‘Espigões’ de Guaxuma preocupam situação ambiental de Maceió

As questões ambientais voltaram a ser tema de debate na Câmara Municipal de Maceió nesta quinta-feira (16). Os prédios de 14 andares, os famosos espigões, que estão sendo construídos à beira mar na praia de Guaxuma já estão sendo edificados, mas tanto o Ministério Público Estadual (MPE) quanto o Ministério Público Federal (MPF) constataram irregularidades no projeto imobiliário. O vereador Ricardo Barbosa (PSOL) lembrou na sessão que é dever da casa fiscalizar minuciosamente a questão, não bastando apenas legislar.

O parlamentar informou que já conversou com a vereadora Rosinha da Adefal (PTdoB) para criar um requerimento conjunto entre a Comissão de Assuntos Urbanos e a Comissão de Educação e Meio Ambiente, que possuem prerrogativas para discutir o assunto. “Vamos solicitar uma sessão especial com a SMCCU, com o Ministério Público Federal, que já está tomando suas iniciativas, e com os responsáveis técnicos da construtora Cerutti para cobrar esclarecimentos sobre o descumprimento das normas pertinentes a questão” – disse Ricardo Barbosa.

O objetivo é garantir que as normas do Plano Diretor e do Código de Edificações e Urbanismo do município de Maceió sejam cumpridas, com rígida fiscalização da Prefeitura e da Câmara dos Vereadores. E, quando houver irregularidades, obrigar os responsáveis técnicos a adequar a obra à legislação pertinente ou, em último caso, embargar o empreendimento imobiliário da construtora Cerutti ou qualquer outra empresa que desrespeitar a legislação.

“Não vamos admitir que essas agressões ao meio ambiente sejam feitas sob vista grossa de alguns agentes políticos municipais, muitos deles agraciados pelas migalhas dos lucros exorbitantes do mercado de construção civil e imobiliária de Alagoas. Enquanto esses indivíduos enchem o bolso de dinheiro, a população poderá sofrer com as gravíssimas conseqüências de uma obra que desequilibrará toda a região” – protestou o vereador.

O vereador Silvio Camelo (PV) aproveitou a ocasião para lembrar que muitos proprietários de terrenos na região fecham os acessos à praia, tornando-as quase que de propriedade privada. “Moradores da região, na sua maioria pescadores, não estarem tendo acesso à praia é um grave crime. A comissão de Assuntos Urbanos deve fiscalizar e disciplinar isso também. Essa situação é um absurdo, a pessoa que nasce ali não pode sequer acessar praia” – completou Camelo.

Já no MPF, a Procuradora da República Niedja Kaspary ajuizou uma ação civil pública para impedir a construção dos prédios. Ela alegou que o empreendimento desrespeita até mesmo o Plano Diretor do município que trata sobre o assunto e que a obra causará poluição marinha e acirrar o grave trânsito da região, além de, por exemplo, estar a 33 metros do mar, quando o permitido é 50 metros. Ela lembrou ainda que está havendo negligência na fiscalização por parte de alguns setores do poder público.

“Evidente que a edição do novo código atende e representa tão somente os interesses individuais dos proprietários investidores da região, bem como das empresas do mercado imobiliário, cujo hábil e poderoso lobby acaba por persuadir os vereadores e o prefeito a realizarem modificações pontuais e sem planejamento no zoneamento da cidade”, argumenta Niedja Kaspary.

O vereador Ricardo Barbosa garantiu que até a semana que vem será elaborado o requerimento que dará início a um processo de intensa fiscalização em cima das irregularidades que possam vir a serem feitas, tanto pelo empreendimento imobiliário em Guaxuma, quanto por qualquer outra obra que possa agredir o meio ambiente e prejudicar a população maceioense.

Quanto à questão sobre a dificuldade de acesso da população à praia por conta do fechamento dos acessos por propriedades privadas, o gabinete da Procuradora Niedja Kaspary informou que no próximo dia 24 haverá uma reunião organizada pelo MPE. Ela envolverá, além dos ministérios, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a SMCCU, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, entre outros setores públicos, e o vereador Ricardo Barbosa também pretende participar para acompanhar a discussão.

Vereadores Ricardo Barbosa e Heloísa Helena querem audiência pública com gestores das OSCIPS

A reunião na Câmara Municipal de Maceió, no último dia 7, que explicou a atual situação das OSCIPS (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) não foi satisfatória para os vereadores do PSOL, Ricardo Barbosa e Heloísa Helena. Eles anunciaram nesta terça-feira (14) que irão entrar com requerimento na Casa para que seja marcada uma sessão pública com os gestores dessas organizações, garantindo que a sociedade tome conhecimento de quem está à frente desses prestadores de serviços. Atualmente, as OSCIPS custam cerca de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos.

O vereador Ricardo Barbosa já havia entrado com requerimento que culminou na reunião da Comissão presidida pelo parlamentar Galba Novaes (PRB). Ele explica que agora é preciso saber quais pessoas estão à frente das OSCIPS.

“Eu não sei quem são esses gestores, a sociedade não tem conhecimento de quem é. Pode ser um político, algum parente seu ou ainda um apadrinhado, assim como pode ser um homem de bem. Mas o fato é que cada maceioense tem o direito de saber para onde está indo o dinheiro público” – lembrou.

Ele explicou que já discutiu o assunto com a vereadora Heloísa Helena e que, na próxima semana, encaminhará para a Mesa Diretora da Câmara um requerimento solicitando ao presidente Eduardo Holanda (PMN) que seja realizada uma sessão pública com os responsáveis pelas OSCIPS Tocqueville, Pontual e Sejepo.

Sobre a primeira organização, inclusive, o vereador lembrou que os empregados não estão recebendo. “A Tocqueville está recebendo dinheiro da Prefeitura de Maceió, mas não está pagando seus funcionários. Para onde está indo o dinheiro do povo, então?” – questionou Ricardo Barbosa.

Complementando as colocações de seu colega de partido, a vereadora Heloísa Helena avisou que acompanhará de perto as OSCIPS. “Se alguém utilizou o recurso público de forma indevida, iremos fiscalizar com uma lupa incansável para saber se houve ou não irregularidades. E, após isso, iremos comunicar para a sociedade o que encontrarmos” – avisou a parlamentar.

Projeto Manhãs de Sol volta a discutir problemas com comunidade de Maceió

Após discutir e registrar as reivindicações dos moradores do Conjunto Joaquim Leão no último dia 29, o projeto Manhãs de Sol volta a montar sua estrutura neste sábado (18). Desta vez, o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) deslocará toda a equipe de seu gabinete para o Conjunto Graciliano Ramos, no bairro Cidade Universitária, e discutirá, com a população, formas de garantir a solução dos problemas da região junto à Câmara Municipal de Maceió.

O encontro passado do projeto, no Conjunto Joaquim Leão, resultou em cinco requerimentos junto à Câmara, que já foram aprovados, e serão encaminhados aos respectivos órgãos responsáveis pelas execuções dos serviços. A expectativa é de que no Conjunto Graciliano Ramos ocorra um aumento nos requerimentos já que o Manhãs de Sol começa a ganhar mais estrutura e surge como uma possibilidade de agilizar a resolução de problemas da comunidade.

"Com o desenvolvimento do projeto e seu amadurecimento, esperamos registrar mais queixas junto aos moradores, sempre dando voz a eles para que decidam como devo atuar dentro da Câmara Municipal de Maceió “ - afirmou o vereador Ricardo Barbosa, que completou - “Esse projeto faz parte da política de meu gabinete para garantir um mandato verdadeiramente popular, trabalhando com os moradores da cidade, sem assistencialismo ou falsas promessas”.

No conjunto residencial localizado no bairro Cidade Universitária será montado novamente um toldo que servirá de base para qualquer morador que deseje registrar sua queixa. O gabinete do vereador Ricardo Barbosa ainda está analisando o melhor local e horário para montar a estrutura do Manhãs de Sol, de forma que garanta o máximo de comodidade e, em breve, estará divulgando-os para toda a população.

Além de discutir problemas e soluções, o projeto Manhãs de Sol abrirá espaço para que os próprios moradores do residencial Graciliano Ramos possam realizar apresentações musicais e manifestações culturais, tendo seus vizinhos e amigos como público do momento de diversão.

Apesar do encontro estar marcado para o sábado, qualquer pessoa que desejar adiantar suas reclamações, pode entrar em contato com o Gabinete do vereador Ricardo Barbosa através do e-mail ricardobarbosapsol@gmail.com.

Moradores do Joaquim Leão registram problemas para serem levados à Câmara Municipal de Maceió

Necessidade de um PM Box estruturado, calçamento de ruas e tampamento de um córrego de esgoto à céu aberto foram alguns dos problemas apresentados por moradores do Conjunto Joaquim Leão, no Vergel, ao projeto Manhãs de Sol. Na ensolarada manhã deste domingo (29), um toldo foi montado na Quadra 23 para receber a população e dar espaço para que as reivindicações de todos pudessem ser ouvidas, registradas e, futuramente, encaminhadas à Câmara Municipal de Maceió.

Muitos moradores do Conjunto Joaquim Leão compareceram à estrutura montada pelo Manhãs de Sol para discutir seus problemas com o vereador Ricardo Barbosa (PSOL). Apesar do forte sol, residentes assistiram as apresentações de grupos de dança da própria comunidade, falaram ao microfone e se comprometeram a auxiliar o parlamentar no quer for preciso para garantir o bom uso do dinheiro público.

Essa iniciativa de buscar, junto com os moradores de Maceió, soluções para seus próprios problemas será, segundo o vereador Ricardo Barbosa, autor do projeto Manhãs de Sol, uma das metas de seu mandato. “Iniciamos, neste domingo, um trabalho de mobilização junto à população. Registramos aqui, queixas dos moradores e vamos pensar como podemos solucioná-las através de projetos na Câmara Municipal de Maceió” - explicou.

Segundo ele, nesta semana seu gabinete irá sistematizar os problemas e transformá-los em requerimentos para serem apresentados à Câmara o mais rápido possível. “Vamos tentar dar o máximo de agilidade para o processo pois ainda há muitos bairros a serem visitados. Além disso, cada local que visitarmos precisará ser monitorado. Já estabelecemos contato com lideranças comunitárias e eles nos ajudarão a tocar os trabalhos específicos para a comunidade” - completou o vereador.

Quem não pode ir até o local apresentar suas reivindicações ou as pessoas de outros bairros, que ainda serão visitados, mas desejam adiantar seus problemas, podem entrar em contato com o gabinete do vereador Ricardo Barbosa através do e-mail ricardobarbosapsol@gmail.com.

Uma nova visita do projeto Manhãs de Sol está sendo programada para o mês de abril e, segundo a assessoria do vereador, a data e o local da próxima ação serão definidos a partir do diálogo com lideranças comunitárias de outras regiões.

Projeto Manhãs de Sol - a iniciativa busca aproximar o vereador Ricardo Barbosa das comunidades dos bairros de Maceió, com o objetivo de levantar os principais problemas e reivindicações da população do município.

Serão verificadas de perto as principais deficiências referentes à saúde, saneamento básico, limpeza urbana, abastecimento de água e luz, pavimentação de ruas, educação, segurança, entre outras questões de obrigação do poder público municipal.

O projeto Manhãs de Sol irá trazer à tona os principais problemas sociais da comunidade, tendo como objetivo colocar um mandato legislativo a serviço da população e de suas lutas para resolvê-los.

Projeto levará problemas da comunidade à Câmara Municipal de Maceió

Neste domingo (29), a partir das 8h, acontecerá a fase inicial do projeto Manhãs de Sol, que irá percorrer bairros de Maceió levantando os principais problemas e reivindicações da população. A iniciativa é do vereador Ricardo Barbosa (PSOL) e começará pelo Conjunto Joaquim Leão, no Vergel. Ele irá realizar uma caminhada coletiva de fiscalização com os moradores para identificar as deficiências do local.

Após realizar o levantamento dos principais problemas referentes à saúde, saneamento básico, limpeza urbana, abastecimento de água e luz, pavimentação de ruas, educação, segurança, entre outras questões que são obrigações do poder público, o vereador buscará soluções para serem apresentadas à Câmara Municipal de Maceió.

Além da caminhada com a população, será montado um posto de atendimento para garantir que todos possam apresentar suas reivindicações. Os moradores do Conjunto Joaquim Leão devem procurar a estrutura que será montada pelo gabinete do vereador Ricardo Barbosa na Quadra 23, próximo a Padaria Bagueti.

Para o vereador Ricardo Barbosa, é preciso acabar com políticas assistencialistas praticadas por muitos vereadores, que buscam iludir a população, e depois somem, deixando-os na mesma situação. “Esse projeto irá aproximar a população de um mandato legislativo, que, a partir disso, estará a serviço da população e de suas lutas para resolver os problemas sociais da comunidade”.

Essa postura adotada acaba criando para os moradores de cada região uma relação pedagógica, onde todos participam, não apenas reivindicando, mas também pensando no quê fazer para resolver seus problemas. “Teremos muito trabalho, mas estaremos utilizando esse mandato para o povo. Neste domingo no Conjunto Joaquim Leão, no próximo encontro em outros bairros de Maceió” – completou o vereador.

Trata-se da primeira edição do Manhãs de Sol e, segundo o gabinete do vereador Ricardo Barbosa, funcionará como uma espécie de teste para que, após o encontro, sejam feitos reajustes para as próximas edições do projeto em outros bairros. O parlamentar garantiu que, ao menos uma vez por mês, aconteceram visitas à população.

Quem é o vereador Ricardo Barbosa?

Ricardo Barbosa, 39 anos, é advogado, tendo concluído o curso de direito na Universidade do Distrito Federal (UDF), em Brasília. Atualmente é Vereador e Presidente do Diretório Municipal do PSOL de Maceió, além de Secretário Geral do Diretório Estadual.

Iniciou sua militância em 1986, ainda aos 17 anos, no movimento estudantil, época em que já era filiado “interno” do PT, já que ainda menor de idade. Em 1988, junto com outros lutadores, foi um dos principais dirigentes da maior mobilização estudantil já vista em Alagoas contra o aumento de mensalidades no CESMAC. Ainda neste período, Ricardo ajudou na construção de várias entidades estudantis, seja no movimento secundarista ou universitário, tendo sido membro do Diretório Acadêmico de Psicologia. Em 1990, no curso de direito do CESMAC, foi Presidente do Diretório Acadêmico.

Em 1989, Ricardo foi um dos fundadores da corrente interna ao PT denominada “Convergência Socialista”, de origem trotskysta, a qual, em 1992, foi expulsa do PT por criticar a postura de sua direção de não querer ir às ruas e exigir o “Fora Collor”, como fizeram milhões de brasileiros, terminando com o impeachment do então Presidente Fernando Collor de Mello.

Após a expulsão do PT, Ricardo foi um dos principais fundadores do PSTU, em Alagoas e em nível nacional, tendo passagem por Brasília, quando foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e por São Paulo, de onde coordenou a campanha nacional de legalização do PSTU, concluída em 1995. Em 1997, Ricardo retorna à Brasília, novamente para a tarefa da assessoria parlamentar, desta vez no Gabinete do então Deputado Federal do PSTU Lindbergh Farias, pelo Rio de Janeiro.

De volta a Alagoas, Ricardo se candidatou ao Governo do Estado em 2002, a Prefeito de Maceió, em 2004 e, em 2006, foi candidato a Governador novamente, já no PSOL. Obteve excelente desempenho nos debates, principalmente no da TV Gazeta, quando “desmascarou” os candidatos usineiros. Conseguiu uma excelente votação no Estado e, principalmente, na capital, onde teve quase 10% dos votos dos eleitores de Maceió.

Em 2008, como candidato a vereador, expôs um programa de esquerda e socialista. E, sem participar do jogo sujo da compra de votos e dos acordos espúrios e eleitoreiros, conseguiu, junto com sua companheira Heloísa Helena, a vereadora mais votada do País, eleger-se vereador, para engrossar as fileiras dos lutadores por uma sociedade mais justa, fraterna, socialista e com liberdade.