Câmara vai ao Graciliano Ramos debater melhorias à comunidade

A sessão da Câmara Municipal de Maceió mudou de sede na manhã desta quarta-feira (05). Isso porque o Conjunto Graciliano Ramos, no bairro Tabuleiro do Martins, foi o palco da primeira sessão itinerante do ano, uma iniciativa do parlamento municipal que tem levado os vereadores a discutir, na própria comunidade, as mais diversas reivindicações de moradores da capital, sobretudo de bairros da periferia de Maceió.

A referida sessão foi uma proposição do vereador Ricardo Barbosa (Psol), sendo aprovada por unanimidade em sessão ordinária. Na oportunidade, Barbosa parabenizou ‘a sensibilidade política e social do presidente do Legislativo, vereador Eduardo Holanda (PMN), que não mediu esforços para que esta sessão ocorresse’. “Este deveria ser o verdadeiro parlamento, ouvindo as queixas da comunidade na própria comunidade, onde o povo arregaça as mangas para tentar solucionar os problemas que o afligem”, comentou o vereador, referindo-se ao projeto ‘Manhãs de Sol’, em que Barbosa vai aos bairros para se reunir com lideranças comunitárias.

“Infelizmente, a prática assistencialista de alguns políticos se tornou um mal necessário, já que, sem ela, a situação de muitas comunidades carentes como esta estaria bem pior”, emendou o vereador, criticando o fato de o Executivo ‘sempre argumentar não haver recursos para a execução de serviços básicos’. “Noventa por cento de meus requerimentos ainda não foram atendidos”, afirmou.

Queixas

O presidente da Associação dos Moradores do Graciliano Ramos, Edivaldo Aurélio dos Santos, louvou a iniciativa da Câmara de Maceió. “Precisamos, de fato, que se dispense uma maior atenção à questão do saneamento, para que possamos extinguir os alagamentos de ruas do conjunto, pois, quando chove, a água costuma descer com muita força, vindo de conjuntos como o Aracauã e Parque das Árvores”, desabafou Edivaldo.

A sessão contou ainda com a participação de uma professora de escola pública da região, que discorreu sobre a violência no conjunto que já teria, segundo a associação, cerca de 120 mil habitantes. “As drogas estão roubando nossos alunos, que, por sua vez, encontram dificuldade, todos os anos, para se matricularem, já que temos apenas quatro escolas, sendo duas municipais, tentando abraçar cinquenta mil estudantes”, desabafou.

Outros temas abordados trataram da deficiência na prestação de serviços como o de iluminação e transporte público em localidades como o Aracauã, condomínio que não estaria incluso no Programa Saúde da Família (PSF), conforme denúncia de outro morador.

Fonte: Assessoria Câmara

Saiu na Imprensa

Câmara de Maceió define as 14 comissões permanentes

Fonte: Gazetaweb.com

A Câmara Municipal de Maceió definiu, em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (08), os vereadores que irão compor as 14 comissões permanentes do Legislativo Municipal. Após longa discussão entre as lideranças partidárias na Casa de Mário Guimarães, os 14 vereadores presentes apreciaram e aprovaram os nomes postos às composições, votando as comissões uma a uma, conforme previsão do regimento interno.

Na ocasião, a vereadora Tereza Nelma (PSB) chegou a utilizar a tribuna para argumentar que seu partido não teria sido convocado à reunião entre as lideranças. Contudo, em aparte, o vereador Galba Novaes (PRB) afirmou caber ao colegiado ‘a opção de simplesmente se abster da discussão, como ocorreu a vossa excelência’.

Durante a sessão, o vereador Marcelo Palmeira (PV) chegou a pedir o adiamento da votação por não ter conseguido ‘emplacar’ seu nome na Comissão de Justiça e Redação Final.

Entretanto, também em aparte, a vereadora Heloísa Helena (Psol) disse que o adiamento não teria sentido.

“Nenhum vereador está tendo o seu direito usurpado de participar de até três das quatorze comissões. Não fizemos nada secretamente. Isto é o parlamento, onde prevalece a maioria, e reconheço o esforço do presidente desta Casa, vereador Eduardo Holanda (PMN), na tentativa de garantir ao vereador Marcelo Palmeira uma vaga na citada comissão. Mas é a vida”, avaliou.

Ainda na sessão desta quinta-feira, o vereador Silvio Camelo (PV) utilizou a tribuna para discorrer sobre a preocupação de seu partido para com as ‘sucessivas agressões ao meio ambiente’, questionando as críticas sobre parecer, considerado ‘político’ por alguns deputados alagoanos, acerca da definição de qual órgão deve emitir o licenciamento ambiental autorizando a construção de estaleiro em Coruripe, onde serão gerados mais de quatro mil empregos.

“Faço um alerta sobre a agressão ao meio ambiente, sob o risco de que tenhamos novas tragédias como a vivenciada com as fortes chuvas no Rio de Janeiro, que já registra mais de cem mortes. A natureza é sábia. É o homem quem a compromete. O Partido Verde quer o crescimento de nossa cidade, mas ele não pode estar acima da natureza. É preciso que se pense o desenvolvimento sustentável”, analisou. “A nossa prainha [no povoado Barra Nova, em Marechal Deodoro] praticamente se acabou, simplesmente porque a natureza recuperou um espaço que é dela, invadido pelo homem. Quantas vidas ainda serão ceifadas devido a este crescimento desordenado?”, indagou o vereador.

Em aparte, Heloisa Helena também destacou o impasse acerca da instalação de Estaleiro Eisa, fazendo ainda apelo aos órgãos da administração pública, ‘a fim de que promovam o esvaziamento das populações que habitam áreas de risco’, devido à possibilidade de fortes chuvas também em Maceió.

Também nesta quinta, o líder do prefeito Cícero Almeida (PP) na Câmara de Maceió, vereador Galba Novaes, requereu relatoria especial para apreciação de mensagem do Executivo que trata da criação de uma agência reguladora de serviços públicos.

Já ao término da sessão, o vereador Marcelo Gouveia (PRB) teve projeto de lei de sua autoria aprovado, instituindo o Dia do Líder Comunitário, a ser celebrado em 5 de maio. “Este é o nosso reconhecimento para com os servidores voluntários da sociedade”, destacou o vereador, em breve discurso na tribuna.

Confira as composições:

Comissão de Justiça e Redação Final

Francisco Holanda (PP)

Carlos Ronalsa (PP)

Marcelo Malta (PCdoB)

Ricardo Barbosa (Psol)Marcelo Gouveia (PRB)

Comissão de Serviços Públicos

Oscar de Melo (PP)

Paulo Corintho (PDT)

João Luiz (DEM)

Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público

João Luiz (DEM)

Marcelo Palmeira (PV)

Oscar de Melo (PP)

Comissão de Educação, Cultura, Meio-ambiente, Turismo e Esporte

Marcelo Malta (PCdoB)

Ricardo Barbosa (Psol)

Silvio Camelo (PV)

Comissão de Assuntos Urbanos

Rosinha da Adefal (PTdoB)

Francisco Holanda (PP)

Amilka Melo (PDT)

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Galba Novaes (PRB)

Silvio Camelo (PV)

Davi Davino (PP)

Fátima Santiago (PP)

Heloisa Helena (Psol)

Comissão de Direitos Humanos

Ricardo Barbosa (Psol)

Amilka Melo (PDT)

Thaise Guedes (PSC)

Comissão de Defesa do Consumidor

Marcelo Palmeira (PV)

Galba Novaes (PRB)

Paulo Corintho (PDT)

Comissão de Higiene, Saúde Pública e bem estar social

Fátima Santiago (PP)

Marcelo Gouveia (PRB)

Heloisa Helena (Psol)

Comissão de Defesa do Idoso

Carlos Ronalsa (PP)

Tereza Nelma (PSB)

Davi Davino (PP)

Comissão de Ética Parlamentar

Marcelo Gouveia (PRB)

Oscar de Melo (PP)

Carlos Ronalsa (PP)

Silvio Camelo (PV)

Galba Novaes (PRB)

Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura

Paulo Corintho (PDT)

Marcelo Palmeira (PV)

Tereza Nelma (PSB)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Thaise Guedes (PSC)

Tereza Nelma (PSB)

Rosinha da Adefal (PTdoB)

Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente

Heloísa Helena (Psol)

Thaíse Guedes (PSC)

Fátima Santiago (PP)

Bancada do PSOL continua lutando pela melhoria do Transporte Público

Voltando a trazer o debate sobre o Transporte Público para a Câmara Municipal de Maceió, o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) reapresentou, na sessão ordinária desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei de sua autoria que tiraria a gestão que vende cartões e crédito antecipado do poder da Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas (Transpal) e passaria à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

Entretanto, assim como no ano de 2009, os vereadores da bancada governista foram orientados a votar contra o Projeto de Lei. Dessa forma, apenas os vereadores Ricardo Barbosa e Heloísa Helena, ambos do PSOL, foram favoráveis a mudança. Com isso, o projeto só poderá ser colocado em votação novamente em 2011. Apesar disso, o parlamentar da oposição afirmou que não desistirá da iniciativa.

“Precisamos realizar uma discussão ampla sobre Transporte Público e, para isso, uma das primeiras coisas que precisamos fazer é levar esse assunto para a competência de um órgão público. A Transpal nada mais é do que uma associação dos empresários de ônibus, logo, todas as suas ações visam garantir os interesses da sua classe econômica e não da população” – lembrou o vereador.

Após a Sessão Ordinária, a Câmara Municipal realizou uma Sessão Pública sobre Transporte Público solicitada pela vereadora Heloísa Helena. Além da presença dos pacientes de câncer em tratamento, que lutam para ter direito a gratuidade nos ônibus, estiveram presentes o Coletivo Popular em Defesa do Transporte Público, a Adefal, o prefeito comunitário do Benedito Bentes, entre outras entidades.

Plenária Municipal do PSOL em Maceió contou com quase 150 filiados

No último sábado (20), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou sua Plenária Municipal em Maceió. O encontro contou com a presença de quase 150 filiados e definiu os delegados que representarão a capital alagoana na Conferência Estadual que acontecerá no dia 27 de março. Participaram do evento os vereadores Ricardo Barbosa e Heloísa Helena, presidente nacional do PSOL.

A Conferência oficializou algumas pré-candidaturas, como a vereadora Heloísa Helena para a senadora e do vereador Ricardo Barbosa para deputado estadual. Tirou-se ainda o indicativo de que o engenheiro Mario Agra é pré-candidato ao governo de Alagoas em chapa “puro sangue”. Para a Presidência da República, três nomes foram discutidos pelos maceioenses: o paraense João Batista, o Babá, o goiano Martiniano Cavalcanti e paulistano Plínio de Arruda Sampaio.

Vereador Ricardo Barbosa é recebido na SMTT para discutir requerimentos não atendidos

No final da manhã desta quarta-feira (17), o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) foi recebido pelo seu colega parlamentar Carlos Ronalsa (PP) e pelo Assessor Especial de Transporte Urbano, José Guilherme, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). O encontro foi motivado por requerimentos apresentados na Câmara Municipal de Maceió pela bancada da oposição e que não estavam sendo atendidos.

Entre os projetos apresentado pelo vereador Ricardo Barbosa, estão: implantação de redutores de velocidade em determinadas ruas, instalação de semáforos em cruzamentos com alto índice de acidentes e solicitação de mais ônibus para algumas linhas no período noturno. Após conversar com o assessor José Guilherme, a SMTT garantiu que tomará providências para que todos os requerimentos sejam cumpridos ou, em caso de inviabilidade, justificados.

Ricardo Barbosa afirmou que não acredita existir alguma diferenciação no atendimento de seus requerimentos por ser da oposição e sim por questões técnicas. “Com certeza não há um técnico da Prefeitura de Maceió que, diante de um problema do município, não vá tomar providências, independente de posição política. Conversei com o superintendente Jorge Coutinho e com o técnico José Guilherme que irão procurar as devidas soluções”.

O parlamentar do PSOL explicou ainda que além do processo de legislar, o vereador tem ainda a obrigação de agir como fiscal do poder executivo e informar ao governo municipal problemas da cidade de Maceió. “Os órgãos executivos necessitam da ajuda dos vereadores para fiscalizar a cidade, afinal, Maceió é grande e nem sempre é possível que a Prefeitura consiga acompanhar todos os problemas”.

Na próxima semana será marcada uma reunião entre o vereador Ricardo Barbosa e o superintendente Jorge Coutinho para dar respostas dos requerimentos apresentados pelo parlamentar e discutir problemas de trânsito e Projetos de Lei apresentados na Câmara Municipal de Maceió que procuram tornar o transporte coletivo e o trânsito da cidade mais eficientes.

Vereador Ricardo Barbosa cobra revisão definitiva do Regimento Interno

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Ricardo Barbosa (PSoL) utilizou a tribuna para lembrar aos colegas a necessidade de revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maceió. Para o parlamentar, não se deve mudar as diretrizes apenas ponto por ponto de acordo com a conveniência. Ele acredita que é preciso um estudo e uma padronização definitivos do Regimento.

Apesar de não ter nenhum problema com a antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Casa, Ricardo Barbosa utilizou exemplos para criticar o problema com o Regimento Interno. Para o vereador, quando buscam aprovar algum projeto de interesse da Prefeitura de Maceió, muda-se a legislação. Mas quando o projeto é contrário aos interesses do executivo municipal, usa-se o Regimento para justificar.

Transporte Coletivo

Além disso, o parlamentar do PSoL voltou a falar sobre a situação do Transporte Coletivo em Maceió e o processo de licitação que envolve a área. Cobrou da bancada governista maior transparência e celeridade na tramitação para a escolha de novas empresas. Também comentou sobre o aumento da tarifa de ônibus anunciado pelo prefeito Cícero Almeida, lembrando que um projeto de sua autoria exige a apresentação das contas por parte das empresas.

Banimento do Amianto

Houve espaço ainda para falar sobre o projeto que Ricardo Barbosa irá apresentar que busca garantir o fim do uso do amianto na cidade de Maceió. O banimento do produto já existe em diversas cidades da Europa e também do Brasil, pois além de causar problemas aos trabalhadores que o manipulam, ele também causa sérios problemas ao meio ambiente.

Exibição do documentário A Revolta do Buzu na UFAL

Nesta quarta-feira (10), o Coletivo Popular em Defesa do Transporte Público realizou sua primeira atividade para a população de Maceió. O alvo foram estudantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) que puderam assistir a uma versão resumida do documentário A Revolta do Buzu, do cineasta argentino Carlos Pronzato. O espaço deu ainda oportunidade para explicar a atuação do recémcriado Coletivo Popular.

Para mais informações, acesse

http://coletivopopulardtp.blogspot.com/

Vereador Ricardo Barbosa defende moradores da Vila de Pescadores do Jaraguá

A Vila de Pescadores do Jaraguá apareceu novamente nas discussões da sessão da Câmara Municipal de Maceió na manhã desta terça-feira (9). O parlamentar Ricardo Barbosa (PSOL) aproveitou ainda para rebater os lamentáveis comentários do Secretario de Habitação, Nilton Nascimento, que chegou a afirmar que não conversaria com um “vereador de 400 votos”.

Até mesmo a bancada governista do prefeito Cícero Almeida saiu em defesa do vereador Ricardo Barbosa. Galba Novaes (PRB) e Oscar de Melo (PP), em apartes, lembraram que o parlamentar do PSOL tem legitimidade e legalidade para ocupar um dos cargos no legislativo municipal. O líder do Governo atribuiu o comentário do Secretario a falta de tato político por ter um caráter técnico.

Em relação à Vila de Pescadores do Jaraguá, Ricardo Barbosa lembrou que está apenas representando aquela população diante da Câmara Municipal. “Estamos tratando de pessoas trabalhadoras e elas devem ser consultadas sobre o que querem. E o que eu vejo, por diversos motivos, é de que eles querem permanecer naquele local. Sendo assim, a Prefeitura precisa oferecer assistência àquelas pessoas” – afirmou o parlamentar.

Para ele, a Prefeitura de Maceió está sufocando os moradores da Vila, não oferecendo condições dignas de moradia e não está escutando as justificativas da comunidade. “Os pescadores possuem motivos relevantes como o deslocamento do Jaraguá para o Sobral, principalmente de madrugada, e também a sua relação com a história de Maceió e do local onde vivem há mais de 60 anos”.

O vereador Ricardo Barbosa pediu ainda que a Imprensa Alagoana tranquilize os moradores de que a Prefeitura de Maceió não poderá tirá-los do Jaraguá sem que eles queiram. O parlamentar citou a declaração do Ministério Público de que a área pertence à União e que o governo municipal não tem poder para retirar ninguém do local.

A presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Jaraguá (Amajar), Maria Enaura, também esteve presente na sessão para reforçar que a maioria dos moradores da Vila quer permanecer no local e que espera que a Prefeitura ofereça condições dignas a quem está lá. Ela não negou que algumas pessoas gostariam de ir para o Sobral, mas mostrou assinaturas que mostram que num universo de 450 famílias, apenas 90 tem intenção de ir para o conjunto habitacional.

Câmara Municipal de Maceió volta a discutir Vila de Pescadores do Jaraguá

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Maceió nesta quarta-feira (3), o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) voltou a utilizar a tribuna para falar sobre o problema da Vila de Pescadores do Jaraguá. De acordo com o parlamentar, é preciso que a população daquela região seja diretamente consultada sobre sua vontade de permanecer no local e que eles também devem ser atendidos nas suas necessidades básicas pela Prefeitura de Maceió.

O debate, que durou quase uma hora, envolveu ainda a bancada do prefeito Cícero Almeida, que procurou justificar a posição da gestão municipal. Apesar disso, os argumentos dos vereadores Galba Novaes e Oscar de Melo continuam não convencendo os parlamentares do PSOL, que exigem da Prefeitura a assistência para os moradores da comunidade. A vereadora Heloísa Helena também utilizou a tribuna para defender os pescadores.

“Existem dois pontos básicos nessa questão. O primeiro é que a Prefeitura não tem poder sobre a região, como já determinou o Ministério Público Federal, e por isso se os moradores quiserem permanecer, é um direito deles. A segunda questão é que o fato dos pescadores não quererem sair, não significa que a Prefeitura deva ignorar a comunidade. Eles precisam ser atendidos em suas condições básicas como limpeza e iluminação pelo poder público” – lembrou o vereador Ricardo Barbosa.

A briga entre a Vila de Pescadores do Jaraguá e a Prefeitura de Maceió se intensificou em 2009, onde o prefeito Cícero Almeida pretendia mover os moradores de qualquer forma para um conjunto habitacional no Sobral e criar uma marina no Jaraguá. Em contrapartida, os pescadores já declararam seu desejo de permanecer no local onde vivem há mais de 60 anos e que é ligado ao seu modo de trabalho e à história da cidade.

Em recente comunicado, o Ministério Público Federal declarou que os pescadores deveriam ser consultados acerca de sua permanência e se a maioria decidisse ficar, a Prefeitura de Maceió não poderia fazer nada, já que as terras são de domínio federal. No último sábado (27), a Vila de Pescadores do Jaraguá inauguram seu Ponto de Cultura Enseada das Canoas – Yar-á-guá Cultural, onde oferecerão diversas oficinas.

Recessor Parlamentar

Projeto Manhãs de Sol no Centro de Maceió apresenta prestação de contas do mandato

Na última sexta-feira (18), o vereador Ricardo Barbosa foi até o Centro de Maceió para prestar contas do que foi feito em seu mandato no ano de 2009. Além de explicar ações como o Projeto Manhas de Sol, o parlamentar também falou com as pessoas presentes sobre como foi atuar na Câmara Municipal fazendo parte da oposição juntamente com sua companheira de partido, a vereador Heloísa Helena.

Quem esteve presente pode conversar pessoalmente com o vereador Ricardo Barbosa e expor quaisquer dúvidas, sugestões ou críticas tanto para o que aconteceu em 2009 quanto para o que ainda virá em 2010. O parlamentar aproveitou ainda para explicar que seu mandato buscará aumentar ainda mais os canais de comunicação com a população e garantir sempre uma forte participação nas ações legislativas e sociais.

“Uma das preocupações de meu mandato sempre foi estar atento e evoluir na comunicação com a população. Criamos algumas possibilidades de interação como o blog e a participação em redes sociais, mas ainda queremos mais. O objetivo é que cada pessoa possa usar esse mandato para atuar nos problemas de suas comunidades que deveriam ser resolvidos pelo poder público, tornando-o assim, um mandato verdadeiramente popular” – comentou Ricardo Barbosa.

Orçamento

Nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Maceió estará discutindo e votando o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2010. O vereador Ricardo Barbosa e a vereadora Heloísa Helena, ambos do PSoL, decidiram apresentar emendas em conjunto para serem apresentadas aos demais parlamentares.

Projeto Manhãs de Sol Centro apresenta prestação de contas do vereador Ricardo Barbosa

No intuito de garantir mais transparência de suas ações no parlamento, o vereador Ricardo Barbosa (PSoL) apresentará nesta sexta-feira (18), a partir das 15h, no Centro da cidade, a prestação de contas do que aconteceu no seu mandato em 2009. O parlamentar explicará como foi sua atuação dentro da Câmara Municipal de Maceió, a execução do Projeto Manhãs de Sol e lutas que integrou junto com a sociedade.

Todos que comparecerem ao Projeto Manhãs de Sol Centro poderão usar o microfone para falar, seja reivindicando, criticando ou sugerindo ações para 2010. Haverá espaço ainda para apresentar problemas da população para que sejam registradas pela equipe de gabinete do parlamentar e transformadas em requerimento ou Projeto de Lei para serem apresentadas na Casa Mário Guimarães.

O vereador Ricardo Barbosa acredita que se trata de uma obrigação de todo parlamentar. “Todos nós devemos uma prestação de contas a população. Devemos apresentar de que forma estivemos atuando dentro da Câmara Municipal de Maceió e ainda abrir espaço para que as pessoas comentem acerca do que precisamos melhorar. Dessa forma, facilita o dialogo com toda a população maceioense e podemos corrigir possíveis lacunas do mandato” – comentou o parlamentar.

O Projeto Manhãs de Sol Centro receberá as pessoas a partir das 15h, no Calçadão do Centro de Maceió, próximo a Rua do Livramento (em frente à Ótica Flamengo).

Projeto Manhãs de Sol trará apresentação de bandas locais

O Projeto Manhãs de Sol que acontecerá no Centro de Maceió, nesta sexta-feira (18), a partir das 15h, assim como em suas edições anteriores, contará com a apresentação de atrações culturais para dinamizar a prestação de contas do mandato do vereador Ricardo Barbosa. A proposta é valorizar músicos alagoanos que buscam espaço para divulgar seus trabalhos para seus vizinhos, ou, como neste caso, divulgar para a população maceioense.

Para o Manhãs de Sol que acontecerá nesta sexta-feira, os músico André Luiz, Endrigo Bettega, Mazzar, Zan e Everaldo Borges tocarão sucessos da música popular barsileira e do pop/rock nacional. O grupo possui mais de cinco anos de estrada e já se apresentou em diversos lugares de Maceió. Também passará pelo repertório músicas de bandas como Barão Vermelho, Cazuza, Tim Maia, entre outros sucessos.

Para fechar as atrações culturais do Projeto Manhãs de Sol Centro, as bandas de rock Etinema e Autopse. A primeira é formada pelos músicos Pablo Wilard (Vocais), Rodrigo Lacerda (Vocais/Guitarra Base), Fábio (Guitarra Solo), Ivo Ernesto (Baixo) e Fagner "Kabil" (Bateria). Formado em 2006, o grupo apresentará apenas músicas próprias que tratam de temas como os conflitos internos do homem modero e a apatia social.

Já o grupo Autopse foi formado em 2009 e seus integrantes são: Daniela Serafim (Vocais), Jana (Bateria), Guga (Baixo) e Rafael (Guitarra). Com destaque para o poderoso vocal feminino de Daniela, a banda possui composições próprias que tratam do descaso do ser humano com o meio ambiente, as lutas sociais, a falta de expectativas de uma sociedade imersa na miséria e à mercê de líderes corruptos, a alienação religiosa e etc.

Todos estão convidados para conferir a prestação de contas do vereador Ricardo Barbosa e as atrações culturais do Projeto Manhãs de Sol Centro, que também trabalham com o tema da condição social dos seres humanos.

Serviço

O quê? Projeto Manhãs de Sol - Prestação de Contas vereador Ricardo Barbosa

Onde? Calção do Centro de Maceió, próximo a Ótica Flamengo

Quando? 18/12/2009, a partir das 15h

Vereador Ricardo Barbosa apresenta prestação de contas no Centro de Maceió

O vereador Ricardo Barbosa (PSoL) realizará, nesta sexta-feira (18), no centro da cidade, a partir das 9h, a última edição de 2009 do Projeto Manhãs de Sol. O formato será um pouco diferente de realizações anteriores, pois o próximo evento servirá como prestação de contas à população das ações do parlamenta dentro da Câmara Municipal de Maceió e também fora dela.

Para o vereador do PSoL, trata-se de uma iniciativa importante que poderá servir de exemplo para outros parlamentares que, por estarem em cargos públicos, devem sempre estar dando satisfação à sociedade sobre o que tem sido feito para a cidade de Maceió através dos votos que receberam. A população poderá conversar diretamente com Ricardo Barbosa, criticando e sugerindo novas atuações para o mandato.

“Estaremos nos apresentando em praça pública, dialogando diretamente com a sociedade sobre o que tem sido feito dentro do poder legislativo municipal e o que ainda precisa ser feito. Não se trata apenas de mais uma ação, mas de uma obrigação que eu tenho para com a população de Maceió, que paga meu salário e me designa para ser um fiscalizador dos problemas dessa cidade” - afirmou o parlamentar.

Serão apresentadas à população, as edições do Projeto Manhãs de Sol e as lideranças das comunidades visitadas estarão lá para falar sobre suas experiências. Também serão mostradas as ações legislativas propostas pelo vereador Ricardo Barbosa, como Requerimentos e Projetos de Emenda à Lei Orgânica. O espaço será aberto para as pessoas que desejarem falar ao microfone.

O Projeto Manhãs de Sol do Centro começará às 9h, no calçadão do Centro, próximo a Rua do Livramento.

Vereador Ricardo Barbosa promove sessão especial sobre Vila de Pescadores do Jaraguá

Os moradores da Vila de Pescadores do Jaraguá lotaram o auditório da Faculdade Tiradentes (FITS), nesta terça-feira (15), onde estão acontecendo as sessões da Câmara Municipal de Maceió. O motivo foi a realização da sessão especial proposta pelo vereador Ricardo Barbosa (PSoL) que discutiu a situação dos moradores da comunidade junto a Prefeitura. Eles já declararam que desejam permanecer no local onde estão, mas o governo municipal afirmou que tirará todos os moradores da região para construir uma marina no lugar.

A Prefeitura de Maceió continua afirmando essa posição mesmo com a declaração do procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo Tenório, de que o prefeito não tem poder para realizar essa retirada, tendo em vista que as terras pertencem à União. A Secretaria de Patrimônio da União revelou, em ocasião anterior, que quando foi apresentado um projeto para a área pelo governo municipal, não havia nada falando sobre uma marina.

O vereador Ricardo Barbosa abriu a sessão lembrando a forma arbitrária que a Prefeitura vem tratando a questão. Ele criticou o argumento de que a remoção seria para melhorar a questão paisagística e afirmou que não se pode simplesmente “limpar a pobreza”, afastando as pessoas mais carentes do centro da cidade, como estão tentando fazer. Para ele, o poder público tem a obrigação de assistir por essas pessoas e se os pescadores desejam permanecer na região, eles tem motivos para isso. O parlamentar disse ainda que os argumentos do município são falhos.

Sua companheira de partido, a vereadora Heloísa Helena, também questionou os motivos da Prefeitura para retirar os pescadores do local. Ela solicitou dos técnicos, que representavam o poder executivo municipal, motivos objetivos para a retirada dos moradores da região no Jaraguá. E mesmo após as explicações do funcionário da Secretaria de Habitação Popular e Saneamento, a parlamentar não aparentava satisfação e solicitou da Mesa Diretora da Câmara, a formação de uma comissão para realizar visitar no local para avançar nas discussões da situação.

Moradores da Vila também utilizaram a tribuna para expor a situação. O pescador Marcos André realizou grande explanação falando sobre a situação de aposentados e idosos que complementam sua renda com produtos da pesca e questionou como ficaria a situação deles para se deslocar do Sobral, onde a Prefeitura pretende colocá-los, para o Jaraguá, onde ficariam os barcos e ferramentas. Ele também perguntou sobre o deslocamento dos trabalhadores, que teriam que pagar a tarifa de ônibus para chegar ao trabalho.

Marcos André ainda revelou que a atenção com os barcos, principalmente no mês de agosto, deve ser contínua e próxima. O pescador explicou que muitas vezes a maré chega repentinamente e faz com que os barcos comecem a bater uns nos outros, podendo ocasionar o naufrágio deles. Isso, segundo ele, seria uma catástrofe para os trabalhadores, que retiram seu sustento dos veículos e não teriam como comprar outro para repor.

Já os representantes da Prefeitura de Maceió apresentaram um projeto do futuro conjunto habitacional no Sobral e como ficariam as instalações reservadas aos pescadores no Jaraguá, mas não conseguiram convencer os moradores da comunidade e os vereadores do PSOL, que contaram ainda com o apoio do deputado estadual Judson Cabral (PT). O parlamentar também utilizou a tribuna e reiterou sua posição em defesa da Vila de Pescadores do Jaraguá e de sua permanência com a realização de uma revitalização das casas no local. E falou também sobre a necessidade de garantir os direitos humanos daquelas pessoas.

O secretário de Governo da Prefeitura de Maceió, Pedro Alves, e representantes do poder municipal, como o vereador Galba Novaes, mantiveram suas posições em relação a retirada dos pescadores mas não utilizaram palavras ofensivas à oposição presente na sessão. Diferentemente do prefeito Cícero Almeida, que chegou a chamar os moradores de traficantes e vagabundos. E também do secretario de Habitação, Nilton Nascimento, que numa reportagem afirmou que os pescadores não “tinham o que querer” e que seriam retirados de todo jeito.

Mais do que isso, em determinados momentos mostraram grande interesse em dialogar e discutir a resolução dos problemas da comunidade. A Sessão Pública terminou com essa demanda de se tirar uma comissão para visitar a Vila de Pescadores do Jaraguá, mas os pescadores e marisqueiras apresentaram comportamento exemplar e organização para expor seus problemas e lutar pelos seus direitos. Certamente a luta desses homens e mulheres ainda não está no fim, mas eles vem ganhando mais força e aliados para não deixar morrer sua história e suas vidas, que fazem parte do processo de construção de Maceió.

Sessão Especial na Câmara debaterá situação da Vila de Pescadores do Jaraguá

Moradores da Vila de Pescadores do Jaraguá participarão, nesta terça-feira (15), de uma Sessão Especial na Câmara Municipal de Maceió para debater sua situação diante do impasse com a Prefeitura de Maceió. Ao longo de 2009, o prefeito Cícero Almeida vem declarando que retirará toda a comunidade do histórico bairro para construir uma marina em seu lugar. Os pescadores e marisqueiras da comunidade já declararam, por sua vez, que desejam permanecer no local. A iniciativa de realizar a sessão pública é do vereador Ricardo Barbosa (PSoL).

De acordo com o parlamentar do PSoL, as recentes declarações do prefeito e de seu secretário de Habitação, Nilton Nascimento, mostram a forma arbitrária que o poder municipal vem tratando a questão. Ele lembrou ainda que os gestores chamaram pessoas trabalhadoras como os pescadores e marisqueiras de vagabundos e traficantes, causando indignação na comunidade.

"Além de serem trabalhadores honestos, esses pescadores e marisqueiras fazem parte da história de Maceió. O local onde vivem atualmente está ligado diretamente aos seus trabalhos. Por mais que digam que o Sobral é perto, se um pescador chegar de madrugada, como andará nesse horário numa cidade sem segurança como a nossa?Esse debate não dever unilateral como quer o prefeito, todos precisamos participar" - afirmou o parlamentar.

Para quem não lembra, em setembro o prefeito, após assinar as obras de serviço do futuro conjunto habitacional no Sobral sob protesto da comunidade, afirmou que se tratava de 'meia dúzia de cabras perdidos'. E disse ainda que não iria deixar qualquer vagabundo interferir nesse processo. Em outra entrevista, causando ainda mais polêmica, o secretario de Habitação afirmou que pescador não tem escolha e que a Vila de Pescadores sairia de qualquer forma.

O procurador Rodrigo Tenório, Ministério Público Federal, por sua vez, declarou que a Prefeitura não tem poder para realizar a remoção da Vila de Pescadores do Local. Já o superintendente de Patrimônio da União afirmou que a Prefeitura não mencionou a construção de uma marina no documento enviado ao Governo Federal.

A Sessão Especial tem seu início previsto para as 9h30, no Auditório da Faculdade Tiradentes (FITS), após a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municial. Além dos orgãos públicos envolvidos, foram convidados para também deputados, faculdades e movimentos sociais para debaterem a situação da Vila de Pescadores do Jaraguá.

Vereador se reúne com secretários e superintendentes para cobrar explicações de requerimentos não atendidos

Após utilizar a tribuna da Câmara Municipal de Maceió diversas vezes para reclamar do não cumprimento de seus requerimentos pelo poder poder executivo, o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) se reunirá nesta semana com secretários e superintendentes da Prefeitura para saber quais são os problemas. O parlamentar já apresentou mais de 50 documentos solicitando melhorias para cidade e apenas dois deles foram atendidos.

O primeiro encontro acontecerá na Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), comandada por Ernande Baracho, nesta segunda-feira (23), às 9h. Dois requerimentos do vereador Ricardo Barbosa, ligado a essa pasta se destacam: a limpeza de um córrego no bairro Joaquim Leão e as ruas em determinado trecho do Conjunto Graciliano Ramos. Ambos os problemas foram detectados através do Projeto Manhãs de Sol.

Durante a tarde, a partir das 14h, Ricardo Barbosa se reunirá com Mozart Luna, secretário municipal da Construção da Infraestrutura. Entre os requerimentos ligados a essa pasta, há o calçamento da Rua São Francisco, no Jacintinho, que se encontra em difícil estado, já tendo inclusive causado pequenos acidentes. Outra questão a ser resolvida é referente às ruas e corredores da comunidade Pau D'Arco.

Na quinta-fera (26) o encontro será com o coronel Jorge Coutinho, da Superintendência Municipal de Trasporte e Trânsito. O vereador Ricardo Barbosa cobrará do superintendente os contratos da Prefeitura de Maceió com as empresas de ônibus, medida essa que já foi aprovada pela Câmara dos Vereadores. Outras questões relacionadas a melhoria do Transporte Coletivo de Maceió também serão colocadas em discussão.

A equipe do parlamentar ainda busca o contato com outras secretarias e superintendências, como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Superintendência Municipal de Iluminação Pública (SIMA). A expectativa é de que as próximas reuniões sejam marcadas ainda essa semana. Os desdobramentos desses encontros poderão ser acompanhados através do endereço eletrônico www.ricardobarbosapsol.blogspot.com.

Câmara Municipal de Maceió concede título de Cidadão Honorário ao cineasta Hermano Figueiredo

A Câmara Municipal de Maceió aprovou, nesta quinta-feira (12), a concessão do título de Cidadão Honorário ao cineasta Hermano Figueiredo, diretor de filmes como Mirante Mercado e São Luis Caleidoscópio. O projeto foi apresentado pelo vereador Ricardo Barbosa (PSOL) que considera a trajetória do artista dentro do cinema alagoano uma justificativa clara e suficiente para torná-lo um cidadão maceioense.

A entrega do título ainda será marcada pela Câmara Municipal, que depende tanto da disponibilidade de dias neste fim do ano para realizar a sessão especial, quanto pela vinda de Hermano Figueiredo, que atualmente está morando no Rio de Janeiro, trabalhando como coordenador nacional do Projeto Olhar Brasil. Confira abaixo quem é Hermano Figueiredo.

Pequena polêmica

A sessão desta quinta-feira (11) também foi marcada pela aprovação de um projeto de lei que autoriza o empréstimo, concedido pelo BNDES, de R$ 6,2 milhões à Prefeitura de Maceió, que será utilizado para a aquisição de 31 ônibus escolares. O vereador Ricardo Barbosa aproveitou a oportunidade para criticar não o projeto, mas a forma como ele foi tramitado dentro da Câmara.

O documento chegou na última quarta-feira às mãos do presidente da Casa, o vereador Dudu Hollanda (PMN), e no Diário Oficial dessa quinta-feira já havia um parecer publicado sem que o projeto tivesse sido lido em alguma sessão. Outros vereadores como Sílvio Camelo (PV) e Thereza Nelma (PSB) também se mostraram preocupado com a forma que o projeto foi tramitado e com os precedentes que ele pode abrir na Câmara.

O vereador Ricardo Barbosa lembrou ainda que só foi possível utilizar esse mecanismo de aprovação porque o projeto era de interesse da Prefeitura. O parlamentar afirmou que se a oposição precisasse aprovar algo nessa velocidade, dificilmente conseguiria mobilizar todos os vereadores e órgãos oficiais para obter sucesso.

Quem é Hermano Figueiredo? (texto extraído do portal Overmundo)

Hermano Figueiredo é um pernambucano nascido em Campina Grande-PB, que se considera "mais alagoano que o pé de pau da praça Rayol" (referindo-se à árvore centenária localizada no bairro do Jaraguá, em Maceió). Sua história com o cinema vem desde menino, mas foi na década de 70 que iniciou um trabalho não-mercadológico com o sétima arte, organizando exibições de filmes no Cine Teatro do Parque e no Cine Art Palácio, em Recife. Embrenhou-se pelos caminhos do teatro, mas trocou-o pelo cinema. Aliás, trocou, não. A veia teatral (e a paixão pelo que faz) se revela em uma simples apresentação de filme, o que lhe valeu o adjetivo de "cineclubático-performático" no meio cinematográfico. "Queria compartilhar com outros os filmes que queria ver", simplifica. Em 1978, no Cine Teatro do Parque, anunciou O pagador de promessas, de Anselmo Duarte, mas lá o público teve uma surpresa: era Encouraçado Potekim, de Sergei Eisenstein, proibido pela ditadura brasileira, que seria exibido.

Na década de 80, continuou sua peregrinação pelo cineclubismo, tornando-se uma das lideranças nacionais. Para ele, um filme sempre era mais do que uma projeção: era um espetáculo, uma possibilidade de ação social. O cinema itinerante invadiu grotas, vilas, favelas e bairros da periferia de cidades como Campina Grande, Maceió, Fortaleza e Natal. Hermano acabou revelando sua paixão também detrás das câmaras, em produções como São Luís Caleidoscópio, sobre a cultura popular do Maranhão; Choveu, e daí?, relatando experiências de convivência com o semi-árido alagoano e O que vale no Vale, que aborda o cooperativismo no Vale da Paraíba. Recentemente, lançou A última feira, retratando o derradeiro dia de funcionamento da histórica feira de Arapiraca, já cantada por Hermeto Pascoal. O curta, de 17 minutos, já foi premiado no Festival de São Carlos e exibido no Festival de Tiradentes.

O convite para participar do Festival de Cinema de Maceió pela então prefeita Kátia Born acabou aproximando-o ainda mais de terra, onde acabou se fixando, em 1998 ("Apesar do festival praticamente não ter existido", denuncia). Mirante Mercado, seu penúltimo filme, é uma declaração de amor à cidade. Não uma declaração formal e simples, ressaltando suas belezas naturais, mas ao seu povo. "Existem inúmeras Bahias, São Paulos, Alagoas. Você escolhe que Estado, que País você quer ver. Eu escolhi a Alagoas de um povo forte, criativo, belo", conta.

No filme, Hermano colhe depoimentos de pessoas que nunca chegaram a ter uma carteira de trabalho. Mirante Mercado era um nome de uma antiga linha de ônibus em Maceió, mas é também uma contraposição: mirante representa beleza, sonho; enquanto que mercado dá a idéia de trabalho, de luta pela sobrevivência. Na tela, personagens inusitados: poeta de feira, amolador de tesoura, vendedor de veneno, um carroceiro que se intitula o homem-motor-sem destino, o vendedor de amendoim que, com sua lábia peculiar vende produtos "diet, light e kuat" e diz que não "nasceu para ser mais um". Hermano também não. E assim segue, revelando os Brasis dentro de Alagoas e do Brasil.

(Imagem: Divulgação)

12 requerimentos para o Eustáquio Gomes foram aprovados

Nesta terça-feira (10), o vereador Ricardo Barbosa conseguiu aprovar aproximadamente 12 requerimentos, fruto das reivindicações da comunidade do Conjunto Eustáquio Gomes, através do Projeto Manhãs de Sol. Os documentos vão desde implantação de telefone público à reestruturação do Posto de Saúde Tereza Barbosa, que segundo os moradores, encontra-se quase abandonado.

Tal como cada morador do Eustáquio Gomes solicitou, o vereador Ricardo Barbosa apresentou cada pedido na Câmara Municipal de Maceió. Resta agora esperar que a Prefeitura de Maceió e suas extensões (Seimfra, Sima, Slum, SMHPS, SMS, SMTT, etc.) possam atender a população no que foi alertado pelo parlamentar do PSOL. A fiscalização nas execuções será cada vez maior.

Vereador apresenta projeto que poderá banir o uso do amianto em Maceió

Durante o 1º Seminário Internacional pelo Banimento do Amianto, na tarde desta sexta-feira (6), que acontece no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (CEFET-AL), o vereador Ricardo Barbosa apresentou um anteprojeto de Lei que proíbe o uso de amianto em Maceió. Ele tentará aprovar o projeto na Câmara Municipal. A iniciativa já existe em outras capitais nordestinas, como Recife e Natal, que baniu o uso de qualquer tipo de material que tenha o produto em sua composição.

O parlamentar explicou que é importante que toda a sociedade participe dessa luta, pois é mais uma ação que causa problemas sérios tanto para os trabalhadores quanto para o meio ambiente. Ele lembrou que em diversos países, e em praticamente toda a Europa, o uso do amianto já foi banido e que o Brasil, mais uma vez, continua atrasado em relação a medidas que protejam o meio ambiente.

“O Brasil se mostra realmente como o quintal do chamado primeiro mundo. Somos o 5º país que mais produz material com amianto, mas em quase toda a Europa a produção é banida. Multinacionais que usam o amianto aqui não fazem o mesmo em seus países de origem. É preciso acabar com o uso desse produto, que prejudica muitas vezes, fatalmente, os trabalhadores e também acelera a degradação ambiental do planeta” - afirmou Ricardo Barbosa.

O Anteprojeto de Lei do vereador foi deixado com a organização do evento para que pudesse ser discutido e melhorado antes de ser apresentado à Câmara Municipal de Maceió. Ricardo Barbosa garantiu que já na segunda-feira (9) estará entrando com o documento no protocolo da Casa Mário Guimarães para que o Projeto de Lei possa ser colocado em votação. Ele acredita seus colegas vereadores serão sensibilizados por uma iniciativa que defende a vida e o meio ambiente.

O 1º Seminário Internacional pelo Banimento do Amianto está sendo organizado pelo Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindpetro – AL/SE), até às 20h no CEFET-AL. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3221-0735.