Ricardo Barbosa - PSOL

Câmara vai ao Graciliano Ramos debater melhorias à comunidade

2010-05-05T11:09:00.000-07:00

A sessão da Câmara Municipal de Maceió mudou de sede na manhã desta quarta-feira (05). Isso porque o Conjunto Graciliano Ramos, no bairro Tabuleiro do Martins, foi o palco da primeira sessão itinerante do ano, uma iniciativa do parlamento municipal que tem levado os vereadores a discutir, na própria comunidade, as mais diversas reivindicações de moradores da capital, sobretudo de bairros da periferia de Maceió.

A referida sessão foi uma proposição do vereador Ricardo Barbosa (Psol), sendo aprovada por unanimidade em sessão ordinária. Na oportunidade, Barbosa parabenizou ‘a sensibilidade política e social do presidente do Legislativo, vereador Eduardo Holanda (PMN), que não mediu esforços para que esta sessão ocorresse’. “Este deveria ser o verdadeiro parlamento, ouvindo as queixas da comunidade na própria comunidade, onde o povo arregaça as mangas para tentar solucionar os problemas que o afligem”, comentou o vereador, referindo-se ao projeto ‘Manhãs de Sol’, em que Barbosa vai aos bairros para se reunir com lideranças comunitárias.

“Infelizmente, a prática assistencialista de alguns políticos se tornou um mal necessário, já que, sem ela, a situação de muitas comunidades carentes como esta estaria bem pior”, emendou o vereador, criticando o fato de o Executivo ‘sempre argumentar não haver recursos para a execução de serviços básicos’. “Noventa por cento de meus requerimentos ainda não foram atendidos”, afirmou.

Queixas

O presidente da Associação dos Moradores do Graciliano Ramos, Edivaldo Aurélio dos Santos, louvou a iniciativa da Câmara de Maceió. “Precisamos, de fato, que se dispense uma maior atenção à questão do saneamento, para que possamos extinguir os alagamentos de ruas do conjunto, pois, quando chove, a água costuma descer com muita força, vindo de conjuntos como o Aracauã e Parque das Árvores”, desabafou Edivaldo.

A sessão contou ainda com a participação de uma professora de escola pública da região, que discorreu sobre a violência no conjunto que já teria, segundo a associação, cerca de 120 mil habitantes. “As drogas estão roubando nossos alunos, que, por sua vez, encontram dificuldade, todos os anos, para se matricularem, já que temos apenas quatro escolas, sendo duas municipais, tentando abraçar cinquenta mil estudantes”, desabafou.

Outros temas abordados trataram da deficiência na prestação de serviços como o de iluminação e transporte público em localidades como o Aracauã, condomínio que não estaria incluso no Programa Saúde da Família (PSF), conforme denúncia de outro morador.

Fonte: Assessoria Câmara

Saiu na Imprensa

2010-04-08T12:45:00.000-07:00

Câmara de Maceió define as 14 comissões permanentes

Fonte: Gazetaweb.com

A Câmara Municipal de Maceió definiu, em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (08), os vereadores que irão compor as 14 comissões permanentes do Legislativo Municipal. Após longa discussão entre as lideranças partidárias na Casa de Mário Guimarães, os 14 vereadores presentes apreciaram e aprovaram os nomes postos às composições, votando as comissões uma a uma, conforme previsão do regimento interno.

Na ocasião, a vereadora Tereza Nelma (PSB) chegou a utilizar a tribuna para argumentar que seu partido não teria sido convocado à reunião entre as lideranças. Contudo, em aparte, o vereador Galba Novaes (PRB) afirmou caber ao colegiado ‘a opção de simplesmente se abster da discussão, como ocorreu a vossa excelência’.

Durante a sessão, o vereador Marcelo Palmeira (PV) chegou a pedir o adiamento da votação por não ter conseguido ‘emplacar’ seu nome na Comissão de Justiça e Redação Final.

Entretanto, também em aparte, a vereadora Heloísa Helena (Psol) disse que o adiamento não teria sentido.

“Nenhum vereador está tendo o seu direito usurpado de participar de até três das quatorze comissões. Não fizemos nada secretamente. Isto é o parlamento, onde prevalece a maioria, e reconheço o esforço do presidente desta Casa, vereador Eduardo Holanda (PMN), na tentativa de garantir ao vereador Marcelo Palmeira uma vaga na citada comissão. Mas é a vida”, avaliou.

Ainda na sessão desta quinta-feira, o vereador Silvio Camelo (PV) utilizou a tribuna para discorrer sobre a preocupação de seu partido para com as ‘sucessivas agressões ao meio ambiente’, questionando as críticas sobre parecer, considerado ‘político’ por alguns deputados alagoanos, acerca da definição de qual órgão deve emitir o licenciamento ambiental autorizando a construção de estaleiro em Coruripe, onde serão gerados mais de quatro mil empregos.

“Faço um alerta sobre a agressão ao meio ambiente, sob o risco de que tenhamos novas tragédias como a vivenciada com as fortes chuvas no Rio de Janeiro, que já registra mais de cem mortes. A natureza é sábia. É o homem quem a compromete. O Partido Verde quer o crescimento de nossa cidade, mas ele não pode estar acima da natureza. É preciso que se pense o desenvolvimento sustentável”, analisou. “A nossa prainha [no povoado Barra Nova, em Marechal Deodoro] praticamente se acabou, simplesmente porque a natureza recuperou um espaço que é dela, invadido pelo homem. Quantas vidas ainda serão ceifadas devido a este crescimento desordenado?”, indagou o vereador.

Em aparte, Heloisa Helena também destacou o impasse acerca da instalação de Estaleiro Eisa, fazendo ainda apelo aos órgãos da administração pública, ‘a fim de que promovam o esvaziamento das populações que habitam áreas de risco’, devido à possibilidade de fortes chuvas também em Maceió.

Também nesta quinta, o líder do prefeito Cícero Almeida (PP) na Câmara de Maceió, vereador Galba Novaes, requereu relatoria especial para apreciação de mensagem do Executivo que trata da criação de uma agência reguladora de serviços públicos.

Já ao término da sessão, o vereador Marcelo Gouveia (PRB) teve projeto de lei de sua autoria aprovado, instituindo o Dia do Líder Comunitário, a ser celebrado em 5 de maio. “Este é o nosso reconhecimento para com os servidores voluntários da sociedade”, destacou o vereador, em breve discurso na tribuna.

Confira as composições:

Comissão de Justiça e Redação Final

Francisco Holanda (PP)

Carlos Ronalsa (PP)

Marcelo Malta (PCdoB)

Ricardo Barbosa (Psol)Marcelo Gouveia (PRB)

Comissão de Serviços Públicos

Oscar de Melo (PP)

Paulo Corintho (PDT)

João Luiz (DEM)

Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público

João Luiz (DEM)

Marcelo Palmeira (PV)

Oscar de Melo (PP)

Comissão de Educação, Cultura, Meio-ambiente, Turismo e Esporte

Marcelo Malta (PCdoB)

Ricardo Barbosa (Psol)

Silvio Camelo (PV)

Comissão de Assuntos Urbanos

Rosinha da Adefal (PTdoB)

Francisco Holanda (PP)

Amilka Melo (PDT)

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Galba Novaes (PRB)

Silvio Camelo (PV)

Davi Davino (PP)

Fátima Santiago (PP)

Heloisa Helena (Psol)

Comissão de Direitos Humanos

Ricardo Barbosa (Psol)

Amilka Melo (PDT)

Thaise Guedes (PSC)

Comissão de Defesa do Consumidor

Marcelo Palmeira (PV)

Galba Novaes (PRB)

Paulo Corintho (PDT)

Comissão de Higiene, Saúde Pública e bem estar social

Fátima Santiago (PP)

Marcelo Gouveia (PRB)

Heloisa Helena (Psol)

Comissão de Defesa do Idoso

Carlos Ronalsa (PP)

Tereza Nelma (PSB)

Davi Davino (PP)

Comissão de Ética Parlamentar

Marcelo Gouveia (PRB)

Oscar de Melo (PP)

Carlos Ronalsa (PP)

Silvio Camelo (PV)

Galba Novaes (PRB)

Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura

Paulo Corintho (PDT)

Marcelo Palmeira (PV)

Tereza Nelma (PSB)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Thaise Guedes (PSC)

Tereza Nelma (PSB)

Rosinha da Adefal (PTdoB)

Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente

Heloísa Helena (Psol)

Thaíse Guedes (PSC)

Fátima Santiago (PP)

Bancada do PSOL continua lutando pela melhoria do Transporte Público

2010-03-31T13:25:00.000-07:00

Voltando a trazer o debate sobre o Transporte Público para a Câmara Municipal de Maceió, o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) reapresentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei de sua autoria que tiraria a gestão que vende cartões e crédito antecipado do poder da Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas (Transpal) e passaria à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

Entretanto, assim como no ano de 2009, os vereadores da bancada governista foram orientados a votar contra o Projeto de Lei. Dessa forma, apenas os vereadores Ricardo Barbosa e Heloísa Helena, ambos do PSOL, foram favoráveis a mudança. Com isso, o projeto só poderá ser colocado em votação novamente em 2011. Apesar disso, o parlamentar da oposição afirmou que não desistirá da iniciativa.

“Precisamos realizar uma discussão ampla sobre Transporte Público e, para isso, uma das primeiras coisas que precisamos fazer é levar esse assunto para a competência de um órgão público. A Transpal nada mais é do que uma associação dos empresários de ônibus, logo, todas as suas ações visam garantir os interesses da sua classe econômica e não da população” – lembrou o vereador.

Após a Sessão Ordinária, a Câmara Municipal realizou uma Sessão Pública sobre Transporte Público solicitada pela vereadora Heloísa Helena. Além da presença dos pacientes de câncer em tratamento, que lutam para ter direito a gratuidade nos ônibus, estiveram presentes o Coletivo Popular em Defesa do Transporte Público, a Adefal, o prefeito comunitário do Benedito Bentes, entre outras entidades.

Plenária Municipal do PSOL em Maceió contou com quase 150 filiados

2010-03-24T12:18:00.000-07:00

No último sábado (20), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou sua Plenária Municipal em Maceió. O encontro contou com a presença de quase 150 filiados e definiu os delegados que representarão a capital alagoana na Conferência Estadual que acontecerá no dia 27 de março. Participaram do evento os vereadores Ricardo Barbosa e Heloísa Helena, presidente nacional do PSOL.

A Conferência oficializou algumas pré-candidaturas, como a vereadora Heloísa Helena para a senadora e do vereador Ricardo Barbosa para deputado estadual. Tirou-se ainda o indicativo de que o engenheiro Mario Agra é pré-candidato ao governo de Alagoas em chapa “puro sangue”. Para a Presidência da República, três nomes foram discutidos pelos maceioenses: o paraense João Batista, o Babá, o goiano Martiniano Cavalcanti e paulistano Plínio de Arruda Sampaio.

Vereador Ricardo Barbosa é recebido na SMTT para discutir requerimentos não atendidos

2010-03-17T13:02:00.000-07:00

No final da manhã desta quarta-feira (17), o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) foi recebido pelo seu colega parlamentar Carlos Ronalsa (PP) e pelo Assessor Especial de Transporte Urbano, José Guilherme, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). O encontro foi motivado por requerimentos apresentados na Câmara Municipal de Maceió pela bancada da oposição e que não estavam sendo atendidos.

Entre os projetos apresentado pelo vereador Ricardo Barbosa, estão: implantação de redutores de velocidade em determinadas ruas, instalação de semáforos em cruzamentos com alto índice de acidentes e solicitação de mais ônibus para algumas linhas no período noturno. Após conversar com o assessor José Guilherme, a SMTT garantiu que tomará providências para que todos os requerimentos sejam cumpridos ou, em caso de inviabilidade, justificados.

Ricardo Barbosa afirmou que não acredita existir alguma diferenciação no atendimento de seus requerimentos por ser da oposição e sim por questões técnicas. “Com certeza não há um técnico da Prefeitura de Maceió que, diante de um problema do município, não vá tomar providências, independente de posição política. Conversei com o superintendente Jorge Coutinho e com o técnico José Guilherme que irão procurar as devidas soluções”.

O parlamentar do PSOL explicou ainda que além do processo de legislar, o vereador tem ainda a obrigação de agir como fiscal do poder executivo e informar ao governo municipal problemas da cidade de Maceió. “Os órgãos executivos necessitam da ajuda dos vereadores para fiscalizar a cidade, afinal, Maceió é grande e nem sempre é possível que a Prefeitura consiga acompanhar todos os problemas”.

Na próxima semana será marcada uma reunião entre o vereador Ricardo Barbosa e o superintendente Jorge Coutinho para dar respostas dos requerimentos apresentados pelo parlamentar e discutir problemas de trânsito e Projetos de Lei apresentados na Câmara Municipal de Maceió que procuram tornar o transporte coletivo e o trânsito da cidade mais eficientes.

Vereador Ricardo Barbosa cobra revisão definitiva do Regimento Interno

2010-03-16T19:14:00.000-07:00

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Ricardo Barbosa (PSoL) utilizou a tribuna para lembrar aos colegas a necessidade de revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió. Para o parlamentar, não se deve mudar as diretrizes apenas ponto por ponto de acordo com a conveniência. Ele acredita que é preciso um estudo e uma padronização definitivos do Regimento.

Apesar de não ter nenhum problema com a antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Casa, Ricardo Barbosa utilizou exemplos para criticar o problema com o Regimento Interno. Para o vereador, quando buscam aprovar algum projeto de interesse da Prefeitura de Maceió, muda-se a legislação. Mas quando o projeto é contrário aos interesses do executivo municipal, usa-se o Regimento para justificar.

Transporte Coletivo

Além disso, o parlamentar do PSoL voltou a falar sobre a situação do Transporte Coletivo em Maceió e o processo de licitação que envolve a área. Cobrou da bancada governista maior transparência e celeridade na tramitação para a escolha de novas empresas. Também comentou sobre o aumento da tarifa de ônibus anunciado pelo prefeito Cícero Almeida, lembrando que um projeto de sua autoria exige a apresentação das contas por parte das empresas.

Banimento do Amianto

Houve espaço ainda para falar sobre o projeto que Ricardo Barbosa irá apresentar que busca garantir o fim do uso do amianto na cidade de Maceió. O banimento do produto já existe em diversas cidades da Europa e também do Brasil, pois além de causar problemas aos trabalhadores que o manipulam, ele também causa sérios problemas ao meio ambiente.

Exibição do documentário A Revolta do Buzu na UFAL

2010-03-11T07:08:00.000-08:00

Nesta quarta-feira (10), o Coletivo Popular em Defesa do Transporte Público realizou sua primeira atividade para a população de Maceió. O alvo foram estudantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) que puderam assistir a uma versão resumida do documentário A Revolta do Buzu, do cineasta argentino Carlos Pronzato. O espaço deu ainda oportunidade para explicar a atuação do recémcriado Coletivo Popular.

Para mais informações, acesse

http://coletivopopulardtp.blogspot.com/

Vereador Ricardo Barbosa defende moradores da Vila de Pescadores do Jaraguá

2010-03-09T14:34:00.000-08:00

A Vila de Pescadores do Jaraguá apareceu novamente nas discussões da sessão da Câmara Municipal de Maceió na manhã desta terça-feira (9). O parlamentar Ricardo Barbosa (PSOL) aproveitou ainda para rebater os lamentáveis comentários do Secretario de Habitação, Nilton Nascimento, que chegou a afirmar que não conversaria com um “vereador de 400 votos”.

Até mesmo a bancada governista do prefeito Cícero Almeida saiu em defesa do vereador Ricardo Barbosa. Galba Novaes (PRB) e Oscar de Melo (PP), em apartes, lembraram que o parlamentar do PSOL tem legitimidade e legalidade para ocupar um dos cargos no legislativo municipal. O líder do Governo atribuiu o comentário do Secretario a falta de tato político por ter um caráter técnico.

Em relação à Vila de Pescadores do Jaraguá, Ricardo Barbosa lembrou que está apenas representando aquela população diante da Câmara Municipal. “Estamos tratando de pessoas trabalhadoras e elas devem ser consultadas sobre o que querem. E o que eu vejo, por diversos motivos, é de que eles querem permanecer naquele local. Sendo assim, a Prefeitura precisa oferecer assistência àquelas pessoas” – afirmou o parlamentar.

Para ele, a Prefeitura de Maceió está sufocando os moradores da Vila, não oferecendo condições dignas de moradia e não está escutando as justificativas da comunidade. “Os pescadores possuem motivos relevantes como o deslocamento do Jaraguá para o Sobral, principalmente de madrugada, e também a sua relação com a história de Maceió e do local onde vivem há mais de 60 anos”.

O vereador Ricardo Barbosa pediu ainda que a Imprensa Alagoana tranquilize os moradores de que a Prefeitura de Maceió não poderá tirá-los do Jaraguá sem que eles queiram. O parlamentar citou a declaração do Ministério Público de que a área pertence à União e que o governo municipal não tem poder para retirar ninguém do local.

A presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Jaraguá (Amajar), Maria Enaura, também esteve presente na sessão para reforçar que a maioria dos moradores da Vila quer permanecer no local e que espera que a Prefeitura ofereça condições dignas a quem está lá. Ela não negou que algumas pessoas gostariam de ir para o Sobral, mas mostrou assinaturas que mostram que num universo de 450 famílias, apenas 90 tem intenção de ir para o conjunto habitacional.

Câmara Municipal de Maceió volta a discutir Vila de Pescadores do Jaraguá

2010-03-03T11:57:00.001-08:00

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Maceió nesta quarta-feira (3), o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) voltou a utilizar a tribuna para falar sobre o problema da Vila de Pescadores do Jaraguá. De acordo com o parlamentar, é preciso que a população daquela região seja diretamente consultada sobre sua vontade de permanecer no local e que eles também devem ser atendidos nas suas necessidades básicas pela Prefeitura de Maceió.

O debate, que durou quase uma hora, envolveu ainda a bancada do prefeito Cícero Almeida, que procurou justificar a posição da gestão municipal. Apesar disso, os argumentos dos vereadores Galba Novaes e Oscar de Melo continuam não convencendo os parlamentares do PSOL, que exigem da Prefeitura a assistência para os moradores da comunidade. A vereadora Heloísa Helena também utilizou a tribuna para defender os pescadores.

“Existem dois pontos básicos nessa questão. O primeiro é que a Prefeitura não tem poder sobre a região, como já determinou o Ministério Público Federal, e por isso se os moradores quiserem permanecer, é um direito deles. A segunda questão é que o fato dos pescadores não quererem sair, não significa que a Prefeitura deva ignorar a comunidade. Eles precisam ser atendidos em suas condições básicas como limpeza e iluminação pelo poder público” – lembrou o vereador Ricardo Barbosa.

A briga entre a Vila de Pescadores do Jaraguá e a Prefeitura de Maceió se intensificou em 2009, onde o prefeito Cícero Almeida pretendia mover os moradores de qualquer forma para um conjunto habitacional no Sobral e criar uma marina no Jaraguá. Em contrapartida, os pescadores já declararam seu desejo de permanecer no local onde vivem há mais de 60 anos e que é ligado ao seu modo de trabalho e à história da cidade.

Em recente comunicado, o Ministério Público Federal declarou que os pescadores deveriam ser consultados acerca de sua permanência e se a maioria decidisse ficar, a Prefeitura de Maceió não poderia fazer nada, já que as terras são de domínio federal. No último sábado (27), a Vila de Pescadores do Jaraguá inauguram seu Ponto de Cultura Enseada das Canoas – Yar-á-guá Cultural, onde oferecerão diversas oficinas.

Recessor Parlamentar

2010-01-13T15:28:00.001-08:00

Projeto Manhãs de Sol no Centro de Maceió apresenta prestação de contas do mandato

2009-12-21T13:50:00.000-08:00

Na última sexta-feira (18), o vereador Ricardo Barbosa foi até o Centro de Maceió para prestar contas do que foi feito em seu mandato no ano de 2009. Além de explicar ações como o Projeto Manhas de Sol, o parlamentar também falou com as pessoas presentes sobre como foi atuar na Câmara Municipal fazendo parte da oposição juntamente com sua companheira de partido, a vereador Heloísa Helena.

Quem esteve presente pode conversar pessoalmente com o vereador Ricardo Barbosa e expor quaisquer dúvidas, sugestões ou críticas tanto para o que aconteceu em 2009 quanto para o que ainda virá em 2010. O parlamentar aproveitou ainda para explicar que seu mandato buscará aumentar ainda mais os canais de comunicação com a população e garantir sempre uma forte participação nas ações legislativas e sociais.

“Uma das preocupações de meu mandato sempre foi estar atento e evoluir na comunicação com a população. Criamos algumas possibilidades de interação como o blog e a participação em redes sociais, mas ainda queremos mais. O objetivo é que cada pessoa possa usar esse mandato para atuar nos problemas de suas comunidades que deveriam ser resolvidos pelo poder público, tornando-o assim, um mandato verdadeiramente popular” – comentou Ricardo Barbosa.

Orçamento

Nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Maceió estará discutindo e votando o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2010. O vereador Ricardo Barbosa e a vereadora Heloísa Helena, ambos do PSoL, decidiram apresentar emendas em conjunto para serem apresentadas aos demais parlamentares.

Projeto Manhãs de Sol Centro apresenta prestação de contas do vereador Ricardo Barbosa

2009-12-18T06:35:00.000-08:00

No intuito de garantir mais transparência de suas ações no parlamento, o vereador Ricardo Barbosa (PSoL) apresentará nesta sexta-feira (18), a partir das 15h, no Centro da cidade, a prestação de contas do que aconteceu no seu mandato em 2009. O parlamentar explicará como foi sua atuação dentro da Câmara Municipal de Maceió, a execução do Projeto Manhãs de Sol e lutas que integrou junto com a sociedade.

Todos que comparecerem ao Projeto Manhãs de Sol Centro poderão usar o microfone para falar, seja reivindicando, criticando ou sugerindo ações para 2010. Haverá espaço ainda para apresentar problemas da população para que sejam registradas pela equipe de gabinete do parlamentar e transformadas em requerimento ou Projeto de Lei para serem apresentadas na Casa Mário Guimarães.

O vereador Ricardo Barbosa acredita que se trata de uma obrigação de todo parlamentar. “Todos nós devemos uma prestação de contas a população. Devemos apresentar de que forma estivemos atuando dentro da Câmara Municipal de Maceió e ainda abrir espaço para que as pessoas comentem acerca do que precisamos melhorar. Dessa forma, facilita o dialogo com toda a população maceioense e podemos corrigir possíveis lacunas do mandato” – comentou o parlamentar.

O Projeto Manhãs de Sol Centro receberá as pessoas a partir das 15h, no Calçadão do Centro de Maceió, próximo a Rua do Livramento (em frente à Ótica Flamengo).

Projeto Manhãs de Sol trará apresentação de bandas locais

2009-12-17T08:24:00.000-08:00

O Projeto Manhãs de Sol que acontecerá no Centro de Maceió, nesta sexta-feira (18), a partir das 15h, assim como em suas edições anteriores, contará com a apresentação de atrações culturais para dinamizar a prestação de contas do mandato do vereador Ricardo Barbosa. A proposta é valorizar músicos alagoanos que buscam espaço para divulgar seus trabalhos para seus vizinhos, ou, como neste caso, divulgar para a população maceioense.

Para o Manhãs de Sol que acontecerá nesta sexta-feira, os músico André Luiz, Endrigo Bettega, Mazzar, Zan e Everaldo Borges tocarão sucessos da música popular barsileira e do pop/rock nacional. O grupo possui mais de cinco anos de estrada e já se apresentou em diversos lugares de Maceió. Também passará pelo repertório músicas de bandas como Barão Vermelho, Cazuza, Tim Maia, entre outros sucessos.

Para fechar as atrações culturais do Projeto Manhãs de Sol Centro, as bandas de rock Etinema e Autopse. A primeira é formada pelos músicos Pablo Wilard (Vocais), Rodrigo Lacerda (Vocais/Guitarra Base), Fábio (Guitarra Solo), Ivo Ernesto (Baixo) e Fagner "Kabil" (Bateria). Formado em 2006, o grupo apresentará apenas músicas próprias que tratam de temas como os conflitos internos do homem modero e a apatia social.

Já o grupo Autopse foi formado em 2009 e seus integrantes são: Daniela Serafim (Vocais), Jana (Bateria), Guga (Baixo) e Rafael (Guitarra). Com destaque para o poderoso vocal feminino de Daniela, a banda possui composições próprias que tratam do descaso do ser humano com o meio ambiente, as lutas sociais, a falta de expectativas de uma sociedade imersa na miséria e à mercê de líderes corruptos, a alienação religiosa e etc.

Todos estão convidados para conferir a prestação de contas do vereador Ricardo Barbosa e as atrações culturais do Projeto Manhãs de Sol Centro, que também trabalham com o tema da condição social dos seres humanos.

Serviço

O quê? Projeto Manhãs de Sol - Prestação de Contas vereador Ricardo Barbosa

Onde? Calção do Centro de Maceió, próximo a Ótica Flamengo

Quando? 18/12/2009, a partir das 15h

Vereador Ricardo Barbosa apresenta prestação de contas no Centro de Maceió

2009-12-17T06:33:00.000-08:00

O vereador Ricardo Barbosa (PSoL) realizará, nesta sexta-feira (18), no centro da cidade, a partir das 9h, a última edição de 2009 do Projeto Manhãs de Sol. O formato será um pouco diferente de realizações anteriores, pois o próximo evento servirá como prestação de contas à população das ações do parlamenta dentro da Câmara Municipal de Maceió e também fora dela.

Para o vereador do PSoL, trata-se de uma iniciativa importante que poderá servir de exemplo para outros parlamentares que, por estarem em cargos públicos, devem sempre estar dando satisfação à sociedade sobre o que tem sido feito para a cidade de Maceió através dos votos que receberam. A população poderá conversar diretamente com Ricardo Barbosa, criticando e sugerindo novas atuações para o mandato.

“Estaremos nos apresentando em praça pública, dialogando diretamente com a sociedade sobre o que tem sido feito dentro do poder legislativo municipal e o que ainda precisa ser feito. Não se trata apenas de mais uma ação, mas de uma obrigação que eu tenho para com a população de Maceió, que paga meu salário e me designa para ser um fiscalizador dos problemas dessa cidade” - afirmou o parlamentar.

Serão apresentadas à população, as edições do Projeto Manhãs de Sol e as lideranças das comunidades visitadas estarão lá para falar sobre suas experiências. Também serão mostradas as ações legislativas propostas pelo vereador Ricardo Barbosa, como Requerimentos e Projetos de Emenda à Lei Orgânica. O espaço será aberto para as pessoas que desejarem falar ao microfone.

O Projeto Manhãs de Sol do Centro começará às 9h, no calçadão do Centro, próximo a Rua do Livramento.

Vereador Ricardo Barbosa promove sessão especial sobre Vila de Pescadores do Jaraguá

2009-12-15T16:46:00.000-08:00

Os moradores da Vila de Pescadores do Jaraguá lotaram o auditório da Faculdade Tiradentes (FITS), nesta terça-feira (15), onde estão acontecendo as sessões da Câmara Municipal de Maceió. O motivo foi a realização da sessão especial proposta pelo vereador Ricardo Barbosa (PSoL) que discutiu a situação dos moradores da comunidade junto a Prefeitura. Eles já declararam que desejam permanecer no local onde estão, mas o governo municipal afirmou que tirará todos os moradores da região para construir uma marina no lugar.

A Prefeitura de Maceió continua afirmando essa posição mesmo com a declaração do procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo Tenório, de que o prefeito não tem poder para realizar essa retirada, tendo em vista que as terras pertencem à União. A Secretaria de Patrimônio da União revelou, em ocasião anterior, que quando foi apresentado um projeto para a área pelo governo municipal, não havia nada falando sobre uma marina.

O vereador Ricardo Barbosa abriu a sessão lembrando a forma arbitrária que a Prefeitura vem tratando a questão. Ele criticou o argumento de que a remoção seria para melhorar a questão paisagística e afirmou que não se pode simplesmente “limpar a pobreza”, afastando as pessoas mais carentes do centro da cidade, como estão tentando fazer. Para ele, o poder público tem a obrigação de assistir por essas pessoas e se os pescadores desejam permanecer na região, eles tem motivos para isso. O parlamentar disse ainda que os argumentos do município são falhos.

Sua companheira de partido, a vereadora Heloísa Helena, também questionou os motivos da Prefeitura para retirar os pescadores do local. Ela solicitou dos técnicos, que representavam o poder executivo municipal, motivos objetivos para a retirada dos moradores da região no Jaraguá. E mesmo após as explicações do funcionário da Secretaria de Habitação Popular e Saneamento, a parlamentar não aparentava satisfação e solicitou da Mesa Diretora da Câmara, a formação de uma comissão para realizar visitar no local para avançar nas discussões da situação.

Moradores da Vila também utilizaram a tribuna para expor a situação. O pescador Marcos André realizou grande explanação falando sobre a situação de aposentados e idosos que complementam sua renda com produtos da pesca e questionou como ficaria a situação deles para se deslocar do Sobral, onde a Prefeitura pretende colocá-los, para o Jaraguá, onde ficariam os barcos e ferramentas. Ele também perguntou sobre o deslocamento dos trabalhadores, que teriam que pagar a tarifa de ônibus para chegar ao trabalho.

Marcos André ainda revelou que a atenção com os barcos, principalmente no mês de agosto, deve ser contínua e próxima. O pescador explicou que muitas vezes a maré chega repentinamente e faz com que os barcos comecem a bater uns nos outros, podendo ocasionar o naufrágio deles. Isso, segundo ele, seria uma catástrofe para os trabalhadores, que retiram seu sustento dos veículos e não teriam como comprar outro para repor.

Já os representantes da Prefeitura de Maceió apresentaram um projeto do futuro conjunto habitacional no Sobral e como ficariam as instalações reservadas aos pescadores no Jaraguá, mas não conseguiram convencer os moradores da comunidade e os vereadores do PSOL, que contaram ainda com o apoio do deputado estadual Judson Cabral (PT). O parlamentar também utilizou a tribuna e reiterou sua posição em defesa da Vila de Pescadores do Jaraguá e de sua permanência com a realização de uma revitalização das casas no local. E falou também sobre a necessidade de garantir os direitos humanos daquelas pessoas.

O secretário de Governo da Prefeitura de Maceió, Pedro Alves, e representantes do poder municipal, como o vereador Galba Novaes, mantiveram suas posições em relação a retirada dos pescadores mas não utilizaram palavras ofensivas à oposição presente na sessão. Diferentemente do prefeito Cícero Almeida, que chegou a chamar os moradores de traficantes e vagabundos. E também do secretario de Habitação, Nilton Nascimento, que numa reportagem afirmou que os pescadores não “tinham o que querer” e que seriam retirados de todo jeito.

Mais do que isso, em determinados momentos mostraram grande interesse em dialogar e discutir a resolução dos problemas da comunidade. A Sessão Pública terminou com essa demanda de se tirar uma comissão para visitar a Vila de Pescadores do Jaraguá, mas os pescadores e marisqueiras apresentaram comportamento exemplar e organização para expor seus problemas e lutar pelos seus direitos. Certamente a luta desses homens e mulheres ainda não está no fim, mas eles vem ganhando mais força e aliados para não deixar morrer sua história e suas vidas, que fazem parte do processo de construção de Maceió.

Sessão Especial na Câmara debaterá situação da Vila de Pescadores do Jaraguá

2009-12-15T12:30:00.000-08:00

Moradores da Vila de Pescadores do Jaraguá participarão, nesta terça-feira (15), de uma Sessão Especial na Câmara Municipal de Maceió para debater sua situação diante do impasse com a Prefeitura de Maceió. Ao longo de 2009, o prefeito Cícero Almeida vem declarando que retirará toda a comunidade do histórico bairro para construir uma marina em seu lugar. Os pescadores e marisqueiras da comunidade já declararam, por sua vez, que desejam permanecer no local. A iniciativa de realizar a sessão pública é do vereador Ricardo Barbosa (PSoL).

De acordo com o parlamentar do PSoL, as recentes declarações do prefeito e de seu secretário de Habitação, Nilton Nascimento, mostram a forma arbitrária que o poder municipal vem tratando a questão. Ele lembrou ainda que os gestores chamaram pessoas trabalhadoras como os pescadores e marisqueiras de vagabundos e traficantes, causando indignação na comunidade.

"Além de serem trabalhadores honestos, esses pescadores e marisqueiras fazem parte da história de Maceió. O local onde vivem atualmente está ligado diretamente aos seus trabalhos. Por mais que digam que o Sobral é perto, se um pescador chegar de madrugada, como andará nesse horário numa cidade sem segurança como a nossa?Esse debate não dever unilateral como quer o prefeito, todos precisamos participar" - afirmou o parlamentar.

Para quem não lembra, em setembro o prefeito, após assinar as obras de serviço do futuro conjunto habitacional no Sobral sob protesto da comunidade, afirmou que se tratava de 'meia dúzia de cabras perdidos'. E disse ainda que não iria deixar qualquer vagabundo interferir nesse processo. Em outra entrevista, causando ainda mais polêmica, o secretario de Habitação afirmou que pescador não tem escolha e que a Vila de Pescadores sairia de qualquer forma.

O procurador Rodrigo Tenório, Ministério Público Federal, por sua vez, declarou que a Prefeitura não tem poder para realizar a remoção da Vila de Pescadores do Local. Já o superintendente de Patrimônio da União afirmou que a Prefeitura não mencionou a construção de uma marina no documento enviado ao Governo Federal.

A Sessão Especial tem seu início previsto para as 9h30, no Auditório da Faculdade Tiradentes (FITS), após a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municial. Além dos orgãos públicos envolvidos, foram convidados para também deputados, faculdades e movimentos sociais para debaterem a situação da Vila de Pescadores do Jaraguá.

Vereador se reúne com secretários e superintendentes para cobrar explicações de requerimentos não atendidos

2009-11-22T19:25:00.000-08:00

Após utilizar a tribuna da Câmara Municipal de Maceió diversas vezes para reclamar do não cumprimento de seus requerimentos pelo poder poder executivo, o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) se reunirá nesta semana com secretários e superintendentes da Prefeitura para saber quais são os problemas. O parlamentar já apresentou mais de 50 documentos solicitando melhorias para cidade e apenas dois deles foram atendidos.

O primeiro encontro acontecerá na Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), comandada por Ernande Baracho, nesta segunda-feira (23), às 9h. Dois requerimentos do vereador Ricardo Barbosa, ligado a essa pasta se destacam: a limpeza de um córrego no bairro Joaquim Leão e as ruas em determinado trecho do Conjunto Graciliano Ramos. Ambos os problemas foram detectados através do Projeto Manhãs de Sol.

Durante a tarde, a partir das 14h, Ricardo Barbosa se reunirá com Mozart Luna, secretário municipal da Construção da Infraestrutura. Entre os requerimentos ligados a essa pasta, há o calçamento da Rua São Francisco, no Jacintinho, que se encontra em difícil estado, já tendo inclusive causado pequenos acidentes. Outra questão a ser resolvida é referente às ruas e corredores da comunidade Pau D'Arco.

Na quinta-fera (26) o encontro será com o coronel Jorge Coutinho, da Superintendência Municipal de Trasporte e Trânsito. O vereador Ricardo Barbosa cobrará do superintendente os contratos da Prefeitura de Maceió com as empresas de ônibus, medida essa que já foi aprovada pela Câmara dos Vereadores. Outras questões relacionadas a melhoria do Transporte Coletivo de Maceió também serão colocadas em discussão.

A equipe do parlamentar ainda busca o contato com outras secretarias e superintendências, como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Superintendência Municipal de Iluminação Pública (SIMA). A expectativa é de que as próximas reuniões sejam marcadas ainda essa semana. Os desdobramentos desses encontros poderão ser acompanhados através do endereço eletrônico www.ricardobarbosapsol.blogspot.com.

Câmara Municipal de Maceió concede título de Cidadão Honorário ao cineasta Hermano Figueiredo

2009-11-12T07:05:00.000-08:00

A Câmara Municipal de Maceió aprovou, nesta quinta-feira (12), a concessão do título de Cidadão Honorário ao cineasta Hermano Figueiredo, diretor de filmes como Mirante Mercado e São Luis Caleidoscópio. O projeto foi apresentado pelo vereador Ricardo Barbosa (PSOL) que considera a trajetória do artista dentro do cinema alagoano uma justificativa clara e suficiente para torná-lo um cidadão maceioense.

A entrega do título ainda será marcada pela Câmara Municipal, que depende tanto da disponibilidade de dias neste fim do ano para realizar a sessão especial, quanto pela vinda de Hermano Figueiredo, que atualmente está morando no Rio de Janeiro, trabalhando como coordenador nacional do Projeto Olhar Brasil. Confira abaixo quem é Hermano Figueiredo.

Pequena polêmica

A sessão desta quinta-feira (11) também foi marcada pela aprovação de um projeto de lei que autoriza o empréstimo, concedido pelo BNDES, de R$ 6,2 milhões à Prefeitura de Maceió, que será utilizado para a aquisição de 31 ônibus escolares. O vereador Ricardo Barbosa aproveitou a oportunidade para criticar não o projeto, mas a forma como ele foi tramitado dentro da Câmara.

O documento chegou na última quarta-feira às mãos do presidente da Casa, o vereador Dudu Hollanda (PMN), e no Diário Oficial dessa quinta-feira já havia um parecer publicado sem que o projeto tivesse sido lido em alguma sessão. Outros vereadores como Sílvio Camelo (PV) e Thereza Nelma (PSB) também se mostraram preocupado com a forma que o projeto foi tramitado e com os precedentes que ele pode abrir na Câmara.

O vereador Ricardo Barbosa lembrou ainda que só foi possível utilizar esse mecanismo de aprovação porque o projeto era de interesse da Prefeitura. O parlamentar afirmou que se a oposição precisasse aprovar algo nessa velocidade, dificilmente conseguiria mobilizar todos os vereadores e órgãos oficiais para obter sucesso.

Quem é Hermano Figueiredo? (texto extraído do portal Overmundo)

Hermano Figueiredo é um pernambucano nascido em Campina Grande-PB, que se considera "mais alagoano que o pé de pau da praça Rayol" (referindo-se à árvore centenária localizada no bairro do Jaraguá, em Maceió). Sua história com o cinema vem desde menino, mas foi na década de 70 que iniciou um trabalho não-mercadológico com o sétima arte, organizando exibições de filmes no Cine Teatro do Parque e no Cine Art Palácio, em Recife. Embrenhou-se pelos caminhos do teatro, mas trocou-o pelo cinema. Aliás, trocou, não. A veia teatral (e a paixão pelo que faz) se revela em uma simples apresentação de filme, o que lhe valeu o adjetivo de "cineclubático-performático" no meio cinematográfico. "Queria compartilhar com outros os filmes que queria ver", simplifica. Em 1978, no Cine Teatro do Parque, anunciou O pagador de promessas, de Anselmo Duarte, mas lá o público teve uma surpresa: era Encouraçado Potekim, de Sergei Eisenstein, proibido pela ditadura brasileira, que seria exibido.

Na década de 80, continuou sua peregrinação pelo cineclubismo, tornando-se uma das lideranças nacionais. Para ele, um filme sempre era mais do que uma projeção: era um espetáculo, uma possibilidade de ação social. O cinema itinerante invadiu grotas, vilas, favelas e bairros da periferia de cidades como Campina Grande, Maceió, Fortaleza e Natal. Hermano acabou revelando sua paixão também detrás das câmaras, em produções como São Luís Caleidoscópio, sobre a cultura popular do Maranhão; Choveu, e daí?, relatando experiências de convivência com o semi-árido alagoano e O que vale no Vale, que aborda o cooperativismo no Vale da Paraíba. Recentemente, lançou A última feira, retratando o derradeiro dia de funcionamento da histórica feira de Arapiraca, já cantada por Hermeto Pascoal. O curta, de 17 minutos, já foi premiado no Festival de São Carlos e exibido no Festival de Tiradentes.

O convite para participar do Festival de Cinema de Maceió pela então prefeita Kátia Born acabou aproximando-o ainda mais de terra, onde acabou se fixando, em 1998 ("Apesar do festival praticamente não ter existido", denuncia). Mirante Mercado, seu penúltimo filme, é uma declaração de amor à cidade. Não uma declaração formal e simples, ressaltando suas belezas naturais, mas ao seu povo. "Existem inúmeras Bahias, São Paulos, Alagoas. Você escolhe que Estado, que País você quer ver. Eu escolhi a Alagoas de um povo forte, criativo, belo", conta.

No filme, Hermano colhe depoimentos de pessoas que nunca chegaram a ter uma carteira de trabalho. Mirante Mercado era um nome de uma antiga linha de ônibus em Maceió, mas é também uma contraposição: mirante representa beleza, sonho; enquanto que mercado dá a idéia de trabalho, de luta pela sobrevivência. Na tela, personagens inusitados: poeta de feira, amolador de tesoura, vendedor de veneno, um carroceiro que se intitula o homem-motor-sem destino, o vendedor de amendoim que, com sua lábia peculiar vende produtos "diet, light e kuat" e diz que não "nasceu para ser mais um". Hermano também não. E assim segue, revelando os Brasis dentro de Alagoas e do Brasil.

(Imagem: Divulgação)

12 requerimentos para o Eustáquio Gomes foram aprovados

2009-11-10T18:30:00.000-08:00

Nesta terça-feira (10), o vereador Ricardo Barbosa conseguiu aprovar aproximadamente 12 requerimentos, fruto das reivindicações da comunidade do Conjunto Eustáquio Gomes, através do Projeto Manhãs de Sol. Os documentos vão desde implantação de telefone público à reestruturação do Posto de Saúde Tereza Barbosa, que segundo os moradores, encontra-se quase abandonado.

Tal como cada morador do Eustáquio Gomes solicitou, o vereador Ricardo Barbosa apresentou cada pedido na Câmara Municipal de Maceió. Resta agora esperar que a Prefeitura de Maceió e suas extensões (Seimfra, Sima, Slum, SMHPS, SMS, SMTT, etc.) possam atender a população no que foi alertado pelo parlamentar do PSOL. A fiscalização nas execuções será cada vez maior.

Vereador apresenta projeto que poderá banir o uso do amianto em Maceió

2009-11-06T16:26:00.000-08:00

Durante o 1º Seminário Internacional pelo Banimento do Amianto, na tarde desta sexta-feira (6), que acontece no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (CEFET-AL), o vereador Ricardo Barbosa apresentou um anteprojeto de Lei que proíbe o uso de amianto em Maceió. Ele tentará aprovar o projeto na Câmara Municipal. A iniciativa já existe em outras capitais nordestinas, como Recife e Natal, que baniu o uso de qualquer tipo de material que tenha o produto em sua composição.

O parlamentar explicou que é importante que toda a sociedade participe dessa luta, pois é mais uma ação que causa problemas sérios tanto para os trabalhadores quanto para o meio ambiente. Ele lembrou que em diversos países, e em praticamente toda a Europa, o uso do amianto já foi banido e que o Brasil, mais uma vez, continua atrasado em relação a medidas que protejam o meio ambiente.

“O Brasil se mostra realmente como o quintal do chamado primeiro mundo. Somos o 5º país que mais produz material com amianto, mas em quase toda a Europa a produção é banida. Multinacionais que usam o amianto aqui não fazem o mesmo em seus países de origem. É preciso acabar com o uso desse produto, que prejudica muitas vezes, fatalmente, os trabalhadores e também acelera a degradação ambiental do planeta” - afirmou Ricardo Barbosa.

O Anteprojeto de Lei do vereador foi deixado com a organização do evento para que pudesse ser discutido e melhorado antes de ser apresentado à Câmara Municipal de Maceió. Ricardo Barbosa garantiu que já na segunda-feira (9) estará entrando com o documento no protocolo da Casa Mário Guimarães para que o Projeto de Lei possa ser colocado em votação. Ele acredita seus colegas vereadores serão sensibilizados por uma iniciativa que defende a vida e o meio ambiente.

O 1º Seminário Internacional pelo Banimento do Amianto está sendo organizado pelo Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindpetro – AL/SE), até às 20h no CEFET-AL. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3221-0735.

Sessão Itinerante na Vila Emater 2

2009-11-05T03:23:00.000-08:00

Nesta quarta-feira (4), a Câmara Municipal de Maceió esteve na comunidade de Vila Emater 2, ao lado do Lixão da cidade, para realizar mais uma edição da Sessão Itinerante. Quase dez vereadores estiveram presentes no evento solicitado pela vereadora Heloísa Helena (PSOL). O clima foi de mobilização para corrigir alguns dos problemas básicos dos sofridos moradores da região mas é preciso mais do que intenção para alterar o cenário encontrado.

Reativação de Posto de Saúde, Saneamento e estruturação de uma feira comercial são ações que o vereador Ricardo Barbosa espera aprovar na Câmara

2009-11-02T17:35:00.000-08:00

Neste fim de semana o Projeto Manhãs de Sol esteve no bairro Eustáquio Gomes discutindo os diversos problemas locais. Durante toda a manhã do sábado (31), o vereador Ricardo Barbosa e toda sua equipe montaram uma estrutura para receber os moradores e elencar cada reclamação nas mais diferentes áreas. Desde o simples ato de podar árvores à necessidade de organização de uma feira estruturada para os pequenos comerciantes da comunidade.

Além desses problemas, os moradores reclamaram da precária coleta de lixo, do abandono do posto de saúde, da falta de saneamento da região, do mau planejamento na execução da iluminação pública e muitas pessoas denunciaram a constante falta de água que acomete todas as casas, obrigando-as a sempre armazenar baldes. Todas essas deficiências serão transformadas em requerimentos pelo vereador Ricardo Barbosa para cobrar da Prefeitura de Maceió e dos órgãos competentes ações para solucionar a situação.

O parlamentar acredita que apesar dos requerimentos que apresenta na Câmara Municipal estarem tendo problemas para serem atendidos, ele continuará realizando os Manhãs de Sol e apresentando o que for pertinente à população de Maceió, principalmente a mais carente, e também o que por ela for solicitada. Para ele será importante também mobilizar as comunidades para que participem dessa cobrança ao poder público.

“De mais de cinquenta requerimentos que apresentei, apenas um obteve resposta e foi executado. Apesar disso, meu mandato continuará apresentando-os e cumprindo uma de minhas obrigações. No último sábado estive no Eustáquio Gomes também cumprindo minha obrigação enquanto vereador. Estava lá cumprindo meu horário de trabalho ouvindo os problemas dos moradores. A expectativa é de que em algum momento decidam atender o que apresento na Câmara” - falou o vereador Ricardo Barbosa.

O parlamentar revelou ainda que o próximo Projeto Manhãs de Sol, ainda sem data definida, deve acontecer no Feitosa ou na Vila Emater, dependendo apenas da mobilização das lideranças comunitárias. Outras comunidades que entraram em contato com a equipe do vereador Ricardo Barbosa também estão discutindo a realização do projeto em suas regiões. Para solicitar uma visita basta enviar um e-mail para ricardobarbosapsol@gmail.com ou entrar em contato com o telefone 9942-006. Os interessados podem ainda deixar um recado no blog www.ricardobarbosapsol.blogspot.com.

Projeto Manhãs de Sol visita Eustáquio Gomes e abre espaço para a manifestação cultural local

2009-10-30T12:04:00.000-07:00

Neste sábado (31), a partir das 9h, o bairro Eustáquio Gomes receberá o projeto Manhãs de Sol. Será montada uma estrutura ao lado da Feira local, onde toda a equipe do gabinete do vereador Ricardo Barbosa (PSOL) estará à disposição dos moradores para receber reclamações e reivindicações. Tudo que for apurado na comunidade será transformado em requerimento ou Projeto de Lei para ser apresentado na Câmara Municipal de Maceió.

Os moradores do Eustáquio Gomes poderão ainda usar o microfone para expressar publicamente suas reclamações acerca dos problemas locais, cobrar do poder público sua obrigação de prestar serviços essenciais aos cidadãos, entre outras ações. Algumas deficiências da comunidade, como iluminação pública precária e ausência de médicos no posto de saúde, já foram levantadas e estão sendo transformadas em documentos legislativos.

Além disso, haverá ainda o momento cultural, onde grupos e artistas da própria comunidade e de bairros vizinhos se apresentarão para os moradores. Entre as principais atrações estão a música mirim Alexsandra, o músico André Luís, os palhaços Xililique, General, Pipo e Pica-Pau, o grupo Dance Mania e o grupo Hop Style. Também estará no Projeto Manhãs de Sol o grupo de xadrez Memorial Messias de Oliveira.

O Projeto Manhãs de Sol iniciará suas atividades a partir das 9h, ao lado da Feira do Eustáquio Gomes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (82)9942-0026, e quem quiser que o projeto visite sua comunidade, pode ainda mandar um e-mail para ricardobarbosapsol@gmail.com ou deixar um recado no blog www.ricardobarbosapsol.blogspot.com.

Projeto Manhãs de Sol retoma atividades no bairro Eustáquio Gomes

2009-10-27T10:17:00.000-07:00

No próximo sábado (31), a partir das 9h, o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) estará retomando o projeto Manhãs de Sol. A iniciativa, que visita bairros e comunidades para fazer um levantamento dos problemas e crias requerimentos e leis para solucioná-los, montará uma estrutura com toda a equipe de gabinete do parlamentar no bairro Eustáquio Gomes, próximo à feira local.

O local onde acontecerá a retomada do Manhãs de Sol foi escolhido através de uma solicitação de lideranças da comunidade, que já organizaram uma lista de problemas do local para ser entregue ao vereador Ricardo Barbosa. Além disso, a equipe do parlamentar já está visitando o bairro para fotografar e observar outras deficiências que poderão ser transformadas em requerimentos da Câmara Municipal.

O parlamentar do PSOL, que também é dirigente municipal do partido, lembra o descaso do poder público até mesmo com pequenas coisas como iluminação e limpeza de ruas e córregos. Para Ricardo Barbosa, o projeto Manhãs de Sol pode ser tornar mais uma ferramenta para que a população mais carente consiga ser ouvida e auxiliada. Uma forma de diminuir a distância entre os órgãos públicos e as comunidades mais carentes.

“Quanto mais se visita essas comunidades, mais percebemos como o poder público não chega nelas até para as pequenas coisas. O resultado é que a população tem que se virar como pode. Exemplo disso é a Associação de Moradores do Graciliano Ramos, que mantém, com seus próprios recursos, uma escola e uma parte do abastecimento de água. Mas isso são coisas que o Poder Público deveria garantir, é um direito de todos” – enfatizou o parlamentar.As atividades começarão a partir das 9h, próximo à Feira do Eustáquio Gomes.

Qualquer dúvida pode ser resolvida através do telefone 9942-0026 ou do e-mail ricardobarbosapsol@gmail.com. Os moradores que quiserem solicitar o Projeto Manhãs de Sol em suas comunidades podem entrar em contato da mesma forma.

Vereador Ricardo Barbosa volta a cobrar que seus requerimentos sejam atendidos

2009-10-20T10:24:00.000-07:00

O vereador do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Ricardo Barbosa, voltou a falar sobre o não atendimento de seus requerimentos aprovados na Câmara Municipal de Maceió, na sessão ordinária desta terça-feira (20). O parlamentar alertou que dos 49 requerimentos elaborados pelo seu gabinete até agora, apenas um foi atendido: a construção de lombadas no bairro Murilópolis.

O companheiro de bancada da vereadora Heloísa Helena (PSOL) reiterou na tribuna da Casa Mário Guimarães que não está culpando ninguém, mas que precisa de respostas. Ele acredita que os motivos podem até ser técnicos, por questões de inviabilidade, mas que é preciso dar uma reposta, principalmente, para a população, principal incentivadora dos requerimentos.

“A verdade é que estamos chegando ao fim do ano, em breve entraremos em recesso, e apenas um dos requerimentos que criei foi atendido. Dentro de universo considerável de documentos elaborados, a situação é preocupante. Se é inviável atendê-los, gostaria de ouvir a explicação dos secretários para que possamos corrigir os problemas de outra forma” – comentou o vereador Ricardo Barbosa.

Em outra ocasião, o parlamentar já havia solicitado ao seu colega, líder do governo na Câmara, vereador Galba Novaes (PRB), que sensibilizasse o executivo municipal para atender aos requerimentos elaborados pela bancada do PSOL. Ricardo Barbosa declarou ainda que também é competência dos vereadores fiscalizar pequenos detalhes como iluminação, pavimentação, segurança, entre outras coisas.

Foram quase 50 requerimentos apresentados até agora, além de Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Moções, entre outros documentos legislativos.

PSOL de Alagoas se prepara para as eleições de 2010

2009-10-06T10:43:00.000-07:00

No último fim de semana, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) praticamente fechou seus principais nomes para as eleições de 2010. A Plenária ocorrida no sábado (3) contou com a presença de mais de 80 filiados de todo o Estado, e contabilizou aproximadamente 100 pessoas que poderão colocar seus nomes à disposição para o pleito eleitoral. O encontro mostrou ainda que o PSOL deverá ter candidatos em importantes cidades de Alagoas.

O presidente estadual do PSOL, Mário Agra, virtual candidato ao governo, deu sinais de que a candidatura Heloísa Helena é praticamente certa, precisando apenas aguardar pelas conferências nacional e estadual. Ele disse ainda que os candidatos serão desde servidores públicos federais a economistas, e que o partido deverá apresentar aproximadamente 40 nomes para os cargos parlamentares.

“Teremos importantes nomes que possuem ligação histórica com a luta em Alagoas. Mendonça Neto, Ronaldo Patriota, Hélio Moraes, Ricardo Barbosa, prof. Afonso Espíndola, prof.ª Valéria Correia, Wellington da Anunciação, entre outros. Além da presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, que certamente deverá disputar uma das vagas no Senado” – explicou Mário Agra.

Para 2010, o presidente estadual do PSOL não descarta a possibilidade de coligação da esquerda alagoana, que contaria ainda com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Comunista Revolucionário. Apesar disso, não há indicativos de que isso realmente aconteça. Mário Agra acredita que o PSOL desempenhará importante papel em Alagoas para as eleições do próximo ano.

“Nossa expectativa é positiva. Provavelmente seremos a única representação, em Alagoas, do campo da esquerda. E temos certeza que ganharemos o apoio dos alagoanos e alagoanas que querem ver o Estado com outras prioridades, outra cara no Senado, com renovação profunda dentro da Assembleia Legislativa. Chegou o momento de darmos uma resposta a vergonha política que vem tomando nossos parlamentos” – concluiu o presidente estadual do PSOL.

PSOL de Alagoas realiza Plenária para definir Eleições 2010

2009-10-02T06:46:00.000-07:00

Mirando as eleições do próximo ano, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Alagoas realizará sua Plenária Estadual neste sábado (3), a partir das 9h, no Sindipetro, para definir o quadro político de 2010 e também para apresentar os novos filiados ao partido. Nomes como Heloísa Helena e Ricardo Barbosa, vereadores por Maceió, Mendonça Neto, jornalista, e Mário Agra, presidente estadual do PSOL, estarão presentes para discutir as conjunturas nacional e local.

Alguns nomes já despontam para disputar as eleições de 2010, mas tudo será devidamente acertado na Plenária deste sábado. De acordo com o vereador Ricardo Barbosa, presidente do Diretório Municipal do PSOL, tudo indica que ele irá disputar o mandato de Deputado Estadual, enquanto Mário Agra será candidato ao governo, e a vereadora Heloísa Helena deve mesmo disputar senado. O parlamentar afirmou ainda que o PSOL não deverá participar de coligação.

“O PSOL em Alagoas vem adquirindo maturidade e consistência e prova disso é que teremos candidatura própria para o Governo. Além disso, apresentaremos nomes fortes e identificados com a luta contra a corrupção. Entre eles, a vereadora Heloísa Helena assume papel de destaque, que após o Congresso Nacional do nosso partido, deverá realmente assumir a candidatura ao Senado” – revelou Ricardo Barbosa.

Além disso, o vereador afirmou ainda que o PSOL será a alternativa diante do atual quadro político de Alagoas. “Podemos observar que existirá a disputa entre duas grandes forças que estão no poder. O Partido Progressista (PP), ligado ao Governo Federal, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que comanda o governo estadual. O PSOL aparece como a terceira via, como opção diante desses mandatos marcados pela ausência do poder público nos locais mais necessitados” – completou o parlamentar.

A Plenária Estadual será realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Petroleiros, Químicos e Petroquímicos (Sindipetro), na Rua Imperador, 389 – Centro. As atividades serão iniciadas às 9h.

Estão tentando cercear a liberdade de expressão do povo!

2009-09-29T11:20:00.000-07:00

Após a polêmica envolvendo a categoria dos trabalhadores rodoviários e dos empresários, onde esta última entrou com uma representação no Ministério Público para proibir manifestações em vias públicas, o assunto voltou a ser tocado na Câmara Municipal de Maceió. Na sessão ordinária desta terça-feira (29), o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) condenou o que considera uma tentativa de cercear a liberdade de expressão da população carente. Que, segundo ele, não possuem outra forma de conseguir fazer apelo junto à consciência da sociedade.

Para o parlamentar, as pessoas que mais necessitam do poder público estão reagindo cada vez mais intensamente diante da falha, presente no sistema, de atendê-los dignamente. “Como podemos reprimir as pessoas numa das poucas formas que elas têm de falar ao mundo seus problemas? Se hoje ocorrem manifestações, isso se deve a uma falha do sistema, e não da população que sofre com isso e precisa se expressar” – comentou, na tribuna, o vereador.

Ricardo Barbosa criticou ainda a ação de capangas encapuzados que destruíram um acampamento do MLST, em Rio Largo. “Pessoas encapuzadas, a mando da usina, usam da truculência e acabam com os barracos da ocupação, sem se preocupar com quem está dentro, e isso não é proibido? É a minoria que precisa do poder público e não a maioria. Esta casa não deve ser a voz dos mais fortes” – completou o parlamentar.

O vereador solicitou junto ao presidente da Casa, Dudu Hollanda (PMN), que conferisse poder a Comissão de Direitos Humanos, por ele presidida, para investigar o caso em Rio Largo.

Procuradora Niedja Kaspary investiga movimentação financeira de Almeida

2009-09-21T07:05:00.000-07:00

A procuradora Regional Eleitoral, Niedja Kaspary, decidiu abrir um Procedimento Administrativo para investigar as contas pessoais do prefeito Cícero Almeida. Ela atendeu à Representação do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, apresentada em 19 de agosto, e que pede a apuração oficial das informações veiculadas pela imprensa sobre a movimentação financeira do prefeito.

O valor apontado seria "superior a R$ 5 milhões", de acordo com a perícia da Polícia Federal. Almeida disse, em algumas entrevistas, que os recursos seriam de suas campanhas eleitorais.

Além de comunicar a sua decisão ao coordenador do Movimento em Alagoas (também conhecido como Comitê Estadual 9840), Antônio Fernando da Silva, a procuradora encaminhou ofício à PF solicitando os documentos sobre "movimentações financeiras atípicas" nas contas pessoais do prefeito.

A decisão de Kaspary consta do despacho nº 82/2009, cuja cópia foi enviada, na última sexta-feira ao autor da Representação.

Fonte: Blog do Ricardo Mota - Portal Tudo Na Hora

Funcionários dos Correios em greve por tempo indeterminado

2009-09-17T06:36:00.000-07:00

Os Correios apresentaram nesta quarta-feira (16), uma nova proposta para os representantes dos funcionários, que entraram em greve. Segundo o coordenador do comando de greve da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios), Emerson Vasconcelos da Silva, a proposta, que vale para dois anos, inclui um reajuste salarial de 9%, retroativo a agosto.

Além disso, a oferta inclui aumento linear de R$ 100, e elevações neste ano e em 2010 no vale-refeição e no vale-cesta. Também haverá aumento, de acordo com Silva, no reembolso-creche e no auxílio-dependente.

Segundo ele, a proposta será discutida pelo comando de greve nesta noite, e será encaminhada aos sindicatos para que seja votada pelos funcionários na quinta-feira.

Para o diretor da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) Pedro Magalhães, a reunião foi boa e a proposta deve ser aprovada pelos trabalhadores. "A aceitação à proposta foi boa e nós acreditamos que ela será aprovada", disse.

A pauta da Fentect reivindica, entre outros itens, aumento salarial de 41% (que seria para recompor perdas salariais históricas), aumento linear de R$ 300 em todos os holerites, redução da jornada de trabalho sem redução de salário e contratação de mais servidores via concurso.

Segundo estudo da ECT, porém, se as reivindicações dos trabalhadores em greve fossem atendidas, o custo para a empresa seria de cerca de R$ 54 bilhões por ano, valor quase cinco vezes maior que a receita anual da estatal.

Paralisação

De acordo com os Correios, 28 dos 35 sindicatos aderiram ao movimento, mas apenas 8% dos empregados em todo o Brasil --cerca de 8.700 dos 109 mil funcionários da companhia-- paralisaram as atividades.

Já a Fentect afirmou que 33 sindicatos aderiram ao movimento, restando Uberaba (MG) e o Estado de Roraima decidirem se participam da greve. A estimativa de Silva, um dos coordenadores do comando de negociação, era de que cerca de 70% dos trabalhadores estivessem em greve.

Se a proposta for aprovada pelos funcionários nas assembleias desta quinta, os trabalhadores voltam ao serviço à meia-noite de sexta-feira. Caso ela seja rejeitada, a greve continua e haverá uma nova rodada de negociações.

Reivindicações

Os funcionários reivindicam uma reposição salarial de 41,03%, que corresponde a perdas ocorridas desde agosto de 1994. Também reivindicam um aumento linear de R$ 300 no piso salarial da categoria, que é de R$ 640.

Segundo o coordenador do Comando de Negociação da Fentect, Emerson Vasconcelos da Silva, a proposta dos funcionários foi apresentada aos Correios em 30 de julho, e a empresa, segundo ele, apresentou uma contraproposta de reajuste de 4,5%, que foi rejeitada pela categoria.

Fontes: Folha Online - PSOL SP

Requerimentos do Mandato na Íntegra

2009-09-10T06:54:00.000-07:00

Caros cidadãos e cidadãs de Maceió,

Disponibilizo a partir desta quinta-feira (10), todos os requerimentos, na íntegra, que apresentei até aqui na Câmara Municipal de Maceió. Acredito que a transparência é fundamental e ajudará não só para que cada um fiscalize minha atuação enquanto vereador, mas também para que estimule cada um de vocês a construir outros projetos e requerimentos. A legitimidade de um mandato popular se dá a partir do momento em que a participação da sociedade no parlamento é efetiva. Eu e minha equipe continuaremos a trabalhar para que isso aconteça.

Grande abraço,

Vereador Ricardo Barbosa
Partido Socialismo e Liberdade - Alagoas

Requerimentos

Câmara Municipal de Maceió

Sessão especial do Dia da Consciência
Homossexual

Centro de Controle de Zoonoses

Joaquim Leão

Prefeitura de Maceió

Audiência com
Oscips

Discussão dos espigões de
Guaxuma

Informações sobre contratos das
Oscips

Problema das chuvas no Graciliano
Ramos

Reunião com gestores das
Oscips

Secretaria Municipal de Infra-estrutura - SEMINFRA

Jacintinho

Jacintinho
1

Jacintinho
2

Pau D'Arco

Pau D'Arco
2

Serraria

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Clima
Bom
Graciliano
Ramos
Jacintinho
Joaquim
Leão
Tabuleiro
Novo

Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano - SMCCU

Vale da Serraria

Vale da Serraria 2

Feitosa

Jacintinho

Superintendência Municipal de Iluminação Pública - SIMA

Benedito Bentes
I

Graciliano
Ramos

Jacintinho

Joaquim
Leão
Serraria

Superintendência Municipal de Limpeza Urbana - SLUM

Joaquim
Leão

Joaquim Leão
2

Benedito Bentes
I

Graciliano
Ramos

Jacintinho

Pau D'Arco

Santo
Eduardo

Serraria

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT

Aumentar quantidade de
ônibus

Colégio São Judas -
Serraria

Graciliano
Ramos

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Vereador Ricardo Barbosa solicitará apresentação de contratos da Prefeitura com empresas de ônibus

2009-09-03T11:36:00.000-07:00

Na manhã desta quinta-feira (3), o transporte coletivo foi, mais uma vez, o tema principal na breve Sessão da Câmara Municipal de Maceió. Aproveitando as cobranças da população na Sessão Itinerante em Chã da Jaqueira, o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) avisou que entregará um requerimento solicitando à Prefeitura e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) a apresentação dos contratos com as empresas de ônibus.

De acordo com o parlamentar, as inúmeras reclamações observadas nas Sessões Itinerantes da Câmara indicam que a qualidade de vida nos bairros periféricos de Maceió não tem mudado tanto quanto se tem propagandeado, principalmente no transporte Coletivo. Com isso, o vereador alertou sobre a necessidade de se apresentar os contratos com as empresas de ônibus para esclarecer a atual situação do setor.

“Pode parecer cansativo, mas é um assunto de grande urgência para a população de Maceió. Continuamos a ver ônibus velhos circulando pela cidade, poucos veículos para linha e a passagem continua a aumentar. Enquanto vereadores, somos pagos para fiscalizar os contratos da Prefeitura e os serviços oferecidos e terceirizados por ela. O transporte coletivo daqui é claramente ineficiente” – enfatizou Ricardo Barbosa.

O vereador do PSOL apresentará um requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara, na próxima semana, solicitando que a Prefeitura e a SMTT apresentem à Casa Mário Guimarães, cada contrato feito com as empresas de ônibus de Maceió. Para ele, o poder público precisa prestar contas de todas as ações que envolvem a sociedade, inclusive nas concessões do transporte coletivo.

“Precisamos de medidas imediatas e reais para iniciar o processo de solução das deficiências do transporte coletivo. Em alguns espaços em que esteva presente o superintendente Jorge Coutinho, observou-se apenas explicações, mas nenhuma proposta concreta foi apresentada para a melhoria do setor. Nem eu, nem minha companheira de PSOL, Heloísa Helena, nos calaremos diante dessa situação, assim como os usuários de transporte coletivo, que sofrem diariamente com as péssimas condições dos ônibus” – concluiu Ricardo Barbosa em seu discurso.

Saiu na Imprensa

2009-09-02T13:55:00.000-07:00

Vereadores debatem melhorias a moradores da Chã da Jaqueira

Os vereadores de Maceió participaram, na manhã desta quarta-feira, de sessão itinerante realizada no Centro Comunitário Bom Samaritano, no bairro Chã da Jaqueira, com o objetivo de debater, junto à população, os problemas relacionados àquela comunidade. A sessão foi requerida pela vereadora Tereza Nelma (PSB), que afirmou ter se surpreendido com a organização dos moradores do bairro em torno das reivindicações feitas durante o encontro.

"Conseguimos reunir várias associações no intuito de reparar as necessidades dos moradores da região", afirmou a vereadora, sobre a sessão cujas reclamações, pela comunidade, concentraram-se especialmente em três áreas: educação, saúde e segurança pública. Nelma, ao término do debate, afirmou ainda que estará encaminhando todas as queixas à Prefeitura de Maceió, a fim de que o Executivo tome as providências cabíveis a cada caso.

Mas a sessão também contou com a presença do superintendente municipal de Transporte e Trânsito, coronel Jorge Coutinho, que ouviu, atentamente, as inúmeras reivindicações. Uma delas partiu do presidente da Associação dos Pais e Alunos de Escolas Públicas do Estado de Alagoas, João Torquato. Ele afirmou que estará encaminhando uma proposta, em forma de projeto de lei, a fim de que se busque a redução da tarifa do transporte urbano por meio da renúncia fiscal para alguns dos itens que compõem as despesas dos empresários do setor.

"Além disso, a população não pode pagar a gratuidade daqueles que a ela tem direito. Não contesto o fato de os idosos não pagarem tarifa, mas quem paga não pode ser penalizado. A Prefeitura tem de reformar os abrigos. Falta sinalização e ônibus circulando nos finais de semana. A linha João Sampaio-Centro, por exemplo, simplesmente retirou os ônibus do domingo", criticou Torquato. Já o presidente da Associação dos Moradores da Chã da Jaqueira, Luiz Genivaldo, os principais problemas do bairro também dizem respeito à infraestrutura e saúde. "Sem desenvolvimento, não há geração de emprego e renda. Aguardamos que o município assuma o mini-pronto socorro do bairro, a fim de que possamos finalmente enxergar melhoras como a ampliação do atendimento, já que a unidade possui apenas um clínico-geral que é convocado às pressas quando necessário. Lamento apenas o fato de muitos vereadores, que participavam da sessão plenária, não terem acompanhado toda a sessão especial junto à comunidade", alfinetou.

Também presente à sessão, o presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Chã da Jaqueira, Antônio Vieira, destacou o que ele considera ser um descaso na Educação. "A gente leva requerimento para a Secretaria, o prefeito conclui o mandato e nós não recebemos resposta. O Ministério Público já foi informado da situação da Escola Dom Miguel Fenelon Câmara, onde os 359 alunos, que têm á disposição apenas quatro salas, estão comendo a merenda no chão. Isso sem falar no fato de 148 alunos procurarem, em vão, uma vaga na unidade de ensino", desabafou o líder comunitário, lembrando um outro caso que, segundo ele, suscita preocupação: o da Escola Maria das Dores Silva de Almeida. "Esta escola possui 186 alunos, de quatro a seis ano, mas 290 crianças esperam uma vaga. A Educação, definitivamente, não é uma prioridade na Chã da Jaqueira, onde não existe uma unidade para estudantes do ensino médio", emendou Vieira.

Ao final da sessão, o superintendente Jorge Coutinho disse que irá estudar soluções para todas as deficiências apontadas. "Vamos verificar as falhas quanto à cobertura no fim de semana. A empresa que estiver irregular será notificada e punida, afinal, o transporte é uma concessão pública", assegurou o chefe da SMTT, acrescentando que o órgão já trabalha na ampliação, em 25%, dos abrigos existentes na capital.

Já com relação à possibilidade de instalação de novas linhas, o superintendente ressaltou que um estudo, a esse respeito, data de 2007 e deve contemplar as reivindicações da comunidade. Em recente sessão itinerante da Câmara de Vereadores na sede da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal), Coutinho explicou que, dos 571 ônibus que circulam em Maceió, de segunda a sexta-feira, apenas 84 dispõe de elevadores, ressaltando, contudo, que, até o final deste ano, mais 40 veículos serão adaptados às necessidades dos portadores de deficiência.

Fonte: Portal Gazetaweb - Reportagem de Bruno Soriano

Sessão Itinerante em Chã da Jaqueira

2009-09-02T07:05:00.000-07:00

Neste momento está ocorrendo mais uma Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Maceió. Como o objetivo de continuar o processo de ampliação do debate sobre políticas públicas, a sessão especial está acontecendo na sede do Centro Comunitário Bom Samaritano, na Rua Santa Claro, no bairro Chã da Jaqueira. Aproximadamente 12 vereadores estão presentes no local, assim como o secretário-adjunto municipal da Educação, Thomaz Beltrão, o deputado estadual Alberto Sexta-feira e o superintendente da SMTT, coronel Jorge Coutinho.

Os moradores da região estão mostrando grande articulação e notável organização. Eles criaram uma apresentação de slides com divisão por temas com fotos e informações sobre cada problema que enfrentam nos seus cotidianos. Saneamento básico, segurança, transporte, pavimentação e drenagem de ruas são algumas das reclamações dos populares.

Em breve, mais informações.

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

2009-08-27T14:51:00.001-07:00

Nova Secretaria de Direitos Humanos apresenta metas para o município de Maceió

2009-08-25T12:25:00.001-07:00

Nesta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Maceió realizou uma sessão especial onde se abriu espaço para que o novo secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, pudesse apresentar aos parlamentares quais as metas do órgão para a nossa cidade.

O vereador Ricardo Barbosa (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, lembrou a todos presentes que apoiou criação desse novo órgão, ainda que seja um parlamentar de oposição, pois acredita que a atuação do poder público nessa área em Maceió é extremamente preocupante.

O parlamentar do PSOL ressaltou ainda que não adianta fazer um debate superficial sobre as condições que hoje vive a população de Maceió. Pois o debate sobre Direitos Humanos não está classificado apenas no campo das minorias.

“Essa discussão é muito mais do que a luta entre o bem e o mal. Direito humano é também que cada ser humano tenha acesso a serviços básicos como água encanada, sistema de esgosto, educação, entre outras coisas. Agora é preciso que o poder público atue de forma muito mais enérgica, pois uma pessoa rica pode escolher onde vai morar, tem plano de saúde, seguranção particular. Agora o segmento pobre de nossa sociedade não tem outra alternativa senão aguardar que esse poder público cumpra seu papel e ofereça essas necessidades” – lembrou o vereador Ricardo Barbosa.

A criação da Secretaria de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania pode ser um passo importante no sentido de avançar nas políticas desse setor. E mais importante ainda é que a população, juntamente com o vereador Ricardo Barbosa e seus demais colegas de parlamento, fiscalizem e contribuam para o andamento dos trabalhos desse novo órgão municipal.

Prefeitura tem 24h para retirar crianças e adolescentes do lixão (21/09)

2009-08-22T07:00:00.000-07:00

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Maceió, Henrique Cavalcante, decidiu, em caráter liminar, pela retirada imediata de crianças e adolescentes do lixão de Maceió. O município tem 24 horas para tomar as providências. A decisão atende ao pedido de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, por intermédio da procuradora Rosemeire Lôbo, após a morte de uma criança de 12 anos, que teve a cabeça esmagada por um trator no lixão de Maceió, quando dormia enrolada em papelão, na madrugada do último dia 30 de julho.

As crianças e adolescentes deverão ser encaminhados às famílias ou abrigos, por intermédio do Conselho Tutelar da região. Os réus da ação – o Município, o prefeito Cícero Almeida, a Secretária de Assistência Social, Sandra Arcanjo, e o superintendente da Slum (Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió, Ernani Baracho) – devem tomar providências no sentido de proibir o acesso dessas crianças ao local, mantendo 24 horas por dia número suficiente de guardas municipais, fiscais e servidores da Slum.

Foi dado prazo de 90 dias para construção de guaritas fixas no lixão para maior eficácia da vigilância e para reformar a Escola Municipal Vila Sapeca, na Vila Emater, próxima ao lixão. A escola deverá ficar em condições de receber os estudantes da região e que seja implantado o Sistema de Educação Integral, para viabilizar o cumprimento da política pública do "Programa Mais Educação", do Ministério da Educação.

O município terá de estruturar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) Bela Vista, também na Vila Emater, e, em 30 dias, deverá estruturar o Conselho Tutelar da região, dando condições materiais e de recursos humanos para seu funcionamento. O mesmo prazo foi dado para que seja disponibilizado local adequado para abrigar as crianças e adolescentes retirados do lixão e que não tenham família.

Caso haja descumprimento, será cobrada multa diária no valor de R$ 10 mil para cada obrigação não realizada. Além da pena pecuniária, o descumprimento das determinações judiciais acarretará em instauração de inquérito policial federal, apuração, por parte do Ministério Público, de prática de improbidade administrativa e encaminhamento de representações ao MP e à Mesa da Câmara de Vereadores de Maceió para apuração de eventual crime de responsabilidade.

Os demais pedidos feitos pelo MPT ainda serão analisados pelo juiz até a decisão final, inclusive há a possibilidade de ser realizada inspeção judicial no lixão.

Ascom MPT

Brasília: CPI da Dívida Pública será instalada nesta quarta-feira

2009-08-19T09:00:00.000-07:00

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública será instalada nesta quarta-feira, 19, às 14 horas, no plenário 16, da Câmara dos Deputados. “A instalação da CPI é uma vitória. A Comissão irá investigar os pagamentos relativos à dívida interna e externa e, principalmente, porque as áreas sociais são preteridas”, afirma o deputado Ivan Valente, que propôs a CPI.

Criada pela mesa diretora da Câmara Federal em dezembro de 2008, a CPI da Dívida Pública tem como objetivo investigar as dívidas da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.
O ato de instalação foi assinado pelo presidente Michel Temer hoje (18), que também indicará os nomes dos parlamentares que faltam para composição da CPI – dois do PSDB.

Para se chegar a esse ato de instalação muitos obstáculos precisaram ser vencidos, inclusive a relutância de alguns partidos que não têm interesse que a dívida pública seja investigada, uma vez que toca em questões relativas ao governo FHC e também ao governo Lula. Agora com sua instalação é preciso a pressão popular pelo seu funcionamento efetivo, uma vez que, evidentemente, não interessa a maior parte dos partidos que haja uma investigação profunda sobre a questão.

Entre 1995 e 2009, a dívida interna cresceu 25 vezes, tendo subido de R$ 62 bilhões para R$ 1,6 trilhão, enquanto a dívida externa aumentou 80%, de US$ 148 bilhões para US$ 267 bilhões. A soma destas duas dívidas (R$ 2,2 trilhões) representa nada menos que 80% do PIB brasileiro (tudo que o país produz em um ano), e sobre a maior parte dela incidem taxas de juros altíssimas, muito maiores que as pagas pelos países ricos.

“É uma verdadeira sangria na economia brasileira e no bolso dos cidadãos. O Parlamento precisa investigar com urgência a legalidade e legitimidade desta dívida”, declarou Ivan Valente.

Fonte: PSoL - SP

Crise: respostas e iniciativas na América Latina e no Mundo”

2009-08-18T14:43:00.000-07:00

Nos dias 18 e 19 de agosto se realizará o Seminário Internacional do PSOL e da Fundação Lauro Campos “Crise: respostas e iniciativas na América Latina e no Mundo”.

O seminário está ocorrendo num momento especial da situação mundial marcado pela crise econômica e global que transcorre por todo o mundo, e em particular pela dinâmica latino-americana repleta de acontecimentos, dentre os quais vale destacar o golpe direitista em Honduras. Já foi confirmada a presença de muitas personalidades e organizações políticas da América Latina e do Mundo.

Para debater a crise econômica contaremos com a presença de: François Chesnais, economista marxista francês de autoridade reconhecida internacionalmente, professor da Universidade de Sorbonne, um dos primeiros a estudar o processo de globalização com o seu livro “A Mundialização do Capital”; o economista argentino Jorge Beinstein, que também se destaca por sua análise sobre a crise capitalista, autor de “Capitalismo senil: a grande crise da economia global”; e a economista e professora da Universidade de São Paulo Leda Paulani, da qual podemos destacar, dentre inúmeras publicações, “Modernidade e discurso econômico”.

Da zona conflituosa do Oriente Médio (Iraque, Irã, Afeganistão e Paquistão) contaremos com a presença de Farooq Tariq, lider do Partido Trabalhista Paquistanês (LPP), partido comprometido com o fim do crescente intervencionismo norte-americano no seu país e no combate a violência fundamentalista.

Da Austrália contaremos com a presença do Democratic Socialist Perpective; da Europa já estão confirmados dirigentes do Syriza, partido da Grécia que recentemente conseguiu uma representação no parlamento europeu, e uma delegação importante do Novo Partido Anticapitalista (NPA) da França.

Ao mesmo tempo, o seminário contará com a presença de representantes dos pontos mais dinâmicos da luta de classes na América Latina. Está confirmada uma delegação do Partido Nacional Popular (PNP) do Peru, dentre eles a deputada Janeth Cajahuanca, que teve um papel central no parlamento pelo seu apoio ao trunfante levantamento indígena campesino contra a privatização da Amazônia na região de Bagua. Da Bolívia se fará presente uma delegação do MAS encabeçada pelo vice-presidente do partido e dirigente campesino Sergio Loayza, que participou de um seminário latino-americano realizado em La Paz que marcou um passo a mais na confluência e coordenação de organizações e movimentos da América Latina, e contou também com a presença do PSOL.

De outro lado, da América Central e Caribe, acompanharão os trabalhos representantes de El Salvador, Panamá e uma numerosa delegação Venezuelana do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) e sindicatos. Todas estas são organizações que estão coordenando a luta de solidariedade com a resistência ao golpe de Honduras.

As inscrições estão abertas para a participação de militantes e amigos.

O evento será realizado nos dias 18 e 19 de Agosto no salão de eventos do Shelton Hotel, localizado no Largo da Santa Efigênia em São Paulo.

Fonte: Blog do Seminário - http://seminariocrise.wordpress.com/

Saiu na Imprensa

2009-08-14T15:15:00.000-07:00

Juiz diz que prefeitura usa de "má-fé" e "empurra com a barriga" licitação dos ônibus

O juiz Antônio Emanuel Dória, da 14ª Vara Cível da Capital – da Fazenda Municipal –, rejeitou os Embargos de Declaração apresentados pela prefeitura de Maceió contra a decisão dele, que determinou a realização da licitação do transporte coletivo urbano de Maceió.

Em seu despacho, o magistrado foi contundente: disse os embargantes – prefeitura e SMTT – usam de “má-fé” ao “empurrar com a barriga” o cumprimento da lei. Ele lembrou que há mais de dois anos que os dirigentes municipais vêm dizendo, publicamente, que a concorrência vai acontecer, para, em seguida, “procrastinar”, mais uma vez, a iniciativa.

O duro texto do magistrado soa como um “basta” aos inúmeros recursos apresentados pela prefeitura de Maceió à Ação Civil Pública apresentada pelo MP e já julgada, no mérito, por ele. Na sentença o juiz Antônio Dória chega a afirmar que só não estabelece uma multa pela apresentação dos Embargos porque o ônus seria, mais uma vez, para o contribuinte. Na interpretação dele, portanto, o recurso da prefeitura tem como único objetivo ganhar tempo.

E não é pouco tempo, gente. O juiz me disse que nos Embargos, a Procuradoria Geral do Município pede que as empresas que fazem o atual péssimo serviço de transporte coletivo em Maceió permaneçam no negócio até dezembro de 2010 (depois da eleição, portanto).

Ele não admitiu tal possibilidade e foi além – outros Embargos de Declaração, apresentados pelas empresas de ônibus, foram prontamente rejeitados pelo magistrado, que considerou que elas “não têm legitimidade” para se manifestar na presente Ação.

Mas o jogo é bruto, são milhões e milhões de reais em jogo, um lobby poderosíssimo que não vai aceitar facilmente as regras do jogo – estabelecidas pela Constituição. Já contam, muito claramente, com o apoio da prefeitura nessa empreitada na Justiça. Juntos, mais uma vez, eles devem recorrer ao Tribunal de Justiça. É ficar de olho porque a turma é da pesada.

Fonte: Blog do Ricardo Mota - Portal Tudo Na Hora

Frustrada tentativa do PSDB de cassar Luciana Genro

2009-08-13T15:32:00.000-07:00

A corregedoria da Câmara Federal pediu à mesa-diretora da Casa o arquivamento da representação movida pelo deputado José Aníbal (PSDB/SP) contra a deputada Luciana Genro (PSOL/RS), atualmente em licença. O parecer foi acatado na noite da última terça-feira, 11 de agosto, em reunião da Mesa com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), e Luciana foi absolvida.

O líder tucano acusava a gaúcha de quebra de decoro parlamentar por ter acusado a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, de seu partido, de envolvimento em atos de corrupção sem apresentar provas. “Luciana, em sua defesa, lembrou que está sob imunidade parlamentar e afirmou que tais provas estavam em posse do Ministério Público Federal, o que foi confirmado publicamente na última semana”, aponta o jornal Zero Hora em sua edição desta quinta-feira, 13.

Para o corregedor, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM/BA), impedir “que representante do povo, imbuído de mandato parlamentar, possa exercer o poder fiscalizatório e provocar as autoridades competentes a diligenciar, significaria cercear uma das mais importantes atribuições do Congresso Nacional”. ACM Neto entende que a deputada apenas cumpriu com seu papel parlamentar ao fiscalizar o Poder Executivo de seu estado.

Em 19 de fevereiro deste ano, o PSOL gaúcho levou a público uma série de denúncias contra a governadora Yeda Crusius e várias pessoas de seu governo, envolvidas em atos de corrupção desde a campanha eleitoral de 2006. No último dia 4, o MPF anunciou ação por improbidade administrativa contra Yeda e mais oito pessoas ligadas a ela, pedindo, inclusive, o afastamento da governadora do cargo.

Font: Site Luciana Genro

Saiu na Imprensa

2009-08-11T12:11:00.000-07:00

À minoria, a censura! (Ou: Como Ciço Almeida – O Grande Humilde – despreza eleitores)

O político Cícero Almeida nunca me enganou. Jamais votei nele. Não votei, não voto, não votarei nem votaria, se mais tempos verbais existissem. Ele é, hoje em Alagoas, o principal ator de um teatro sombrio que mistura populismo, hipocrisia e truculência.

Assim como Lula, ele faz de sua condição originariamente humilde a maior das virtudes. Ser pobre, na boca desses dois populistas, virou sinônimo obrigatório de dignidade. Isso é tão verdadeiro quanto afirmar que pobreza é causa necessária do cometimento de crimes ou que mula sem cabeça existe. E mais: a tal “origem humilde” passou a ser licença para falar bobagens e até para praticar ilegalidades ou imoralidades. Se alguém ousa argumentar contra atitudes dos valentões, logo está contra o “progresso social” e o “povo”, em nome dos quais tudo está permitido. É deveras execrável que alguém, aqui e alhures, tenha se juntado à classe empresarial para se eleger e, depois, valha-se do passado pobre para justificar qualquer coisa. Não que o problema esteja, como pode parecer à primeira vista, na união ao empresariado; ele está, isso sim, na essência estúpida e oportunista dessa gente!

No caso de Almeida, a truculência beira as raias da ameaça: “Vou processar este jornal”, esbravejou o valente, referindo-se ao então semanário Esse, que estampara uma reportagem de capa do jornalista Odilon Rios: “MATUTO RICO”. Até hoje, estamos sem saber como “O Grande Humilde” doou exatos R$ 132.403 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e três reais) a vários candidatos. De outro lado, mais recentemente, reclamou das cobranças feitas pelo vereador Ricardo Barbosa (Psol), que deseja saber – e eu também – como um “homem de origem humilde”, ex-operador de rádio, ex-taxista, ex-agricultor, movimentou em conta bancária PESSOAL pouco mais de R$ 5 milhões. Reagiu: “Com poucos votos, o Ricardo Barbosa fala demais”. Quando o comentário não vem de forma raivosa, vem sem pé nem cabeça: desde quando a quantidade de votos determina a legitimidade para falar? Esse fascismo velado é perigoso demais! E o fascismo, como sabem, diferentemente do comunismo, consegue circular com mais facilidade e se fazer popular.

O prefeito-forrozeiro avança na ofensiva: “Ele é um crítico desta administração que veio de carona”. Agora aprendi: só pode ser crítico do Executivo quem foi bem votado, ainda que esteja ali no Parlamento, em pleno gozo dos direitos, segundo as regras do jogo democrático. Se eu fosse o prefeito, transformaria isso em projeto de lei, inclusive estabelecendo o quantum necessário. Quanta ignorância e prepotência! Mas, vocês sabem, o Ciço sempre se supera: “Nem a vereadora Heloísa Helena faz críticas tão pesadas à administração municipal. Ele tem sido um vereador que se acha no direito de criticar a minha vida pessoal”. Pronto! Fica mais clara a ideia de que só está autorizado a fazer “críticas tão pesadas” (?!?!?!) alguém que tenha votação expressiva. Os demais se contentem em falar sobre as canções do prefeito, zabumba, triângulo... Ademais, notem uma MENTIRA - um SUBTERFÚGIO RETÓRICO - tão comum em política: recorrer ao cínico e fajuto argumento da “minha vida pessoal”. Renan fez o mesmo quando da crise que o derrubou da presidência do Senado, e até hoje não se sabe por que aquele dinheiro vinha duma empreiteira. Mas voltemos ao Ciço. Vida pessoal uma ova! A única coisa de pessoal que existe nessa história é sua conta bancária, que recebeu mais de R$ 5 milhões. Além de impulsivo, ele parece carecer de assistência jurídica (sem demérito de quem atue em seu favor), pois ao insistir que se tratou de “doação de campanha” termina por confessar um crime: “Ele é obrigado a abrir uma conta específica para a campanha”, declarou Barbosa ao blog do Odilon Rios e confirmou a este blog há pouco por telefone. Por falar nisso, onde está o Ministério Público?

No ápice do mais abjeto narcisismo, o hoje prefeito, indiciado na Operação Taturana, advertiu: “Se ele tentar se promover em cima de mim, aí é que ele não se elege mais nunca”. É certo que políticos em geral costumam não polemizar com adversários altamente populares (e, por isso, quase sempre pretensiosos), o que tolamente só os ajuda a blindar-se, mas Ricardo Barbosa não deve dar a mínima para isso. Mais cedo ele nos confirmou por telefone que amanhã, terça-feira, vai apresentar um requerimento pedindo explicações ao senhor prefeito. E faz muito bem, cumpre com um de seus deveres como parlamentar. Eu, que não sou candidato nem político profissional, também dou de ombros para Almeida. Posso desnudá-lo aqui sem receio eleitoral algum. Faço-o profissionalmente. A vida pessoal dele não me importa, salvo nas imbricações que tiver com a coisa pública, como é o caso.

Ah, reitero: quem usa a vida pessoal passada – por mais digna que ela tenha sido (não estou dizendo que Almeida se enquadra aqui) – como escudo para tudo, sobretudo para afastar qualquer crítica ou investigação acerca do que interessa ao coletivo, lança mão de vigarice e precisa ser denunciado! Não sejamos lenientes com essa prática terrível, com esse comportamento medíocre. Uma coisa é nos solidarizarmos com quem já sofreu muito nesta vida ou ainda sofre (chega a ser uma obrigação moral e social, penso); outra, bem diferente e nada louvável, é fazer proselitismo com base nisso, encampando um discurso da própria miséria.

Por fim, antes que o prefeito pense em fixar números para determinar, na imprensa, qual articulista pode referir-se às suas prováveis lambanças, aviso que este blog tem o condão de carregar algumas Heloísas Helenas.

E aí, topa, Ciço?

Por ora é isso. Forte abraço!

Fonte: Blog do Yuri Brandão - Portal TUDO NA HORA

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2009-08-06T05:33:00.000-07:00

Prefeitura recorre contra decisão de juiz que mandou fazer licitação dos ônibus

Se depender da Prefeitura ainda não vai ser agora que acontecerá a licitação do transporte coletivo urbano de Maceió

O procurador geral do município, Marcelo Teixeira confirmou que, a pedido da SMTT, recorreu contra a decisão do juiz Antônio Emanuel Dória que deu um prazo de trinta dias para que a concorrência seja feita, sob pena de cobrança de multas valor de R$ 10 mil/dia ao prefeito Cícero Almeida e ao superintendente de Transportes e Trânsito, coronel Jorge Coutinho – além de estabelecer o pagamento de R$ 1 milhão para a prefeitura.

Teixeira entrou com um Embargo de Declaração “com pedido de efeito modificativo”, assim explicou. Como traduzir? A prefeitura quer que o prazo seja ampliado para algo como 150 dias – ou mais cinco meses.

É importante lembrar que a Ação apresentada pelo Ministério Público Estadual, mais exatamente pela Promotoria Coletiva da Fazenda Municipal, tem dois anos.

Dizer que o tempo é exíguo para realizar a licitação é conversa mole para boi dormir. É importante ressalvar, que o advogado Marcelo Teixeira só está há dois meses no cargo de procurador geral. Mas a embromação da prefeitura, juntamente com as empresas de ônibus que fazem o transporte coletivo da capital, vem se arrastando desde então.

O procurador Marcelo Teixeira disse que todos os procedimentos para a realização da licitação estão sendo encaminhados, mas que, segundo a SMTT, não há condições de realizá-la dentro do prazo estabelecido pelo juiz.

Resta saber se o juiz Antônio Dória está disposto a dar mais tempo para que sua sentença seja cumprida. Para o Ministério Público Estadual não há mais como esperar que o procedimento seja realizado.

O que, de fato, não é fácil. Em todas as grandes cidades brasileiras o lobby do serviço de transporte coletivo é poderosíssimo. As empresas financiam campanhas de vereadores, de prefeitos, e, depois, recuperam o que gastaram com os aumentos de tarifas.

É um esquema “barra pesada”, que resulta até mesmo em assassinatos por encomenda.

Como era de se esperar, apesar do discurso público de que a prefeitura vai acatar a decisão do magistrado, a intenção é empurrar com a barriga a concorrência. Está mais do que na hora de as entidades da sociedade civil – como OAB, por exemplo, Conselho Estadual de Direitos Humanos, organizações não governamentais etc.- pressionarem o município. É isso, ou os que mais precisam do transporte coletivo vão ter de continuar andando em um monte de ferro velho.

Fonte: Blog do Ricardo Mota - Portal Tudo na Hora

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2009-08-05T05:26:00.000-07:00

Por unanimidade, vereadores aprovam LDO em sessão plenária

Os 21 vereadores presentes à sessão plenária da Câmara de Vereadores de Maceió – que funciona provisoriamente em auditório de uma faculdade no bairro Cruz das Almas –, na manhã desta terça-feira, 04, aprovaram o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2010. O documento estabelece metas e prioridades para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser debatida neste segundo semestre.

Ao todo, o projeto original – encaminhado ao Executivo Municipal – recebeu 61 emendas, sendo que 19 delas foram suprimidas porque já haviam sido contempladas no texto original, a fim de que não houvesse duplicidade, conforme explicação do relator da proposta, vereador Silvio Camelo (PV). Foram acatadas 28 emendas aditivas e 13 modificativas, além de uma supressiva, retirada do projeto pelos vereadores e que tinha como objetivo estabelecer 25% como margem de remanejamento – no Orçamento municipal – ao prefeito Cícero Almeida (PP), sem a necessidade de aprovação pela Câmara.

Entre as emendas rejeitadas – com pareceres contrários das comissões –, nove eram aditivas e 10 modificativas. O líder do prefeito no Legislativo, vereador Galba Novaes (PRB), solicitou ao presidente Dudu Holanda (PMN) a realização de uma sessão extraordinária para urgente aprovação, em 2ª discussão, do texto da LDO, a fim de que o mesmo seja sancionado já nesta quarta-feira (05), cumprindo o rito regimental da Câmara – que estabelece a necessidade de aprovação do projeto em sessões distintas.

A LDO, segundo Silvio Camelo, atende os anseios da sociedade. “Debatemos os problemas junto às comunidades. A proposta foi discutida por mais de 60 dias. Fomos aos bairros para ouvir o que a população tinha a nos dizer”, comentou o vereador, garantindo que o documento prioriza investimentos nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. “Aumentamos de três para dez o número de escolas a serem construídas”, reforçou, lembrando ainda a provável construção de postos de saúde, quadras poli-esportivas, além de um centro para tratamento de pessoas com dependência química.

A reurbanização da orla de Cruz das Almas, drenagem e calçamento de ruas no Tabuleiro Novo, e a melhoria da acessibilidade nos logradouros públicos pelos portadores de deficiência física, são outras benfeitorias contempladas pelo projeto.

'Rolo compressor'

Contudo, antes de o documento ser aprovado, a vereadora Tereza Nelma (PSB) utilizou a tribuna para questionar o fato de duas emendas, da Comissão de Justiça e Redação Final (da qual faz parte), terem sido rejeitadas. "A primeira trata das regras para contratação de instituições para prestação de serviço. Apresentamos uma emenda modificativa para termos condições de melhor fiscalizar tais entidades, já que o projeto traz apenas a necessidade de registro no Conselho Nacional de Assistência Social", explicou a vereadora, acrescentando que a segunda emenda tem como objetivo aumentar a participação popular nas discussões em torno do Conselho Municipal do Plano Diretor - este instituído em 2005 -, ainda a ser implantado, conforme estabelece o artigo 15 da citada LDO.

Para Nelma, o fato de não se ter discutido as emendas na sessão desta terça, durante última apreciação da Lei, evidenciaria uma votação 'feito rolo compressor, demonstrando uma democracia pouco participativa'. Apesar do questionamento, Tereza Nelma também votou favoravelmente à aprovação do documento.

Impasse

Ainda na sessão desta terça, o vereador Galba Novaes questionou o presidente da Câmara, Dudu Holanda, sobre se o mesmo havia concedido uma entrevista a um jornal impresso, acusando-o de tentar 'tumultuar' os trabalhos no Legislativo. "Não estou aqui para bajular ninguém. Não apunhá-lo pelas costas, não traio e nem faço acordo que não posso cumprir. Aquilo que digo, eu reafirmo em qualquer lugar. Quero que todos aqui façam o mesmo", disparou o vereador.

Esta não foi a primeira vez que Novaes se indispôs com o presidente da Câmara. Tudo começou quando o líder do prefeito encarou como indigesta a medida tomada por Dudu Holanda, que revogou ato administrativo para ingresso de Galba Novaes na Comissão de Justiça e Redação Final, uma das mais 'cobiçadas' no Legislativo. Novaes - que já integra três comissões, presidindo a de Orçamento - afirmou ter toda a prerrogativa jurídica para recorrer da decisão.

"Eu trouxe aqui a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, que diz, em seu artigo 81, que a vaga nas comissões pertence aos partidos e que elas podem ser preenchidas por titulares ou suplentes, em quaisquer circunstâncias ou oportunidades. Entretanto, o que o presidente me alegou é que teria um compromisso político com o vereador Francisco Holanda (PP). Mas vamos recorrer", garantiu o vereador - o presidente do Legislativo não se pronunciou sobre o que seria uma permuta, pois, o vereador Marcelo Gouveia (PRB), que pediu licença de 120 dias, deixaria a referida comissão para ingressar na de Direitos do Consumidor, cedendo assim sua vaga a Galba Novaes.

O vereador - líder do Executivo na Câmara - afirmou ainda que a supressão de emenda que trata da margem de remanejamento (aprovado em 25% no ano passado) pelo prefeito, sem a obrigatoriedade do aval do Legislativo, foi consensual.

"Foi tudo discutido com a Secretaria Municipal de Planejamento. A LDO trata apenas de metas, sem se basear em números. Por isso, não tínhamos como estabelecer um percentual em cima do que ainda não sabemos, pois, o texto não trata de valores, de nada quantitativo. Teremos este parâmetro quando da posterior discussão da Lei Orçamentária Anual", complementou.

Fonte: Gazetaweb

Projeto sobre a deliberação das tarifas de ônibus é engavetado na Câmara de Maceió

2009-07-30T13:39:00.000-07:00

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira, 30, foi marcada pela cobrança do vereador Ricardo Barbosa (PSOL) sobre as responsabilidades de todos os seus companheiros para com a população de Maceió. Dois pontos foram enfatizados pelo parlamentar no plenário: a não aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/09, que trata da deliberação sobre o reajuste da tarifa de ônibus, e a apresentação, por Ricardo Barbosa, de 47 requerimentos ao longo de seu mandato que não foram cumpridos pela Prefeitura.

Após o início das atividades da Casa Mário Guimarães, o vereador Ricardo Barbosa observou, com certa surpresa, que o Projeto de Lei 01/09 seria votado na presente sessão, apesar do recente sumiço do documento, e de todas as tentativas de boicote, de acordo com o parlamentar, comandadas pela Prefeitura de Maceió. Ele acredita que, mais uma vez, os vereadores da bancada governista foram orientados a engavetar a discussão.

“Muitos de meus colegas impuseram obstáculos jurídicos para tentar encobrir o fato político que estava sendo debatido aqui. A jurisdição deve ser avaliada pelo Tribunal de Justiça que irá nos orientar o melhor caminho, aqui devemos discutir o que é melhor para a população através da discussão política, nós somos uma casa política. E hoje, podemos ver claramente que o prefeito orientou sua bancada a defender seus interesses, que nem sempre é o da população” – desabafou Ricardo Barbosa.

Após diversas discussões e tentativas da bancada governista de acabar com o debate, o Projeto foi colocado em votação e obteve 16 votos contra e 2 votos a favor, um do próprio autor, vereador Ricardo Barbosa, e outro da Presidente Nacional do PSOL, a vereadora Heloísa Helena. Com isso, de acordo com as normas da Casa Legislativa, o projeto só poderá voltar a ser votado ano que vem, e o prefeito de Maceió, Cícero Almeida, poderá continuar aumentando a tarifa de ônibus quando quiser.

Outra crítica do vereador Ricardo Barbosa foi quanto aos requerimentos solicitados por ele junto a Prefeitura de Maceió. O parlamentar explicou que ao longo de seu mandato já apresentou 47 requerimentos para diversos bairros que vão desde troca de lâmpadas à limpeza de canais, mas que nenhum foi atendido pelos órgãos da gestão municipal e que, em muitos, sequer recebeu resposta.

“Gostaria de fazer um apelo à Prefeitura e a sua bancada no sentido de que meus requerimentos sejam atendidos. Alguns deles são pequenas coisas para melhorar a qualidade de vida das pessoas, mas não tenho respostas. Eu espero e acredito que essa situação não seja porque sou oposição. Agora caso a existência desses requerimentos sejam apenas fachadas, para fingirmos que trabalhamos, então que alguém me avise” – discursou Ricardo Barbosa na tribuna.

Após a intervenção do parlamentar do PSOL, o vereador Galba Novaes (PRB), da bancada governista, explicou que deve ter ocorrido algum problema na comunicação entre os órgãos da Prefeitura, mas garantiu que os alertará sobre o problema. Apesar disso, o vereador Ricardo Barbosa já avisou que irá pessoalmente a cada Secretaria para conversar com os gestores das pastas.

Confira o Programa Nacional do PSOL na TV

2009-07-30T05:49:00.000-07:00

Não perca, nesta quinta, dia 30 de julho, programa nacional de rádio e TV do Partido Socialismo e Liberdade.

O programa será transmitido em rede nacional. No rádio das 20h às 20:10h e na TV das 20:30 às 20:40h.

Em pauta: a crise econômica, a crise no Senado, a luta pelo funcionamento imediato da CPI da dívida pública, a jornada de lutas unificadas marcadas para agosto e a construção de uma alternativa de esquerda e socialista para as eleições de 2010. O programa terá a participação das lideranças do PSOL e da nossa presidente Heloísa Helena.

Prefeito de Maceió poderá pagar multa de R$ 370 mil

2009-07-29T06:03:00.000-07:00

O Município de Maceió mantém 740 prestadores de serviços na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), contratados pela Tocqueville, Pontual e Cegep – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Caso não apresente cronograma definitivo de afastamento desses irregulares e nomeação dos concursados, na audiência do próximo dia 12 de agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas vai cobrar na Justiça a multa de R$ 370 mil (500 reais por trabalhador irregular) pelo descumprimento do termo de ajustamento de conduta. O prefeito Cícero Almeida será responsabilizado solidariamente pelo pagamento da dívida e também poderá responder por improbidade administrativa.

Segundo o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, chefe do MPT em Alagoas, o prazo dado para que o município afaste os 740 agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, contratados irregularmente, venceu a mais de um ano e meio. “O descumprimento do termo de ajustamento de conduta é motivo para ajuizamos ação de execução, mas estamos dando mais esse prazo (até 12 de agosto) para que o Ministério Público do Trabalho não seja taxado de intransigente. Estamos sendo mais que compreensivos para não prejudicar a população que precisa dos serviços”.

Durante audiência realizada nesta quinta-feira (23), a representante do município, Helga Maria Teixeira Cassiano, disse que no último concurso foram ofertadas 542 vagas para agentes de endemias e só 377 aprovados foram convocados, dos quais tomaram posse 342. Ela alega que os 200 restantes não foram chamados porque não há espaço físico nem estrutura para capacitar todo pessoal ao mesmo tempo.

O município informou ao procurador que, nesta quinta-feira, foi solicitada à Secretaria de Administração a nomeação de mais 50 agentes de endemias e que existe cronograma para as novas nomeações. A previsão é que a última turma seja nomeada até 22 de setembro próximo. Também foi dito que o município se equivocou ao ofertar apenas 542 vagas, porque para a atual estrutura a carência é de 900 cargos.

Primeira Edição

Governo Federal deixa de investir R$ 5,4 bilhões na Saúde

2009-07-28T11:49:00.001-07:00

O Ministério Público Federal do Distrito Federal enviou recomendação aos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Saúde cobrando a aplicação de recursos em saúde, definidos pela Emenda Constitucional 29/2000. Segundo o MPF, o governo federal deixou de investir cerca de R$ 5,4 bilhões em políticas do setor.

O MPF argumenta que o governo não obedeceu às determinações constitucionais e deixou de utilizar a base de cálculos dos anos anteriores a 2000 para apurar o mínimo a ser aplicado reduzindo os valores nos anos subsequentes.

Outros fatores que influenciaram no cálculo em valores menores, segundo o MPF, foram: o fato de em 2005 o governo incluir como gasto com saúde os recursos destinados ao programa bolsa-família; os recursos oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), aplicados em ações de saúde não serem contabilizados na base de cálculo como recursos da área; e o fato do governo considerar como gasto no setor, recursos que foram empenhados como restos a pagar mas depois foram cancelados.

O documento solicita ao governo que acabe com estes desvios de procedimentos e reponha imediatamente os recursos de cerca R$ 5,4 bilhões que deixou de investir em políticas públicas de saúde, em respeito à Constituição.

A íntegra da recomendação pode ser lida em:

http://www.prdf.mpf.gov.br/imprensa/arquivos_noticias/Recomendacao_recursos_Saude_EC_29.pdf

PSOL CAMPINAS

Dívida interna cresce 3,74% em junho

2009-07-27T10:48:00.000-07:00

A dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) teve um crescimento de R$ 47 bilhões em junho, passando de R$ 1,274 trilhão em maio para R$ 1,321 trilhão. O estoque da dívida em títulos aumentou 3,74%, segundo os dados divulgados hoje pelo Tesouro Nacional. O aumento se deve à emissão líquida de títulos, no valor de R$ 36,1 bilhões, e ao impacto de juros no estoque da dívida (R$ 11,51 bilhões). A emissão líquida ocorre quando o Tesouro emite mais papéis do que resgata.

As emissões de títulos da DPMFi somaram R$ 68,89 bilhões em junho. O total de resgates foi de R$ 32,79 bilhões. A parcela atrelada a títulos prefixados subiu de 29,83% em maio para 31,74% em junho. A parcela de títulos pós-fixados, atrelados à taxa Selic, caiu de 39,30% em maio para 37,77% em junho e a participação de títulos corrigidos por índices de preços caiu de 28,44% para 28,15%. O prazo médio da dívida caiu de 3,37 anos para 3,35 anos. A parcela a vencer em 12 meses subiu de 28,43% em maio para 28,87% em junho.

BNDES

O Tesouro informou que em junho fez uma emissão direta de R$ 26 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A emissão é referente à concessão de crédito aprovada pela Medida Provisória 453, no valor de R$ 100 bilhões. No empréstimo em junho ao BNDES, o Tesouro entregou os seguintes títulos: Letras do Tesouro Nacional (LTN), Notas do Tesouro Nacional da Série F (NTN-F), Notas do Tesouro Nacional da Série B (NTN-B) e Letras Financeiras do Tesouro (LFT). O Tesouro decidiu fazer essa emissão para ampliar a capacidade de financiamento do BNDES.

Custo médio

O Tesouro informou que o custo médio da DPMFi, em 12 meses até junho, caiu para 12,63% ao ano. Até maio, o custo médio estava em 12,94% ao ano. Essa queda se deve à redução da taxa Selic e à menor variação dos índices de inflação IPCA, IGP-M e IGP-DI.

O volume médio diário de negociação de títulos públicos no mercado secundário aumentou 30,26% em junho, subindo de R$ 10,69 bilhões em maio para R$ 13,93 bilhões. A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) apresentou em junho uma redução de 1,17%, passando de R$ 114,06 bilhões para R$ 112,73 bilhões.

Agência Brasil

Taxa de juros cai a conta-gotas, enquanto dívida interna explode

2009-07-24T08:32:00.000-07:00

Nesta semana, o Banco Central decidiu reduzir em 0,5% a taxa Selic, agora em 8,75%. Cabe ressaltar, portanto, que se a dívida interna atinge hoje R$ 1,659 trilhão a cada ano somente os juros dessa dívida serão de R$ 145 bilhões, ou nada menos que o triplo de todos os gastos federais com saúde neste ano. Isso sem contar as amortizações da dívida. Embora os títulos indexados à taxa Selic somem apenas R$ 884 bilhões, os demais títulos terminam por seguir, de certa forma, as variações dessa taxa. O Banco Central do Brasil foi um dos que menos reduziu os juros desde o início da crise, pois baixou as taxas em somente 36,4% (em termos relativos) desde setembro de 2008. Isso coloca o país em 40º lugar em redução nas taxas de juros, dentre as 50 maiores economias do mundo.

Além do mais, nesta semana o governo divulgou que a dívida interna subiu fortemente em junho, devido à grande emissão de títulos (R$ 26 bilhões) para a obtenção de recursos a serem emprestados pelo BNDES. Incluindo-se também outros fatores de crescimento (principalmente as altas taxas de juros) a dívida interna subiu, no total, R$ 47,62 bilhões somente em junho, um valor equivalente a cerca de todos os gastos federais com saúde pública previstos para todo o ano de 2009. Esse endividamento interno contraído pelo governo federal para obter recursos para os empréstimos do BNDES poderá chegar a R$ 100 bilhões, sobre os quais incidirão juros altíssimos. Trata-se do círculo vicioso do endividamento, que leva o governo a destinar a maior parte do orçamento para o pagamento de juros e amortizações, tendo então de contratar novas dívidas para fazer investimentos.

Importante ressaltar que o PSOL tentou impedir esse endividamento gigantesco apresentando emenda – não acatada pelo governo - à Medida Provisória que autorizou essa operação.

Fonte: www.lucianagenro.com.br

Procuradoria Geral da República afirma que Decreto da TV Digital é inconstitucional

2009-07-21T06:35:00.000-07:00

A Procuradoria Geral da República considerou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo PSOL contra o Decreto 5.820/2006, que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). O parecer, assinado pelo ex-procurador geral Antonio Fernando de Souza e publicada no último dia 19 de junho, coloca novamente em questão a legalidade do dispositivo. O parecer da Procuradoria foi solicitado pelo relator da Adin no Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, que deve definir seu voto até aproximadamente o mês de agosto. A decisão final sobre a ação caberá ao plenário do STF.

A justificativa da Adin, solicitada pelo PSOL, corroborada pela Procuradoria Geral da República, é a de que o SBTVD não se trata de uma simples atualização de tecnologia de transmissão de TV. O espaço de 6 MHz ocupado para transmitir uma única programação no sinal analógico pode ser usado para transmitir de quatro a oito vezes mais conteúdo no sistema digital. A digitalização, portanto, rompe com o paradigma atual da radiodifusão e cria novas possibilidades de comunicação para as empresas concessionárias, de modo a superar a abrangência de suas atuais outorgas.

No parecer, a PGR considera que a transmissão em sinal digital teria de ser considerada como um serviço diverso da transmissão analógica, para o qual seria necessário nova outorga de concessão de canais. Estes novos processos, portanto, estariam sob a competência do Poder Legislativo, responsável pelas concessões e renovações de outorgas.

A Procuradoria Geral da República faz observações ainda sobre vários pontos. Entre eles que a multiprogramação, objeto de desejo das emissoras comerciais - a ABRA está na justiça solicitando o direito de uso, hoje, concedido apenas às emissoras públicas, reforçaria o cenário de oligopolização do setor. O Convergência Digital disponibiliza a íntegra do parecer da PGR.

*Com reportagem Luis Oswaldo Grossman, Ana Paula Lobo e Cristina De Luca

Veja a íntegra do parecer da PGR, favorável à inconstitucionalidade da Lei (PDF - 370 KB):

Parecer do PGR: http://www.convergenciadigital.com.br/inf/manifestacao_pgr.pdf

PSOL atua contra a corrupção no Rio Grande do Sul

2009-07-16T06:51:00.000-07:00

Luciana Genro nega conspiração contra Yeda e diz que governadora compra deputados

da Folha Online, 13 de julho de 2009

A deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) negou nesta segunda-feira que ela e seu pai, o ministro Tarso Genro (Justiça), estão por trás do vazamento de informações contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). A deputada também voltou a pedir o impeachment da tucana ao dizer que ela “compra” o apoio dos deputados estaduais com cargos e verbas.

Segundo reportagem de hoje do “Zero Hora”, um grupo de conselheiros da governadora decidiu espalhar a tese de que há uma conspiração contra Yeda feita pelo ministro Tarso em parceria com a filha com vistas nas eleições de 2010. Como chefe da Polícia Federal, Tarso facilitaria o vazamento de informações colhidas durante as investigações.

Entre outras denúncias, a governadora é suspeita de desviar verbas públicas, fazer caixa dois em sua campanha e comprar com esse dinheiro uma casa em um bairro nobre de Porto Alegre.

Em entrevista à rádio gaúcha RBS, Luciana negou as acusações dos governistas. “Isso é totalmente ridículo, absurdo. Todo mundo conhece a minha trajetória e a do Tarso, que jamais faria esse tipo de conspiração com a filha para prejudicar a governadora”, afirmou.

Ela também lembrou das divergências políticas com o pai, o que impossibilitaria a conspiração conjunta. “O fato eu ser filha do Tarso nunca me atrelou a ele politicamente. Ao contrário: sempre tivemos diferenças.”

Compra de votos

Após sua defesa, Luciana partiu para o ataque. Ela disse que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a governadora não sai do papel porque Yeda compra dos deputados estaduais com cargos e verbas.

“A Assembleia não tem cumprido seu papel. Os deputados são eleitos para legislar e fiscalizar o governo, mas a Assembleia está se recusando. [...] Eu só posso concluir que, diante de tantas evidências, [...] é porque a governadora está comprando deputados com cargos, [...] com verbas para as bases eleitorais [...] para comprar, entre aspas, os votos dos parlamentares nesse balcão de negócios entre o Legislativo e Executivo”, disse.

A reportagem entrou em contato com o a assessoria da governadora, que até o momento não retornou contato.

Luciana: impeachment de Crusius não sai porque ela “compra” voto

do Blog Conversa Afiada, 14 de julho de 2009

Paulo Henrique Amorim entrevistou a deputada Luciana Genro, do PSOL do Rio Grande do Sul, sobre a acusação da governadora Yeda Crusius de que Luciana faria parte de um complô para derrubar a governadora.

Veja a reposta de Luciana:

“Essa seria uma conspiração muito estranha se ela existisse. Porque ela teria que juntar a mim, do PSOL, além do Pedro Ruas e do (Roberto) Robaina, que junto comigo fizeram a denúncia em fevereiro de 2009. Teria que juntar o vice-governador, que é do DEM, teria que juntar o PT, que também na Assembléia está questionando a governadora, teria que juntar inclusive dois ex-secretários dela que saíram do governo dizendo que não conseguiram implementar nenhuma transparência no governo Yeda. Teria que juntar a viúva do Marcelo Cavalcanti, que morreu misteriosamente às vésperas de dar um depoimento ao Ministério Público Federal que viria confirmar uma série de denúncias envolvendo a governadora. Então, seria realmente uma conspiração muito esquisita, tá? E esse fato de eu ser filha do Ministro da Justiça, que pode fazer uma vinculação entre as minhas denúncias e o Ministro, é simplesmente ridículo, porque domingo mesmo o PSOL fez o seu Congresso Estadual lançando o seu pré-candidato a governador, que é o nosso vereador Pedro Ruas. E a minha relação com o Tarso sempre foi de muito afeto familiar e distanciamento político, inclusive estamos em partidos diferentes e eu fazendo oposição ao governo do qual ele é Ministro.”

Paulo Henrique perguntou também por que não há o impeachment de Crusius ?

“Não há o impeachment porque a Assembléia Legislativa em primeiro lugar vem sendo “comprada”, tá? Vários parlamentares vem sendo “comprados” através da liberação de cargos. O Diário Oficial tem saído com muitas páginas nas últimas semanas de nomeações, liberações de verbas para bases eleitorais de parlamentares e também porque existem muitos parlamentares na Assembléia que também estão envolvidos, cujos nomes inclusive já vieram à tona em investigações da Polícia Federal, no depoimento dessa testemunha que é o Lair Ferst. Então, alguns tem medo dessa investigação porque eles próprios podem estar implicados e outros trocaram, né, a sua função fiscalizatória por cargos e verbas de suas bases eleitorais.”

Ouça a entrevista!

Saiu na Imprensa

2009-07-10T12:21:00.000-07:00

Câmara estuda título a suposto espião da ditadura

A concessão de um título de cidadão honorário a um agente da Associação Brasileira de Inteligência (Abin) que trabalhou no serviço de inteligência da agência durante a ditadura militar em Alagoas divide opiniões na Câmara de Vereadores de Maceió. Um dos parlamentares pediu esclarecimentos sobre o passado do agente na Abin, órgão que espionava os opositores ao regime militar.

Trata-se do diretor da Abin alagoana, Lima Fonseca da Silva Sobrinho. Em 1979, ele entrou na agência como serviços gerais e recebeu treinamento para o serviço de inteligência da Abin, segundo consta em seu currículo, entregue a Câmara. O vereador Ricardo Barbosa (PSOL) quer que Sílvio Camelo (PV), autor da entrega do título, ofereça “justificativas de contribuição com a luta democrática e contra o crime e a corrupção”, conforme despacho publicado ontem, no Diário Oficial do Município. “Em atenção a Projeto objeto de análise, vê-se que o mesmo visa conceder título de Cidadão Honorário a quem exibe em seu currículo ter participado de ‘serviços de inteligência’ em plena época em que os brasileiros viviam sob o obscurantismo do regime ditatorial militar”,diz outro trecho do processo de decreto legislativo 07/09.

“Ele não era espião, tenho certeza”, defendeu Camelo. O diretor não foi localizado por O JORNAL.

No período da ditadura militar brasileira (1964-1985), a agência, na época o Serviço Nacional de Informações (SNI), tornou-se famosa por espionar os opositores ao regime, oferecendo as informações às forças armadas ou a órgãos de repressão do Governo Federal. Até hoje, a abertura dos arquivos da Abin gera polêmica no Brasil, o que supostamente revelaria a identidade de assassinos, torturadores ou participantes indiretos do regime. Seus agentes eram infiltrados em diretórios estudantis, repartições públicas ou empresas privadas. A Abin é vinculada ao gabinete de Segurança Institucional, da Presidência da República e hoje passa por reformulação, sob a justificativa de estar sucateada. Nas discussões internas, o trabalho da agência pode ser voltado para impedir ações terroristas ou de sabotagem, livrando-se do passado de “arapongagem”.

“Houve vereadores que não aceitaram ficar com a ‘batata quente’ nas mãos e passaram a concessão deste título para ser apreciado pelo Ricardo Barbosa”, contou um vereador, pedindo sigilo.

“Este agente foi condecorado pelo Exército na época da ditadura. Diante do fato de não termos conhecimento a respeito desta pessoa, queremos saber mais dos serviços que ela prestava na época da ditadura”, afirmou Ricardo Barbosa.

“Há pessoas do aparelho do Estado que, mesmo representativos da ditadura, receberam o título de cidadão honorário. Sabemos da atuação da Polícia Federal na época dos militares no poder, mas a Câmara deu o título para o delegado da PF, José Pinto de Luna, por causa do trabalho dele no combate à corrupção. Se o Lima Fonseca nos puder comprovar este trabalho para o regime democrático, o título será dado”, contou o vereador do PSOL.

“O Lima é representante da Abin em Alagoas e trabalha na área de investigação. Não fez espionagem e nem é militar. Há pessoas na Marinha que ganharam títulos de cidadão honorário e a Marinha não era vinculada ditadura? Este agente trabalha na Abin, mas não é espião e possui serviços relevantes em Alagoas”, repetiu Sílvio Camelo, autor e defensor do projeto.

“Eu segui o entendimento do Ricardo. Queremos mais informações sobre este agente da Abin. Não temos conhecimento de quem é este senhor”, afirmou a vereadora Tereza Nelma (PSB).

Blog do Odilon - Alagoas 24 Horas - 10/07/2009

Senador do PSOL registra que Operação Satiagraha descobriu ligação de Daniel Dantas com o ‘mensalão’

2009-07-08T05:04:00.000-07:00

Ao registrar que o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou à 6ª Vara Federal Criminal o banqueiro Daniel Dantas, controlador do Grupo Opportunity, o senador José Nery (PSOL-PA) destacou que a análise dos documentos apreendidos pela Operação Satiagraha desvendou uma ligação do acusado com o empresário Marcos Valério de Souza, apontado como operador do “mensalão”.

Segundo o senador, os procuradores encontraram dois contratos, totalizando R$ 50 milhões, em auditoria feita na Brasil Telecom. Os documentos foram assinados com a DNA Propaganda e a SMP&B, empresas de Marcos Valério. José Nery disse que, para o procurador Rodrigo De Grandis, essa era a forma de aproximação do Opportunity com o governo para facilitar negócios.

- Não existe esquema de corrupção que não possua uma via de mão dupla. Esta tese foi sobejamente comprovada nos dados coletados pela CPI dos Correios. Ao lado do ladrão interessado em assaltar os cofres públicos, tem sempre a ação de agentes públicos interessados em receber propina ou receber financiamento privado ilícito em campanhas eleitorais - afirmou José Nery.

Para o senador, o modus operandi do que ele chamou de “máfia do Senado” é semelhante à prática da “quadrilha de Daniel Dantas”. José Nery opinou que não teria sido possível desvendar o “mensalão” sem o trabalho de uma comissão parlamentar de inquérito. Da mesma forma, ele defendeu a instalação imediata de uma CPI para apurar as diversas denúncias envolvendo o Senado.

José Nery lembrou que na semana passada o PSOL ingressou com uma representação junto à Mesa para que o Conselho de Ética do Senado apure os fatos relacionados a uma suposta quebra de decoro e da ética por parte do presidente da Casa, José Sarney. Ele acrescentou que partidos como o PSDB, o DEM, o PDT e o próprio PSOL, além de parlamentares de outras legendas, solicitaram o afastamento de Sarney da Presidência do Senado até que todos os fatos sejam apurados.

Roberto Homem / Agência Senado - (Foto: Geraldo Magela)

Abaixoassinado pelo Fora Sarney

2009-07-07T11:55:00.000-07:00

Os escândalos no Senado não param de crescer, a cada dia são novas denúncias. Mas José Sarney se segura na cadeira de presidente de todo jeito, agora com o apoio cada vez mais ostensivo de Lula, Dilma e PT.

Nas ruas, cresce o movimento pelo Fora Sarney. Em ato público em São Paulo, em menos de duas horas foram coletadas mais de mil assinaturas em apoio ao Fora Sarney e pela instalação da CPI do Senado. Esse abaixoassinado está agora também na internet, uma forma eletrônica de você registrar o seu repúdio e ajudar na mobilização.

Assine e ajude a divulgar, copie o banner e cole um link no seu site, blog, página no Orkut, Twitter, Facebook etc. Mande para os seus amigos e suas listas de e-mails, ajude a espalhar este abaixoassinado pela rede. Para assinar, clique aqui

Quinze anos de Plano Real

2009-07-06T06:08:00.000-07:00

Quinze anos do Plano Real: explosão da dívida pública, cortes de gastos sociais e aprofundamento do neoliberalismo

Na semana passada, os defensores do Plano Real aproveitaram o aniversário de 15 anos desse plano para tentar difundir supostos avanços que o país teve nesse período. Um dos argumentos falsos divulgados foi o de que o plano teria resolvido o problema das contas públicas, por meio de superávits primários, das privatizações, da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal, da acumulação de reservas cambiais, pagamento antecipado e o empréstimo ao FMI, e da renegociação das dívidas dos estados.

Porém, é preciso ressaltar que tais medidas não resolveram a questão das contas públicas. Pelo contrário: fizeram a dívida explodir. O acúmulo de reservas cambiais faz explodir a dívida interna pois o Banco Central se endivida (a taxas de juros altíssimas) para comprar tais reservas, aplicando-as principalmente em bônus do Tesouro americano, que não pagam quase nada de juros. Outra aplicação danosa dessas reservas foi o pagamento antecipado e o empréstimo ao FMI, o que poderia sugerir que o Brasil teria se “libertado” do fundo.

Porém, o país continua aplicando políticas impostas pelo FMI que, curiosamente, são as mesmas citadas pelos defensores do Real: o superávit primário, privatizações, Lei de Responsabilidade Fiscal e a renegociação das dívidas dos estados. Outra medida imposta pelo Fundo e propagandeada como “saneadora” das contas públicas foi a Reforma da Previdência em 2003, que retirou direitos duramente conquistados pelos servidores públicos.

Tais medidas não impediram a explosão da dívida, pois os juros estratosféricos definidos pelo governo federal superaram em muito a “economia” de recursos do superávit primário e a “obtenção” de recursos por meio das privatizações. A venda de empresas estatais aumentou a dívida, pois o governo se endividou para prepará-las para a privatização, e as empresas privadas se endividaram externamente para comprar as empresas públicas. As dívidas dos estados, cujas origens são questionáveis, e já se encontravam infladas pelas altas taxas de juros estabelecidas pelo governo federal, foram assumidas por este, sem nenhuma auditoria, sendo reajustadas a partir dali pelo índice IGP-DI (que apontou inflação bem maior que os demais índices) mais juros de 6% a 9%, o que também determinou a explosão das dívidas dos estados.

Por sua vez, a Lei de Responsabilidade Fiscal que, segundo os apoiadores do Plano Real, teria impedido os governantes de gastarem mais do que arrecadam, na realidade se prestou a limitar os gastos sociais para inflar ainda mais os gastos com juros e amortizações, que sempre fizeram com que os governantes gastassem muito mais do que arrecadam. A LRF tampouco limita o nível das taxas de juros (que fizeram a dívida explodir), nem a política de acúmulo de reservas cambiais, que também fazem a dívida explodir e geram prejuízos de dezenas de bilhões ao Banco Central, todos eles cobertos sem limite pelo Tesouro, conforme manda o artigo 7º, §1º da LRF.

Disponível no site da deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS)

Solidariedade contra o golpe militar em Honduras

2009-07-02T08:12:00.001-07:00

O PSOL - Partido Socialismo e Liberdade - repudia e rechaça o golpe de Estado e o seqüestro do presidente Manuel Zelaya, perpetrado pelo exército desse país a serviço dos interesses da direita hondurenha, das transnacionais e dos interesses imperialistas.

A detenção do presidente Zelaya se produziu um pouco antes que se abrisse a votação da consulta popular chamada para referendar uma reforma constitucional. Como ocorreu no caso do Equador, Venezuela e Bolívia, tal reforma era rejeitada pelos interesses da direita.

Zelaya foi encarcerado após um grupo de militares metralhar, nesta madrugada, sua casa. A seguir, foi levado em um avião à Costa Rica.

O golpe contra o governo democrático e o processo constituinte que se abria em Honduras é também um ataque contra todo o processo bolivariano que se desenvolve em nosso continente e, particularmente, contra a integração latino-americana que se está realizando em torno da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) da qual Honduras faz parte.

O PSOL exige que o governo brasileiro não reconheça o governo golpista e apóie o governo de Zelaya. Conclamamos todas as forças populares e democráticas de nosso país a repudiar os últimos acontecimentos em Honduras.

O golpe militar hondurenho não pode passar!

Solidariedade internacional para detê-lo!

Secretaria de Relações Internacionais do PSOL

PSOL entra com representação contra Sarney e Renan

2009-07-02T08:09:00.001-07:00

O PSOL protocolou no início da tarde desta terça-feira (30) dois pedidos de investigação pelo Conselho de Ética do Senado. Um deles é direcionado ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), e outro contra o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

"Não dá para analisar os fatos de hoje sem fazer uma conexão histórica. Por isso, o conselho deverá analisar todo o período de 95 a 2009", afirmou o senador José Nery (PSOL-PA), referindo-se ao tempo em que Agaciel Maia ocupou a direção-geral do Senado.

Para ele, a representação protocolada na secretaria da Mesa Diretora é uma forma de "pressionar" pela reativação do Conselho. Como não teve seus integrantes indicados pelas lideranças partidárias no início deste ano, o órgão não está funcionando atualmente. "Ao se protocolar a representação, obriga-se a Mesa a instalar o Conselho de Ética. E, além da pressão dos partidos, tem também a pressão social", disse Nery.

Argumentos

No caso do atual presidente José Sarney, a representação lista os parentes do senador que teriam sido nomeados por meio de atos secretos, conforme reportagem da Folha de S.Paulo citada no documento.

Entre os nomeados estariam João Fernando Sarney, neto do representado, Vera Portela Macieira Borges e Maria do Carmo Macieira, sobrinhas de Sarney, Isabella Murad Cabral Alves dos Santos, sobrinha de Jorge Murad, genro do representado, e Virgínia Murad de Araújo, também parente de Murad, como lembra a representação.

"Diante de tais fatos, o representado nada fez até o momento, se restringindo a discursar sobre o problema afirmando ser uma questão institucional. Não anulou os atos, não tomou medidas saneadoras, deixando de preservar o Senado Federal, bem como a integridade pública", afirma o partido.

Outra denúncia citada na representação está relacionada à suposta participação do neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, em um esquema de empréstimos consignados no Senado.

A representação contra Renan Calheiros, que foi presidente do Senado entre 2005 e 2007, argumenta que os atos secretos usados para criar cargos e aumentar salários também "beneficiaram o representado, em várias ocasiões, através de contratação de apadrinhados".

"Não bastasse a obrigação de zelar pelos atos da Mesa Diretora, o representado se beneficiou da não publicação de determinações - nomeações e contratos - que criaram obrigação pecuniária para o Senado Federal e prestígio ao seu presidente e seus diretores. O representado foi, diretamente ou não, beneficiado com a nomeação irregular de pessoas", afirma o partido, no documento.

Outra investigação solicitada pelo PSOL refere-se ao esquema de concessão de empréstimos consignados a funcionários da Casa, "fato de intensa gravidade, possivelmente também praticado no período da gestão do representado".

Nos dois casos, a representação solicita instauração de processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar, investigação dos contratos e licitações realizados na Casa e, no caso de Sarney, investigação do ato que delegou poderes ao ex-diretor-geral Agaciel Maia.

A representação é assinada pela presidente do PSOL, Heloísa Helena, vereadora em Maceió (AL).

Fonte: Claudia Andrade, UOL Notícias

2009-06-17T11:36:00.000-07:00

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2009-06-17T11:31:00.000-07:00

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Funcionários da Transpal tentam barrar panfletagem que discute situação do transporte coletivo em Maceió

2009-06-03T12:28:00.000-07:00

Funcionários da Transpal (Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas) e de uma empresa de segurança privada tentaram impedir, no início da tarde desta quarta-feira (3), a entrada da equipe de gabinete do vereador Ricardo Barbosa (PSOL) no ponto de venda de crédito antecipado da Avenida Buarque de Macedo. A equipe do parlamentar tentava distribuir panfletos sobre a atual situação do transporte público em Maceió e a necessidade de se realizar a discussão sobre esse assunto quando dois homens bloquearam a porta de entrada.

Após alguns minuto espera, o gerente da Transpal também chegou ao local tentando impedir que a equipe do vereador entrasse no prédio da empresa. Mas, pelo fato de se tratar de uma prestadora de serviços públicos ao município e com o pronunciamento de Ricardo Barbosa, ainda na sessão desta terça-feira da Câmara Municipal, alertando sobre mais uma tentativa de boicotar o debate do transporte coletivo de Maceió, a distribuição de panfletos acabou sendo liberada.

Após o término das atividades na Câmara, o vereador Ricardo Barbosa se dirigiu ao ponto de venda da Transpal e criticou a atuação da empresa. “Queremos fazer uma simples panfletagem no intuito de discutir a melhoria do transporte coletivo de Maceió e é dessa forma que a Transpal se comporta diante do assunto, nos impedindo e nos intimidando. Esse é um dos motivos pelos quais irei propor na Câmara que a gestão de crédito antecipado saia das mãos dessa empresa e volte para a SMTT” - salientou o parlamentar.

O vereador lembrou ainda que outros momentos de intimidação já ocorreram quando se trata dos transportes coletivos de Maceió. “Não é a primeira vez que algo estranho ocorre quando tentamos trazer esse debate. O Projeto de Lei à Emenda Orgânica de minha autoria, que busca levar a deliberação da tarifa de ônibus para a Câmara, sumiu duas vezes, inclusive no dia em que iria ser votado. Todos sabemos da precariedade do transporte coletivo de nossa cidade, mas a prefeitura insiste em fazer vista grossa”. - criticou Ricardo Barbosa.

Além da proposta de tirar a gestão do crédito antecipado das mãos da Transpal e colocar sob a responsabilidade da SMTT e do Projeto que daria à Câmara dos Vereadores o poder de deliberar sobre a tarifa dos transportes coletivos, Ricardo Barbosa já anunciou e vem divulgando através de panfletos, um pacote de medidas sobre o assunto que irá levar para o poder legislativo de Maceió. Propostas como o Passe Livre Estudantil, entre outras, podem ser conferidas no blog do parlamentar, no endereço eletrônico www.ricardobarbosapsol.blogspot.com .