terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Vereador Ricardo Barbosa promove sessão especial sobre Vila de Pescadores do Jaraguá


Os moradores da Vila de Pescadores do Jaraguá lotaram o auditório da Faculdade Tiradentes (FITS), nesta terça-feira (15), onde estão acontecendo as sessões da Câmara Municipal de Maceió. O motivo foi a realização da sessão especial proposta pelo vereador Ricardo Barbosa (PSoL) que discutiu a situação dos moradores da comunidade junto a Prefeitura. Eles já declararam que desejam permanecer no local onde estão, mas o governo municipal afirmou que tirará todos os moradores da região para construir uma marina no lugar.

A Prefeitura de Maceió continua afirmando essa posição mesmo com a declaração do procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo Tenório, de que o prefeito não tem poder para realizar essa retirada, tendo em vista que as terras pertencem à União. A Secretaria de Patrimônio da União revelou, em ocasião anterior, que quando foi apresentado um projeto para a área pelo governo municipal, não havia nada falando sobre uma marina.




O vereador Ricardo Barbosa abriu a sessão lembrando a forma arbitrária que a Prefeitura vem tratando a questão. Ele criticou o argumento de que a remoção seria para melhorar a questão paisagística e afirmou que não se pode simplesmente “limpar a pobreza”, afastando as pessoas mais carentes do centro da cidade, como estão tentando fazer. Para ele, o poder público tem a obrigação de assistir por essas pessoas e se os pescadores desejam permanecer na região, eles tem motivos para isso. O parlamentar disse ainda que os argumentos do município são falhos.

Sua companheira de partido, a vereadora Heloísa Helena, também questionou os motivos da Prefeitura para retirar os pescadores do local. Ela solicitou dos técnicos, que representavam o poder executivo municipal, motivos objetivos para a retirada dos moradores da região no Jaraguá. E mesmo após as explicações do funcionário da Secretaria de Habitação Popular e Saneamento, a parlamentar não aparentava satisfação e solicitou da Mesa Diretora da Câmara, a formação de uma comissão para realizar visitar no local para avançar nas discussões da situação.

Moradores da Vila também utilizaram a tribuna para expor a situação. O pescador Marcos André realizou grande explanação falando sobre a situação de aposentados e idosos que complementam sua renda com produtos da pesca e questionou como ficaria a situação deles para se deslocar do Sobral, onde a Prefeitura pretende colocá-los, para o Jaraguá, onde ficariam os barcos e ferramentas. Ele também perguntou sobre o deslocamento dos trabalhadores, que teriam que pagar a tarifa de ônibus para chegar ao trabalho.

Marcos André ainda revelou que a atenção com os barcos, principalmente no mês de agosto, deve ser contínua e próxima. O pescador explicou que muitas vezes a maré chega repentinamente e faz com que os barcos comecem a bater uns nos outros, podendo ocasionar o naufrágio deles. Isso, segundo ele, seria uma catástrofe para os trabalhadores, que retiram seu sustento dos veículos e não teriam como comprar outro para repor.

Já os representantes da Prefeitura de Maceió apresentaram um projeto do futuro conjunto habitacional no Sobral e como ficariam as instalações reservadas aos pescadores no Jaraguá, mas não conseguiram convencer os moradores da comunidade e os vereadores do PSOL, que contaram ainda com o apoio do deputado estadual Judson Cabral (PT). O parlamentar também utilizou a tribuna e reiterou sua posição em defesa da Vila de Pescadores do Jaraguá e de sua permanência com a realização de uma revitalização das casas no local. E falou também sobre a necessidade de garantir os direitos humanos daquelas pessoas.

O secretário de Governo da Prefeitura de Maceió, Pedro Alves, e representantes do poder municipal, como o vereador Galba Novaes, mantiveram suas posições em relação a retirada dos pescadores mas não utilizaram palavras ofensivas à oposição presente na sessão. Diferentemente do prefeito Cícero Almeida, que chegou a chamar os moradores de traficantes e vagabundos. E também do secretario de Habitação, Nilton Nascimento, que numa reportagem afirmou que os pescadores não “tinham o que querer” e que seriam retirados de todo jeito.

Mais do que isso, em determinados momentos mostraram grande interesse em dialogar e discutir a resolução dos problemas da comunidade. A Sessão Pública terminou com essa demanda de se tirar uma comissão para visitar a Vila de Pescadores do Jaraguá, mas os pescadores e marisqueiras apresentaram comportamento exemplar e organização para expor seus problemas e lutar pelos seus direitos. Certamente a luta desses homens e mulheres ainda não está no fim, mas eles vem ganhando mais força e aliados para não deixar morrer sua história e suas vidas, que fazem parte do processo de construção de Maceió.

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