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Funcionários da Transpal tentam barrar panfletagem que discute situação do transporte coletivo em Maceió

Funcionários da Transpal (Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas) e de uma empresa de segurança privada tentaram impedir, no início da tarde desta quarta-feira (3), a entrada da equipe de gabinete do vereador Ricardo Barbosa (PSOL) no ponto de venda de crédito antecipado da Avenida Buarque de Macedo. A equipe do parlamentar tentava distribuir panfletos sobre a atual situação do transporte público em Maceió e a necessidade de se realizar a discussão sobre esse assunto quando dois homens bloquearam a porta de entrada.

Após alguns minuto espera, o gerente da Transpal também chegou ao local tentando impedir que a equipe do vereador entrasse no prédio da empresa. Mas, pelo fato de se tratar de uma prestadora de serviços públicos ao município e com o pronunciamento de Ricardo Barbosa, ainda na sessão desta terça-feira da Câmara Municipal, alertando sobre mais uma tentativa de boicotar o debate do transporte coletivo de Maceió, a distribuição de panfletos acabou sendo liberada.

Após o término das atividades na Câmara, o vereador Ricardo Barbosa se dirigiu ao ponto de venda da Transpal e criticou a atuação da empresa. “Queremos fazer uma simples panfletagem no intuito de discutir a melhoria do transporte coletivo de Maceió e é dessa forma que a Transpal se comporta diante do assunto, nos impedindo e nos intimidando. Esse é um dos motivos pelos quais irei propor na Câmara que a gestão de crédito antecipado saia das mãos dessa empresa e volte para a SMTT” - salientou o parlamentar.

O vereador lembrou ainda que outros momentos de intimidação já ocorreram quando se trata dos transportes coletivos de Maceió. “Não é a primeira vez que algo estranho ocorre quando tentamos trazer esse debate. O Projeto de Lei à Emenda Orgânica de minha autoria, que busca levar a deliberação da tarifa de ônibus para a Câmara, sumiu duas vezes, inclusive no dia em que iria ser votado. Todos sabemos da precariedade do transporte coletivo de nossa cidade, mas a prefeitura insiste em fazer vista grossa”. - criticou Ricardo Barbosa.

Além da proposta de tirar a gestão do crédito antecipado das mãos da Transpal e colocar sob a responsabilidade da SMTT e do Projeto que daria à Câmara dos Vereadores o poder de deliberar sobre a tarifa dos transportes coletivos, Ricardo Barbosa já anunciou e vem divulgando através de panfletos, um pacote de medidas sobre o assunto que irá levar para o poder legislativo de Maceió. Propostas como o Passe Livre Estudantil, entre outras, podem ser conferidas no blog do parlamentar, no endereço eletrônico www.ricardobarbosapsol.blogspot.com.

Balanço Semanal 29/05/2009

Esta última semana da Câmara Municipal girou em torno, pelo menos em relação ao meu mandato, do “sumiço” de meu Projeto de Emenda à Lei Orgânica que dá à Câmara de Vereadores o poder de deliberar acerca de quaisquer reajustes de tarifas de transporte coletivo em Maceió.

Pelo jeito, este “simples” Projeto está incomodando muito, tanto os empresários do transporte, como também o próprio Prefeito. O que é lógico, já que são eles os que costumam reajustar as tarifas às “escondidas”, sempre no período de férias escolares, sem que a população sequer tome conhecimento dos motivos dos reajustes.

Por este esta razão, resolvi iniciar um amplo debate com a população de Maceió acerca da melhoria do transporte coletivo em nossa cidade e encampar esta luta. Já visitei e distribuí panfletos em várias escolas e universidades, já estive no Centro de Maceió e em alguns pontos de ônibus mais movimentados, como o do Benedito Bentes, dando conhecimento à população de alguns projetos e outras iniciativas legislativas visando dar qualidade ao transporte coletivo para de Maceió.

Iremos propor vários projetos, a partir deste mês de Junho, visando, entre outras medidas, a meia passagem para mestrandos e doutorandos, a mudança da responsabilidade para emissão de vales transporte da TRANSPAL para a SMTT, a venda de vales e de crédito estudantil em agências dos Correios, o direito à meia passagem no ato da apresentação da carteira de estudante, além de nosso compromisso, meu e de meu Partido, o PSOL, na luta pela bandeira histórica do PASSE LIVRE ESTUDANTIL!

Para finalizar, quero dizer que mesmo com tantos projetos a propor, minha luta será perdida se a sociedade não se envolver. Nenhuma necessidade da população será atendida, principalmente as que se chocam com lucro dos empresários e as propinas de políticos corruptos, se o próprio povo não exercer pressão. Por isto convoco e sempre convocarei o povo para lutar e aprovar qualquer projeto que apresente. Meu mandato não é popular à toa! Se não puder contar com a população, a quem estou dedicando esses meus quatro anos de Vereador, tenho certeza que verei mais projetos meus “sumirem” num passe de mágica.

Um abraço a todos,

Saudações Socialistas, até a próxima semana!

Ricardo Barbosa.

Projeto que levaria debate sobre reajuste da tarifa de ônibus para a Câmara some e acaba não sendo votado

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/09, de autoria do vereador Ricardo Barbosa (PSOL), que tornaria obrigatória a deliberação da Câmara Municipal de Maceió sobre o reajuste das tarifas de transportes coletivos, não entrou em pauta para votação na sessão desta terça-feira (26). A Mesa Diretora da Casa informou que não sabe onde se encontra o documento que deveria ser lido, discutido e aprovado em plenário. Apesar disso, os parlamentares do PSOL chegaram a apresentar uma cópia para dar continuidade aos trabalhos, mas não havia quórum suficiente para garantir o novo projeto.

A luta do vereador para garantir a aprovação desse projeto se arrasta desde março, quando, no dia 12 do mês, o documento foi protocolado na Câmara. Desde então, já se passaram quase três meses da apresentação da proposta, o que já daria tempo suficiente para ser apreciada nas diversas comissões. Embora a vereadora Heloísa Helena (PSOL) tenha esclarecido para a Mesa Diretora que por se tratar de um projeto de ordem jurídica, o parecer cabe apenas à Comissão de Constituição Justiça, rebatendo assim a tentativa de argumentação do vereador Galba Novaes (PRB) de que o documento teria que passar por outras duas comissões.

Após as discussões, uma cópia do Projeto chegou a ser encaminhada à Mesa Diretora, mas não havia quórum suficiente para ser votado e, por enquanto, o reajuste da tarifa de ônibus continua sendo decidido pela Prefeitura de Maceió, cabendo ao Conselho Municipal de Transportes Coletivos apenas sugerir o aumento ou não, e que, segundo o vereador Ricardo Barbosa, é fortemente influenciada pelos donos de empresas de ônibus. O parlamentar encarou os acontecimentos na sessão da Câmara desta terça-feira com surpresa.

“Estou surpreso pelo fato de um projeto simples como esse, estar levantando tanta polêmica. E mais ainda com os elementos obscuros na sua tramitação, com o sumiço, pela segunda vez, do processo. Isso é uma atrocidade dentro do poder legislativo” – desabafou Ricardo Barbosa, que teme os desdobramentos de futuros projetos –“Se está acontecendo isso com um projeto simples como esse, imagine quando eu apresentar em plenário o Projeto do Passe-livre Estudantil?”

Ricardo Barbosa ainda afirmou no plenário que seus projetos serão sempre amplamente divulgados para a sociedade para que ela exerça pressão sobre a Câmara, já que, segundo ele, a impressão que fica é a de boicote. “Já que o caminho no legislativo está difícil, chamaremos a população para participar diretamente das ações. Na última segunda-feira (25), estivemos em vários locais de Maceió, como a Ufal, o Centro e, hoje, na própria Fits, distribuindo panfletos sobre o projeto e sua votação para que a sociedade saiba o que está acontecendo aqui” – avisou o parlamentar.

A expectativa do vereador é de que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/09 seja colocado em votação na sessão desta quarta-feira (27), pois o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Holanda (PMN), afirmou em plenário que assim que o projeto estivesse em suas mãos, seria colocado na pauta para votação.

Câmara de Maceió poderá passar a deliberar sobre tarifa de ônibus e evitar novas surpresas do prefeito

Essa semana poderá ser decisiva para o debate sobre o transporte público de Maceió. A Câmara Municipal colocará em votação, nesta terça-feira (26), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/09, de autoria do vereador Ricardo Barbosa (PSOL). A proposta do parlamentar tornaria obrigatória a deliberação da casa legislativa sobre qualquer reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo do município, impedindo o poder executivo de aumentar as passagens de ônibus por conta própria, como o fez no início de 2009, quando a tarifa passou de R$ 1,80 para R$2,00.

O poder legislativo de Maceió, até fim do ano passado, chegava a discutir e votar sobre a questão, mas apenas para homologar, ou seja, funcionava como uma espécie de sugestão ao gestor do município. Da mesma forma funciona a decisão do Conselho Municipal de Transportes Coletivos, que é composto por órgãos públicos e a sociedade civil organizada, mas que nada pode fazer diante da vontade do prefeito. Para Ricardo Barbosa, é importante que a população compareça à sessão da Câmara e pressione os vereadores a aprovar o projeto, evitando assim futuras surpresas da Prefeitura.

“É um Projeto importante para toda a população e ela precisa estar lá para garantir seu direito. Estando a decisão de reajuste da passagem de ônibus obrigada a passar pela Câmara dos vereadores, podemos assegurar que não haverá um aumento relâmpago e silencioso, como houve no começo deste ano” - comentou o parlamentar, que ainda criticou a atual situação do transporte - “Isso é apenas a primeira ação, precisamos de outras medidas pois o transporte coletivo de Maceió continua com poucos ônibus em diversas linhas, muitos veículos velhos e a única coisa que melhora é o lucro dos empresários”.

O vereador do PSOL garantiu ainda que, assim que esse Projeto de Emenda for aprovado, ele trabalhará para elaborar na Câmara outras 5 medidas primárias para o transporte coletivo de Maceió. Entre elas, a alteração do decreto municipal de 2007 que retira de mestrandos e doutorandos o direito à meia passagem, propor a mudança da responsabilidade de gestão das passagens da Transpal para a própria Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e ainda criar a possibilidade de o estudante apresentar sua carteira e ter o direito de pagar a metade do preço diretamente ao cobrador.

Além disso, Ricardo Barbosa pretende criar um projeto que permitirá a venda de crédito estudantil em qualquer agência dos Correios de Maceió, garantindo a democratização e popularização dos postos de vendas em vários bairros. Outra medida, visando a classe estudantil da capital alagoana, será apresentar o Projeto do Passe-livre Estudantil para alunos do ensino fundamental, médio e superior. A iniciativa, que garante a passagem de ônibus gratuita para estudantes, já existe em diversas cidades brasileiras, mostrando que é viável garantir passagem gratuita para os discentes.

“No aspecto do transporte coletivo, a população de Maceió vem sendo profundamente desrespeitada. O município tem nas mãos a concessão das linhas de ônibus mas não pressiona os empresários a oferecer um serviço de qualidade. Enquanto isso, quem depende do serviço é obrigado a gastar mais dinheiro a cada ano e, muitas vezes, voltar do trabalho em pé. Chegou a hora dos moradores usarem sua própria força diante do descaso do poder público. E um comparecimento massivo na sessão de terça-feira seria um passo importante para solucionar a situação” - procurou alertar o vereador Ricardo Barbosa.

A próxima sessão da Câmara do Vereadores de Maceió será nesta terça-feira, 26, a partir das 9h da manhã, no auditório da Faculdade Tiradentes (FITS), no bairro Cruz das Almas. Qualquer cidadão pode comparecer ao local e assistir às atividades do plenário, assim como conversar e tirar dúvidas com os parlamentares presentes.

Balanço semanal do Vereador Ricardo Barbosa

Esta semana foi marcada por muitas discussões que nada trouxeram de benefícios para o povo de Maceió. Verba de Gabinete dos Vereadores, questões administrativas da Câmara como, por exemplo, exonerações e demissões, enfim, nada que viesse atender os anseios de quem precisa ver o poder público atuando e resolvendo os problemas de quem depende da sua atuação.

De nossa parte, além de expressarmos nossa opinião sobre os assuntos discutidos, cumprimos o compromisso assumido com a população do Jacintinho, principalmente com os moradores próximos a Rua São Francisco de Assis e a Grota do Pau D’arco, apresentando oito requerimentos sobre os mais diversos problemas vistos por nossa equipe e por mim quando da realização da Manhã de Sol, no dia 17 de Maio.

Outro Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de grande interesse da população, de minha autoria, que trata da obrigação da Câmara de Vereadores DELIBERAR sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo, e não mais, “apenas”, o Conselho Municipal de Transporte Coletivo, formado pelos empresários, quase entrou em pauta para votação. Resolvi retirá-lo, pois não havia o número necessário de vereadores para aprová-lo. Na próxima terça (26/05), o Projeto retorna à pauta e travarei uma verdadeira batalha para aprovar, aguardem.

Até a próxima semana!

Saudações socialistas!

Ricardo Barbosa.

3ª edição do Projeto Manhãs de Sol reúne 300 pessoas no Jacintinho

O dia começou ensolarado no último domingo (17) para receber a 3ª edição do Projeto Manhãs de Sol, no bairro Jacintinho. A estrutura foi montada na Rua São Francisco de Assis para reunir todas as reivindicações e demandas da população local. E nesta terça-feira (19), o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) anunciou a apresentação dos requerimentos que resultaram da visita no fim de semana. Entre as principais necessidades, destacam-se a urgência em construir um posto de saúde na região, a finalização no calçamento de algumas ruas e a limpeza dos bueiros de esgoto.

Iniciando as atividades deste domingo para as mais de 300 pessoas presentes, o grupo Guerreiros da Vila Emater realizou uma pequena apresentação de tambores e danças. Eles foram seguidos pela animação do grupo de coco Xamego, enquanto moradores do Jacintinho já registravam suas reclamações na mesa do SOLte o verbo com o vereador e sua equipe. Após a etapa inicial de diversão cultural com a arte produzida pela própria população, Ricardo Barbosa explicou a todos como funciona o Projeto Manhãs de Sol.

Essa movimentação tomou boa parte da manhã e depois disso, Ricardo Barbosa caminhou por algumas ruas para conversar com os moradores nas suas próprias casas e olhar de perto alguns problemas, principalmente de ordem estrutural. Para terminar a 3ª edição do Manhãs de Sol, o boi-bumbá Cão de Raça e os Guerreiros da Vila Emater voltaram a animar todos que estiveram na Rua São Francisco de Assis reivindicando, discutindo e se divertindo.

Alguns problemas constatados na comunidade do Jacintinho são similares ao que já foram encontrados nas visitas ao Joaquim Leão e ao Graciliano Ramos, como a falta de estruturação do esgotamento sanitário das regiões e a necessidade, em caráter de urgência, de haver um posto de saúde que comporte o número de pessoas das comunidades. Para Ricardo Barbosa, a visita deste domingo confirmou a forte presença do assistencialismo e que é preciso conscientizar a população de que o poder público tem a obrigação de encontrar as devidas soluções.

“A visita do Manhãs de Sol é apenas o ponta-pé inicial, mas é preciso lembrar que não vamos até os bairros oferecendo corte de cabelo, cesta-básica ou consulta médica. Vou, enquanto vereador, para fiscalizar o que deveria ser obrigação do poder executivo municipal e conversar com os moradores para saber o que está acontecendo. Agora a população precisa ter a consciência de que precisam cobrar do poder público tudo o que é de sua obrigação e não tentar realizar uma troca de favores” - explicou o vereador.

Como funciona o projeto?

Após a realização do Manhãs de Sol nas comunidades, o vereador Ricardo Barbosa transforma as reivindicações em requerimento solicitando da Prefeitura de Maceió as devidas soluções e os encaminha para aprovação na Câmara Municipal de Maceió. Posteriormente, depois de apresentados em plenário, esses documentos seguem para as secretarias competentes para serem executados. E, enquanto ocorrem as tramitações, a equipe do parlamentar acompanha as respostas de cada órgão.

Como acompanhar?

A atuação do vereador Ricardo Barbosa já pode ser acompanhada no endereço eletrônico www.ricardobarbosapsol.blogspot.com. E, em breve, todas as ações legislativas do parlamentar, requerimentos, moções, projetos de lei, estarão disponíveis, na íntegra, no blog criado para dinamizar a relação entre o mandato do vereador e toda a população de Maceió.

Projeto Manhãs de Sol visita o centenário bairro Jacintinho

Neste mês de maio, o bairro Jacintinho completou 100 anos de existência com muitos problemas de ordem estrutural e um índice de criminalidade que o colocou entre primeiros bairros com maior taxa de homicídios. Apesar desses pontos negativos, o bairro possui 200 mil habitantes e uma movimentação comercial importante para Maceió. No intuito de exigir do poder público uma maior atenção para a região, a 3º edição do Projeto Manhãs de Sol, de autoria do vereador Ricardo Barbosa (PSOL), ouvirá seus moradores neste domingo (17) para transformar todas as reivindicações em requerimentos e cobrar as devidas soluções.

A estrutura do projeto será montada na Rua São Francisco de Assis, em frente à Panificadora Bom Sucesso, a partir das 9 horas. Haverá apresentações culturais de moradores do próprio bairro, que oferecerão aos seus vizinhos um show com voz e violão da dupla Joelma e Valter e uma pequena apresentação do boi-bumbá Cão de Raça. Além disso, grupos de coco estarão animando todos que comparecerem ao Manhãs de Sol no Jacintinho.

Entre os momentos de diversão, será aberto espaço para discutir os problemas locais e procurar soluções no âmbito legislativo. A equipe do gabinete de Ricardo Barbosa já esteve no local fazendo o levantamento de algumas informações, mas é importante que os moradores ajudem, comparecendo ao Manhãs de Sol e se mobilizando, numa relação pedagógica onde a população utiliza um mandato para tentar garantir o atendimento de necessidades básicas.

O Projeto Manhãs de Sol vem se apresentando como uma ferramenta interessante diante da ineficiência do poder público em atender às demandas da população. Segundo Ricardo Barbosa, trata-se de ouvir o povo e atuar. “O Manhãs de Sol realmente começa a ganhar força entre as pessoas. E nossa fórmula é simples. Nós vamos até as comunidades, eles registram seus problemas conosco e nós transformamos em requerimento, solicitando da Prefeitura de Maceió as devidas soluções. Esse é um papel básico do vereador” – explicou ele.

O parlamentar explicou também que após o envio dos requerimentos, sua equipe passa a fazer o acompanhamento dos pedidos nos órgãos competentes e repassa a situação para os líderes comunitários das regiões visitadas. “Já visitamos os bairros Joaquim Leão e Graciliano Ramos e temos acompanhado o posicionamento da Prefeitura. Alguns problemas foram solucionados e os que ainda não tiverem o mesmo desfecho, nós iremos voltar a discutir com a população o que fazer diante da situação” – completou Ricardo Barbosa.

Moradores de outros bairros que possuem problemas, principalmente em caráter de urgência, também podem comparecer no Manhãs de Sol levando reivindicações de sua região. E quem quiser a visita do projeto em sua vizinhança ou que o vereador Ricardo Barbosa elabore algum requerimento, pode enviar um email para ricardobarbosapsol@gmail.com ou ligar para o telefone 9942-0026. Há ainda a possibilidade de registrar sua reclamação no blog do parlamentar, no endereço eletrônico www.ricardobarbosapsol.blogspot.com.

Balanço Semanal

Olá! A partir de agora, semanalmente, eu usarei este espaço neste blog para dialogar com você e levar todas as informações do cotidiano de meu mandato na Câmara de Vereadores de Maceió. Com isto, quero dividir com você meu dia a dia, meus projetos, além de compartilhar as dificuldades e os anseios de todos os maceioenses e alagoanos em geral com os quais mantenho e manterei contato durante todo o meu mandato.

Espero que você participe, escreva, opine, converse comigo. Mantenha-me informado acerca de seu bairro, sua rua. Quero saber se o poder público está lhe dando a assistência devida. Se sua rua é calçada, se tem buracos, se seu bairro é saneado, se tem esgotamento sanitário, se tem água, luz, limpeza urbana, se o transporte coletivo está adequado às suas necessidades, enfim, se você tem o que é direito seu e obrigação da Prefeitura e do Governo do Estado.

Todas as semanas eu prestarei conta de minhas iniciativas na Câmara de Vereadores para tentar solucionar seus problemas, farei projetos, requerimentos e tudo o quanto estiver a meu alcance para obrigar o poder público a cumprir o seu papel, além de aguardar ansiosamente o seu convite para uma “MANHÃ DE SOL” em sua comunidade. Até a próxima semana!

Ricardo Barbosa