá, o goiano Martiniano Cavalcanti e paulistano Plínio de Arruda Sampaio.

Vereador Ricardo Barbosa é recebido na SMTT para discutir requerimentos não atendidos

No final da manhã desta quarta-feira (17), o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) foi recebido pelo seu colega parlamentar Carlos Ronalsa (PP) e pelo Assessor Especial de Transporte Urbano, José Guilherme, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). O encontro foi motivado por requerimentos apresentados na Câmara Municipal de Maceió pela bancada da oposição e que não estavam sendo atendidos.

Entre os projetos apresentado pelo vereador Ricardo Barbosa, estão: implantação de redutores de velocidade em determinadas ruas, instalação de semáforos em cruzamentos com alto índice de acidentes e solicitação de mais ônibus para algumas linhas no período noturno. Após conversar com o assessor José Guilherme, a SMTT garantiu que tomará providências para que todos os requerimentos sejam cumpridos ou, em caso de inviabilidade, justificados.

Ricardo Barbosa afirmou que não acredita existir alguma diferenciação no atendimento de seus requerimentos por ser da oposição e sim por questões técnicas. “Com certeza não há um técnico da Prefeitura de Maceió que, diante de um problema do município, não vá tomar providências, independente de posição política. Conversei com o superintendente Jorge Coutinho e com o técnico José Guilherme que irão procurar as devidas soluções”.

O parlamentar do PSOL explicou ainda que além do processo de legislar, o vereador tem ainda a obrigação de agir como fiscal do poder executivo e informar ao governo municipal problemas da cidade de Maceió. “Os órgãos executivos necessitam da ajuda dos vereadores para fiscalizar a cidade, afinal, Maceió é grande e nem sempre é possível que a Prefeitura consiga acompanhar todos os problemas”.

Na próxima semana será marcada uma reunião entre o vereador Ricardo Barbosa e o superintendente Jorge Coutinho para dar respostas dos requerimentos apresentados pelo parlamentar e discutir problemas de trânsito e Projetos de Lei apresentados na Câmara Municipal de Maceió que procuram tornar o transporte coletivo e o trânsito da cidade mais eficientes.

Vereador Ricardo Barbosa cobra revisão definitiva do Regimento Interno

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Ricardo Barbosa (PSoL) utilizou a tribuna para lembrar aos colegas a necessidade de revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió. Para o parlamentar, não se deve mudar as diretrizes apenas ponto por ponto de acordo com a conveniência. Ele acredita que é preciso um estudo e uma padronização definitivos do Regimento.

Apesar de não ter nenhum problema com a antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Casa, Ricardo Barbosa utilizou exemplos para criticar o problema com o Regimento Interno. Para o vereador, quando buscam aprovar algum projeto de interesse da Prefeitura de Maceió, muda-se a legislação. Mas quando o projeto é contrário aos interesses do executivo municipal, usa-se o Regimento para justificar.

Transporte Coletivo

Além disso, o parlamentar do PSoL voltou a falar sobre a situação do Transporte Coletivo em Maceió e o processo de licitação que envolve a área. Cobrou da bancada governista maior transparência e celeridade na tramitação para a escolha de novas empresas. Também comentou sobre o aumento da tarifa de ônibus anunciado pelo prefeito Cícero Almeida, lembrando que um projeto de sua autoria exige a apresentação das contas por parte das empresas.

Banimento do Amianto

Houve espaço ainda para falar sobre o projeto que Ricardo Barbosa irá apresentar que busca garantir o fim do uso do amianto na cidade de Maceió. O banimento do produto já existe em diversas cidades da Europa e também do Brasil, pois além de causar problemas aos trabalhadores que o manipulam, ele também causa sérios problemas ao meio ambiente.

Exibição do documentário A Revolta do Buzu na UFAL

Nesta quarta-feira (10), o Coletivo Popular em Defesa do Transporte Público realizou sua primeira atividade para a população de Maceió. O alvo foram estudantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) que puderam assistir a uma versão resumida do documentário A Revolta do Buzu, do cineasta argentino Carlos Pronzato. O espaço deu ainda oportunidade para explicar a atuação do recémcriado Coletivo Popular.

Para mais informações, acesse

http://coletivopopulardtp.blogspot.com/

Vereador Ricardo Barbosa defende moradores da Vila de Pescadores do Jaraguá

A Vila de Pescadores do Jaraguá apareceu novamente nas discussões da sessão da Câmara Municipal de Maceió na manhã desta terça-feira (9). O parlamentar Ricardo Barbosa (PSOL) aproveitou ainda para rebater os lamentáveis comentários do Secretario de Habitação, Nilton Nascimento, que chegou a afirmar que não conversaria com um “vereador de 400 votos”.

Até mesmo a bancada governista do prefeito Cícero Almeida saiu em defesa do vereador Ricardo Barbosa. Galba Novaes (PRB) e Oscar de Melo (PP), em apartes, lembraram que o parlamentar do PSOL tem legitimidade e legalidade para ocupar um dos cargos no legislativo municipal. O líder do Governo atribuiu o comentário do Secretario a falta de tato político por ter um caráter técnico.

Em relação à Vila de Pescadores do Jaraguá, Ricardo Barbosa lembrou que está apenas representando aquela população diante da Câmara Municipal. “Estamos tratando de pessoas trabalhadoras e elas devem ser consultadas sobre o que querem. E o que eu vejo, por diversos motivos, é de que eles querem permanecer naquele local. Sendo assim, a Prefeitura precisa oferecer assistência àquelas pessoas” – afirmou o parlamentar.

Para ele, a Prefeitura de Maceió está sufocando os moradores da Vila, não oferecendo condições dignas de moradia e não está escutando as justificativas da comunidade. “Os pescadores possuem motivos relevantes como o deslocamento do Jaraguá para o Sobral, principalmente de madrugada, e também a sua relação com a história de Maceió e do local onde vivem há mais de 60 anos”.

O vereador Ricardo Barbosa pediu ainda que a Imprensa Alagoana tranquilize os moradores de que a Prefeitura de Maceió não poderá tirá-los do Jaraguá sem que eles queiram. O parlamentar citou a declaração do Ministério Público de que a área pertence à União e que o governo municipal não tem poder para retirar ninguém do local.

A presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Jaraguá (Amajar), Maria Enaura, também esteve presente na sessão para reforçar que a maioria dos moradores da Vila quer permanecer no local e que espera que a Prefeitura ofereça condições dignas a quem está lá. Ela não negou que algumas pessoas gostariam de ir para o Sobral, mas mostrou assinaturas que mostram que num universo de 450 famílias, apenas 90 tem intenção de ir para o conjunto habitacional.

Câmara Municipal de Maceió volta a discutir Vila de Pescadores do Jaraguá

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Maceió nesta quarta-feira (3), o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) voltou a utilizar a tribuna para falar sobre o problema da Vila de Pescadores do Jaraguá. De acordo com o parlamentar, é preciso que a população daquela região seja diretamente consultada sobre sua vontade de permanecer no local e que eles também devem ser atendidos nas suas necessidades básicas pela Prefeitura de Maceió.

O debate, que durou quase uma hora, envolveu ainda a bancada do prefeito Cícero Almeida, que procurou justificar a posição da gestão municipal. Apesar disso, os argumentos dos vereadores Galba Novaes e Oscar de Melo continuam não convencendo os parlamentares do PSOL, que exigem da Prefeitura a assistência para os moradores da comunidade. A vereadora Heloísa Helena também utilizou a tribuna para defender os pescadores.

“Existem dois pontos básicos nessa questão. O primeiro é que a Prefeitura não tem poder sobre a região, como já determinou o Ministério Público Federal, e por isso se os moradores quiserem permanecer, é um direito deles. A segunda questão é que o fato dos pescadores não quererem sair, não significa que a Prefeitura deva ignorar a comunidade. Eles precisam ser atendidos em suas condições básicas como limpeza e iluminação pelo poder público” – lembrou o vereador Ricardo Barbosa.

A briga entre a Vila de Pescadores do Jaraguá e a Prefeitura de Maceió se intensificou em 2009, onde o prefeito Cícero Almeida pretendia mover os moradores de qualquer forma para um conjunto habitacional no Sobral e criar uma marina no Jaraguá. Em contrapartida, os pescadores já declararam seu desejo de permanecer no local onde vivem há mais de 60 anos e que é ligado ao seu modo de trabalho e à história da cidade.

Em recente comunicado, o Ministério Público Federal declarou que os pescadores deveriam ser consultados acerca de sua permanência e se a maioria decidisse ficar, a Prefeitura de Maceió não poderia fazer nada, já que as terras são de domínio federal. No último sábado (27), a Vila de Pescadores do Jaraguá inauguram seu Ponto de Cultura Enseada das Canoas – Yar-á-guá Cultural, onde oferecerão diversas oficinas.

Recessor Parlamentar