Projeto Manhãs de Sol no Centro de Maceió apresenta prestação de contas do mandato

Na última sexta-feira (18), o vereador Ricardo Barbosa foi até o Centro de Maceió para prestar contas do que foi feito em seu mandato no ano de 2009. Além de explicar ações como o Projeto Manhas de Sol, o parlamentar também falou com as pessoas presentes sobre como foi atuar na Câmara Municipal fazendo parte da oposição juntamente com sua companheira de partido, a vereador Heloísa Helena.

Quem esteve presente pode conversar pessoalmente com o vereador Ricardo Barbosa e expor quaisquer dúvidas, sugestões ou críticas tanto para o que aconteceu em 2009 quanto para o que ainda virá em 2010. O parlamentar aproveitou ainda para explicar que seu mandato buscará aumentar ainda mais os canais de comunicação com a população e garantir sempre uma forte participação nas ações legislativas e sociais.

“Uma das preocupações de meu mandato sempre foi estar atento e evoluir na comunicação com a população. Criamos algumas possibilidades de interação como o blog e a participação em redes sociais, mas ainda queremos mais. O objetivo é que cada pessoa possa usar esse mandato para atuar nos problemas de suas comunidades que deveriam ser resolvidos pelo poder público, tornando-o assim, um mandato verdadeiramente popular” – comentou Ricardo Barbosa.

Orçamento

Nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Maceió estará discutindo e votando o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2010. O vereador Ricardo Barbosa e a vereadora Heloísa Helena, ambos do PSoL, decidiram apresentar emendas em conjunto para serem apresentadas aos demais parlamentares.

Projeto Manhãs de Sol Centro apresenta prestação de contas do vereador Ricardo Barbosa

No intuito de garantir mais transparência de suas ações no parlamento, o vereador Ricardo Barbosa (PSoL) apresentará nesta sexta-feira (18), a partir das 15h, no Centro da cidade, a prestação de contas do que aconteceu no seu mandato em 2009. O parlamentar explicará como foi sua atuação dentro da Câmara Municipal de Maceió, a execução do Projeto Manhãs de Sol e lutas que integrou junto com a sociedade.

Todos que comparecerem ao Projeto Manhãs de Sol Centro poderão usar o microfone para falar, seja reivindicando, criticando ou sugerindo ações para 2010. Haverá espaço ainda para apresentar problemas da população para que sejam registradas pela equipe de gabinete do parlamentar e transformadas em requerimento ou Projeto de Lei para serem apresentadas na Casa Mário Guimarães.

O vereador Ricardo Barbosa acredita que se trata de uma obrigação de todo parlamentar. “Todos nós devemos uma prestação de contas a população. Devemos apresentar de que forma estivemos atuando dentro da Câmara Municipal de Maceió e ainda abrir espaço para que as pessoas comentem acerca do que precisamos melhorar. Dessa forma, facilita o dialogo com toda a população maceioense e podemos corrigir possíveis lacunas do mandato” – comentou o parlamentar.

O Projeto Manhãs de Sol Centro receberá as pessoas a partir das 15h, no Calçadão do Centro de Maceió, próximo a Rua do Livramento (em frente à Ótica Flamengo).

Projeto Manhãs de Sol trará apresentação de bandas locais

O Projeto Manhãs de Sol que acontecerá no Centro de Maceió, nesta sexta-feira (18), a partir das 15h, assim como em suas edições anteriores, contará com a apresentação de atrações culturais para dinamizar a prestação de contas do mandato do vereador Ricardo Barbosa. A proposta é valorizar músicos alagoanos que buscam espaço para divulgar seus trabalhos para seus vizinhos, ou, como neste caso, divulgar para a população maceioense.

Para o Manhãs de Sol que acontecerá nesta sexta-feira, os músico André Luiz, Endrigo Bettega, Mazzar, Zan e Everaldo Borges tocarão sucessos da música popular barsileira e do pop/rock nacional. O grupo possui mais de cinco anos de estrada e já se apresentou em diversos lugares de Maceió. Também passará pelo repertório músicas de bandas como Barão Vermelho, Cazuza, Tim Maia, entre outros sucessos.

Para fechar as atrações culturais do Projeto Manhãs de Sol Centro, as bandas de rock Etinema e Autopse. A primeira é formada pelos músicos Pablo Wilard (Vocais), Rodrigo Lacerda (Vocais/Guitarra Base), Fábio (Guitarra Solo), Ivo Ernesto (Baixo) e Fagner "Kabil" (Bateria). Formado em 2006, o grupo apresentará apenas músicas próprias que tratam de temas como os conflitos internos do homem modero e a apatia social.

Já o grupo Autopse foi formado em 2009 e seus integrantes são: Daniela Serafim (Vocais), Jana (Bateria), Guga (Baixo) e Rafael (Guitarra). Com destaque para o poderoso vocal feminino de Daniela, a banda possui composições próprias que tratam do descaso do ser humano com o meio ambiente, as lutas sociais, a falta de expectativas de uma sociedade imersa na miséria e à mercê de líderes corruptos, a alienação religiosa e etc.

Todos estão convidados para conferir a prestação de contas do vereador Ricardo Barbosa e as atrações culturais do Projeto Manhãs de Sol Centro, que também trabalham com o tema da condição social dos seres humanos.

Serviço

O quê? Projeto Manhãs de Sol - Prestação de Contas vereador Ricardo Barbosa

Onde? Calção do Centro de Maceió, próximo a Ótica Flamengo

Quando? 18/12/2009, a partir das 15h

Vereador Ricardo Barbosa apresenta prestação de contas no Centro de Maceió

O vereador Ricardo Barbosa (PSoL) realizará, nesta sexta-feira (18), no centro da cidade, a partir das 9h, a última edição de 2009 do Projeto Manhãs de Sol. O formato será um pouco diferente de realizações anteriores, pois o próximo evento servirá como prestação de contas à população das ações do parlamenta dentro da Câmara Municipal de Maceió e também fora dela.

Para o vereador do PSoL, trata-se de uma iniciativa importante que poderá servir de exemplo para outros parlamentares que, por estarem em cargos públicos, devem sempre estar dando satisfação à sociedade sobre o que tem sido feito para a cidade de Maceió através dos votos que receberam. A população poderá conversar diretamente com Ricardo Barbosa, criticando e sugerindo novas atuações para o mandato.

“Estaremos nos apresentando em praça pública, dialogando diretamente com a sociedade sobre o que tem sido feito dentro do poder legislativo municipal e o que ainda precisa ser feito. Não se trata apenas de mais uma ação, mas de uma obrigação que eu tenho para com a população de Maceió, que paga meu salário e me designa para ser um fiscalizador dos problemas dessa cidade” - afirmou o parlamentar.

Serão apresentadas à população, as edições do Projeto Manhãs de Sol e as lideranças das comunidades visitadas estarão lá para falar sobre suas experiências. Também serão mostradas as ações legislativas propostas pelo vereador Ricardo Barbosa, como Requerimentos e Projetos de Emenda à Lei Orgânica. O espaço será aberto para as pessoas que desejarem falar ao microfone.

O Projeto Manhãs de Sol do Centro começará às 9h, no calçadão do Centro, próximo a Rua do Livramento.

Vereador Ricardo Barbosa promove sessão especial sobre Vila de Pescadores do Jaraguá

Os moradores da Vila de Pescadores do Jaraguá lotaram o auditório da Faculdade Tiradentes (FITS), nesta terça-feira (15), onde estão acontecendo as sessões da Câmara Municipal de Maceió. O motivo foi a realização da sessão especial proposta pelo vereador Ricardo Barbosa (PSoL) que discutiu a situação dos moradores da comunidade junto a Prefeitura. Eles já declararam que desejam permanecer no local onde estão, mas o governo municipal afirmou que tirará todos os moradores da região para construir uma marina no lugar.

A Prefeitura de Maceió continua afirmando essa posição mesmo com a declaração do procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo Tenório, de que o prefeito não tem poder para realizar essa retirada, tendo em vista que as terras pertencem à União. A Secretaria de Patrimônio da União revelou, em ocasião anterior, que quando foi apresentado um projeto para a área pelo governo municipal, não havia nada falando sobre uma marina.

O vereador Ricardo Barbosa abriu a sessão lembrando a forma arbitrária que a Prefeitura vem tratando a questão. Ele criticou o argumento de que a remoção seria para melhorar a questão paisagística e afirmou que não se pode simplesmente “limpar a pobreza”, afastando as pessoas mais carentes do centro da cidade, como estão tentando fazer. Para ele, o poder público tem a obrigação de assistir por essas pessoas e se os pescadores desejam permanecer na região, eles tem motivos para isso. O parlamentar disse ainda que os argumentos do município são falhos.

Sua companheira de partido, a vereadora Heloísa Helena, também questionou os motivos da Prefeitura para retirar os pescadores do local. Ela solicitou dos técnicos, que representavam o poder executivo municipal, motivos objetivos para a retirada dos moradores da região no Jaraguá. E mesmo após as explicações do funcionário da Secretaria de Habitação Popular e Saneamento, a parlamentar não aparentava satisfação e solicitou da Mesa Diretora da Câmara, a formação de uma comissão para realizar visitar no local para avançar nas discussões da situação.

Moradores da Vila também utilizaram a tribuna para expor a situação. O pescador Marcos André realizou grande explanação falando sobre a situação de aposentados e idosos que complementam sua renda com produtos da pesca e questionou como ficaria a situação deles para se deslocar do Sobral, onde a Prefeitura pretende colocá-los, para o Jaraguá, onde ficariam os barcos e ferramentas. Ele também perguntou sobre o deslocamento dos trabalhadores, que teriam que pagar a tarifa de ônibus para chegar ao trabalho.

Marcos André ainda revelou que a atenção com os barcos, principalmente no mês de agosto, deve ser contínua e próxima. O pescador explicou que muitas vezes a maré chega repentinamente e faz com que os barcos comecem a bater uns nos outros, podendo ocasionar o naufrágio deles. Isso, segundo ele, seria uma catástrofe para os trabalhadores, que retiram seu sustento dos veículos e não teriam como comprar outro para repor.

Já os representantes da Prefeitura de Maceió apresentaram um projeto do futuro conjunto habitacional no Sobral e como ficariam as instalações reservadas aos pescadores no Jaraguá, mas não conseguiram convencer os moradores da comunidade e os vereadores do PSOL, que contaram ainda com o apoio do deputado estadual Judson Cabral (PT). O parlamentar também utilizou a tribuna e reiterou sua posição em defesa da Vila de Pescadores do Jaraguá e de sua permanência com a realização de uma revitalização das casas no local. E falou também sobre a necessidade de garantir os direitos humanos daquelas pessoas.

O secretário de Governo da Prefeitura de Maceió, Pedro Alves, e representantes do poder municipal, como o vereador Galba Novaes, mantiveram suas posições em relação a retirada dos pescadores mas não utilizaram palavras ofensivas à oposição presente na sessão. Diferentemente do prefeito Cícero Almeida, que chegou a chamar os moradores de traficantes e vagabundos. E também do secretario de Habitação, Nilton Nascimento, que numa reportagem afirmou que os pescadores não “tinham o que querer” e que seriam retirados de todo jeito.

Mais do que isso, em determinados momentos mostraram grande interesse em dialogar e discutir a resolução dos problemas da comunidade. A Sessão Pública terminou com essa demanda de se tirar uma comissão para visitar a Vila de Pescadores do Jaraguá, mas os pescadores e marisqueiras apresentaram comportamento exemplar e organização para expor seus problemas e lutar pelos seus direitos. Certamente a luta desses homens e mulheres ainda não está no fim, mas eles vem ganhando mais força e aliados para não deixar morrer sua história e suas vidas, que fazem parte do processo de construção de Maceió.

Sessão Especial na Câmara debaterá situação da Vila de Pescadores do Jaraguá

Moradores da Vila de Pescadores do Jaraguá participarão, nesta terça-feira (15), de uma Sessão Especial na Câmara Municipal de Maceió para debater sua situação diante do impasse com a Prefeitura de Maceió. Ao longo de 2009, o prefeito Cícero Almeida vem declarando que retirará toda a comunidade do histórico bairro para construir uma marina em seu lugar. Os pescadores e marisqueiras da comunidade já declararam, por sua vez, que desejam permanecer no local. A iniciativa de realizar a sessão pública é do vereador Ricardo Barbosa (PSoL).

De acordo com o parlamentar do PSoL, as recentes declarações do prefeito e de seu secretário de Habitação, Nilton Nascimento, mostram a forma arbitrária que o poder municipal vem tratando a questão. Ele lembrou ainda que os gestores chamaram pessoas trabalhadoras como os pescadores e marisqueiras de vagabundos e traficantes, causando indignação na comunidade.

"Além de serem trabalhadores honestos, esses pescadores e marisqueiras fazem parte da história de Maceió. O local onde vivem atualmente está ligado diretamente aos seus trabalhos. Por mais que digam que o Sobral é perto, se um pescador chegar de madrugada, como andará nesse horário numa cidade sem segurança como a nossa?Esse debate não dever unilateral como quer o prefeito, todos precisamos participar" - afirmou o parlamentar.

Para quem não lembra, em setembro o prefeito, após assinar as obras de serviço do futuro conjunto habitacional no Sobral sob protesto da comunidade, afirmou que se tratava de 'meia dúzia de cabras perdidos'. E disse ainda que não iria deixar qualquer vagabundo interferir nesse processo. Em outra entrevista, causando ainda mais polêmica, o secretario de Habitação afirmou que pescador não tem escolha e que a Vila de Pescadores sairia de qualquer forma.

O procurador Rodrigo Tenório, Ministério Público Federal, por sua vez, declarou que a Prefeitura não tem poder para realizar a remoção da Vila de Pescadores do Local. Já o superintendente de Patrimônio da União afirmou que a Prefeitura não mencionou a construção de uma marina no documento enviado ao Governo Federal.

A Sessão Especial tem seu início previsto para as 9h30, no Auditório da Faculdade Tiradentes (FITS), após a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municial. Além dos orgãos públicos envolvidos, foram convidados para também deputados, faculdades e movimentos sociais para debaterem a situação da Vila de Pescadores do Jaraguá.

Vereador se reúne com secretários e superintendentes para cobrar explicações de requerimentos não atendidos

Após utilizar a tribuna da Câmara Municipal de Maceió diversas vezes para reclamar do não cumprimento de seus requerimentos pelo poder poder executivo, o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) se reunirá nesta semana com secretários e superintendentes da Prefeitura para saber quais são os problemas. O parlamentar já apresentou mais de 50 documentos solicitando melhorias para cidade e apenas dois deles foram atendidos.

O primeiro encontro acontecerá na Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), comandada por Ernande Baracho, nesta segunda-feira (23), às 9h. Dois requerimentos do vereador Ricardo Barbosa, ligado a essa pasta se destacam: a limpeza de um córrego no bairro Joaquim Leão e as ruas em determinado trecho do Conjunto Graciliano Ramos. Ambos os problemas foram detectados através do Projeto Manhãs de Sol.

Durante a tarde, a partir das 14h, Ricardo Barbosa se reunirá com Mozart Luna, secretário municipal da Construção da Infraestrutura. Entre os requerimentos ligados a essa pasta, há o calçamento da Rua São Francisco, no Jacintinho, que se encontra em difícil estado, já tendo inclusive causado pequenos acidentes. Outra questão a ser resolvida é referente às ruas e corredores da comunidade Pau D'Arco.

Na quinta-fera (26) o encontro será com o coronel Jorge Coutinho, da Superintendência Municipal de Trasporte e Trânsito. O vereador Ricardo Barbosa cobrará do superintendente os contratos da Prefeitura de Maceió com as empresas de ônibus, medida essa que já foi aprovada pela Câmara dos Vereadores. Outras questões relacionadas a melhoria do Transporte Coletivo de Maceió também serão colocadas em discussão.

A equipe do parlamentar ainda busca o contato com outras secretarias e superintendências, como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Superintendência Municipal de Iluminação Pública (SIMA). A expectativa é de que as próximas reuniões sejam marcadas ainda essa semana. Os desdobramentos desses encontros poderão ser acompanhados através do endereço eletrônico www.ricardobarbosapsol.blogspot.com.

Câmara Municipal de Maceió concede título de Cidadão Honorário ao cineasta Hermano Figueiredo

A Câmara Municipal de Maceió aprovou, nesta quinta-feira (12), a concessão do título de Cidadão Honorário ao cineasta Hermano Figueiredo, diretor de filmes como Mirante Mercado e São Luis Caleidoscópio. O projeto foi apresentado pelo vereador Ricardo Barbosa (PSOL) que considera a trajetória do artista dentro do cinema alagoano uma justificativa clara e suficiente para torná-lo um cidadão maceioense.

A entrega do título ainda será marcada pela Câmara Municipal, que depende tanto da disponibilidade de dias neste fim do ano para realizar a sessão especial, quanto pela vinda de Hermano Figueiredo, que atualmente está morando no Rio de Janeiro, trabalhando como coordenador nacional do Projeto Olhar Brasil. Confira abaixo quem é Hermano Figueiredo.

Pequena polêmica

A sessão desta quinta-feira (11) também foi marcada pela aprovação de um projeto de lei que autoriza o empréstimo, concedido pelo BNDES, de R$ 6,2 milhões à Prefeitura de Maceió, que será utilizado para a aquisição de 31 ônibus escolares. O vereador Ricardo Barbosa aproveitou a oportunidade para criticar não o projeto, mas a forma como ele foi tramitado dentro da Câmara.

O documento chegou na última quarta-feira às mãos do presidente da Casa, o vereador Dudu Hollanda (PMN), e no Diário Oficial dessa quinta-feira já havia um parecer publicado sem que o projeto tivesse sido lido em alguma sessão. Outros vereadores como Sílvio Camelo (PV) e Thereza Nelma (PSB) também se mostraram preocupado com a forma que o projeto foi tramitado e com os precedentes que ele pode abrir na Câmara.

O vereador Ricardo Barbosa lembrou ainda que só foi possível utilizar esse mecanismo de aprovação porque o projeto era de interesse da Prefeitura. O parlamentar afirmou que se a oposição precisasse aprovar algo nessa velocidade, dificilmente conseguiria mobilizar todos os vereadores e órgãos oficiais para obter sucesso.

Quem é Hermano Figueiredo? (texto extraído do portal Overmundo)

Hermano Figueiredo é um pernambucano nascido em Campina Grande-PB, que se considera "mais alagoano que o pé de pau da praça Rayol" (referindo-se à árvore centenária localizada no bairro do Jaraguá, em Maceió). Sua história com o cinema vem desde menino, mas foi na década de 70 que iniciou um trabalho não-mercadológico com o sétima arte, organizando exibições de filmes no Cine Teatro do Parque e no Cine Art Palácio, em Recife. Embrenhou-se pelos caminhos do teatro, mas trocou-o pelo cinema. Aliás, trocou, não. A veia teatral (e a paixão pelo que faz) se revela em uma simples apresentação de filme, o que lhe valeu o adjetivo de "cineclubático-performático" no meio cinematográfico. "Queria compartilhar com outros os filmes que queria ver", simplifica. Em 1978, no Cine Teatro do Parque, anunciou O pagador de promessas, de Anselmo Duarte, mas lá o público teve uma surpresa: era Encouraçado Potekim, de Sergei Eisenstein, proibido pela ditadura brasileira, que seria exibido.

Na década de 80, continuou sua peregrinação pelo cineclubismo, tornando-se uma das lideranças nacionais. Para ele, um filme sempre era mais do que uma projeção: era um espetáculo, uma possibilidade de ação social. O cinema itinerante invadiu grotas, vilas, favelas e bairros da periferia de cidades como Campina Grande, Maceió, Fortaleza e Natal. Hermano acabou revelando sua paixão também detrás das câmaras, em produções como São Luís Caleidoscópio, sobre a cultura popular do Maranhão; Choveu, e daí?, relatando experiências de convivência com o semi-árido alagoano e O que vale no Vale, que aborda o cooperativismo no Vale da Paraíba. Recentemente, lançou A última feira, retratando o derradeiro dia de funcionamento da histórica feira de Arapiraca, já cantada por Hermeto Pascoal. O curta, de 17 minutos, já foi premiado no Festival de São Carlos e exibido no Festival de Tiradentes.

O convite para participar do Festival de Cinema de Maceió pela então prefeita Kátia Born acabou aproximando-o ainda mais de terra, onde acabou se fixando, em 1998 ("Apesar do festival praticamente não ter existido", denuncia). Mirante Mercado, seu penúltimo filme, é uma declaração de amor à cidade. Não uma declaração formal e simples, ressaltando suas belezas naturais, mas ao seu povo. "Existem inúmeras Bahias, São Paulos, Alagoas. Você escolhe que Estado, que País você quer ver. Eu escolhi a Alagoas de um povo forte, criativo, belo", conta.

No filme, Hermano colhe depoimentos de pessoas que nunca chegaram a ter uma carteira de trabalho. Mirante Mercado era um nome de uma antiga linha de ônibus em Maceió, mas é também uma contraposição: mirante representa beleza, sonho; enquanto que mercado dá a idéia de trabalho, de luta pela sobrevivência. Na tela, personagens inusitados: poeta de feira, amolador de tesoura, vendedor de veneno, um carroceiro que se intitula o homem-motor-sem destino, o vendedor de amendoim que, com sua lábia peculiar vende produtos "diet, light e kuat" e diz que não "nasceu para ser mais um". Hermano também não. E assim segue, revelando os Brasis dentro de Alagoas e do Brasil.

(Imagem: Divulgação)

12 requerimentos para o Eustáquio Gomes foram aprovados

Nesta terça-feira (10), o vereador Ricardo Barbosa conseguiu aprovar aproximadamente 12 requerimentos, fruto das reivindicações da comunidade do Conjunto Eustáquio Gomes, através do Projeto Manhãs de Sol. Os documentos vão desde implantação de telefone público à reestruturação do Posto de Saúde Tereza Barbosa, que segundo os moradores, encontra-se quase abandonado.

Tal como cada morador do Eustáquio Gomes solicitou, o vereador Ricardo Barbosa apresentou cada pedido na Câmara Municipal de Maceió. Resta agora esperar que a Prefeitura de Maceió e suas extensões (Seimfra, Sima, Slum, SMHPS, SMS, SMTT, etc.) possam atender a população no que foi alertado pelo parlamentar do PSOL. A fiscalização nas execuções será cada vez maior.

Vereador apresenta projeto que poderá banir o uso do amianto em Maceió

Durante o 1º Seminário Internacional pelo Banimento do Amianto, na tarde desta sexta-feira (6), que acontece no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (CEFET-AL), o vereador Ricardo Barbosa apresentou um anteprojeto de Lei que proíbe o uso de amianto em Maceió. Ele tentará aprovar o projeto na Câmara Municipal. A iniciativa já existe em outras capitais nordestinas, como Recife e Natal, que baniu o uso de qualquer tipo de material que tenha o produto em sua composição.

O parlamentar explicou que é importante que toda a sociedade participe dessa luta, pois é mais uma ação que causa problemas sérios tanto para os trabalhadores quanto para o meio ambiente. Ele lembrou que em diversos países, e em praticamente toda a Europa, o uso do amianto já foi banido e que o Brasil, mais uma vez, continua atrasado em relação a medidas que protejam o meio ambiente.

“O Brasil se mostra realmente como o quintal do chamado primeiro mundo. Somos o 5º país que mais produz material com amianto, mas em quase toda a Europa a produção é banida. Multinacionais que usam o amianto aqui não fazem o mesmo em seus países de origem. É preciso acabar com o uso desse produto, que prejudica muitas vezes, fatalmente, os trabalhadores e também acelera a degradação ambiental do planeta” - afirmou Ricardo Barbosa.

O Anteprojeto de Lei do vereador foi deixado com a organização do evento para que pudesse ser discutido e melhorado antes de ser apresentado à Câmara Municipal de Maceió. Ricardo Barbosa garantiu que já na segunda-feira (9) estará entrando com o documento no protocolo da Casa Mário Guimarães para que o Projeto de Lei possa ser colocado em votação. Ele acredita seus colegas vereadores serão sensibilizados por uma iniciativa que defende a vida e o meio ambiente.

O 1º Seminário Internacional pelo Banimento do Amianto está sendo organizado pelo Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindpetro – AL/SE), até às 20h no CEFET-AL. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3221-0735.

Sessão Itinerante na Vila Emater 2

Nesta quarta-feira (4), a Câmara Municipal de Maceió esteve na comunidade de Vila Emater 2, ao lado do Lixão da cidade, para realizar mais uma edição da Sessão Itinerante. Quase dez vereadores estiveram presentes no evento solicitado pela vereadora Heloísa Helena (PSOL). O clima foi de mobilização para corrigir alguns dos problemas básicos dos sofridos moradores da região mas é preciso mais do que intenção para alterar o cenário encontrado.

Reativação de Posto de Saúde, Saneamento e estruturação de uma feira comercial são ações que o vereador Ricardo Barbosa espera aprovar na Câmara

Neste fim de semana o Projeto Manhãs de Sol esteve no bairro Eustáquio Gomes discutindo os diversos problemas locais. Durante toda a manhã do sábado (31), o vereador Ricardo Barbosa e toda sua equipe montaram uma estrutura para receber os moradores e elencar cada reclamação nas mais diferentes áreas. Desde o simples ato de podar árvores à necessidade de organização de uma feira estruturada para os pequenos comerciantes da comunidade.

Além desses problemas, os moradores reclamaram da precária coleta de lixo, do abandono do posto de saúde, da falta de saneamento da região, do mau planejamento na execução da iluminação pública e muitas pessoas denunciaram a constante falta de água que acomete todas as casas, obrigando-as a sempre armazenar baldes. Todas essas deficiências serão transformadas em requerimentos pelo vereador Ricardo Barbosa para cobrar da Prefeitura de Maceió e dos órgãos competentes ações para solucionar a situação.

O parlamentar acredita que apesar dos requerimentos que apresenta na Câmara Municipal estarem tendo problemas para serem atendidos, ele continuará realizando os Manhãs de Sol e apresentando o que for pertinente à população de Maceió, principalmente a mais carente, e também o que por ela for solicitada. Para ele será importante também mobilizar as comunidades para que participem dessa cobrança ao poder público.

“De mais de cinquenta requerimentos que apresentei, apenas um obteve resposta e foi executado. Apesar disso, meu mandato continuará apresentando-os e cumprindo uma de minhas obrigações. No último sábado estive no Eustáquio Gomes também cumprindo minha obrigação enquanto vereador. Estava lá cumprindo meu horário de trabalho ouvindo os problemas dos moradores. A expectativa é de que em algum momento decidam atender o que apresento na Câmara” - falou o vereador Ricardo Barbosa.

O parlamentar revelou ainda que o próximo Projeto Manhãs de Sol, ainda sem data definida, deve acontecer no Feitosa ou na Vila Emater, dependendo apenas da mobilização das lideranças comunitárias. Outras comunidades que entraram em contato com a equipe do vereador Ricardo Barbosa também estão discutindo a realização do projeto em suas regiões. Para solicitar uma visita basta enviar um e-mail para ricardobarbosapsol@gmail.com ou entrar em contato com o telefone 9942-006. Os interessados podem ainda deixar um recado no blog www.ricardobarbosapsol.blogspot.com.

Projeto Manhãs de Sol visita Eustáquio Gomes e abre espaço para a manifestação cultural local

Neste sábado (31), a partir das 9h, o bairro Eustáquio Gomes receberá o projeto Manhãs de Sol. Será montada uma estrutura ao lado da Feira local, onde toda a equipe do gabinete do vereador Ricardo Barbosa (PSOL) estará à disposição dos moradores para receber reclamações e reivindicações. Tudo que for apurado na comunidade será transformado em requerimento ou Projeto de Lei para ser apresentado na Câmara Municipal de Maceió.

Os moradores do Eustáquio Gomes poderão ainda usar o microfone para expressar publicamente suas reclamações acerca dos problemas locais, cobrar do poder público sua obrigação de prestar serviços essenciais aos cidadãos, entre outras ações. Algumas deficiências da comunidade, como iluminação pública precária e ausência de médicos no posto de saúde, já foram levantadas e estão sendo transformadas em documentos legislativos.

Além disso, haverá ainda o momento cultural, onde grupos e artistas da própria comunidade e de bairros vizinhos se apresentarão para os moradores. Entre as principais atrações estão a música mirim Alexsandra, o músico André Luís, os palhaços Xililique, General, Pipo e Pica-Pau, o grupo Dance Mania e o grupo Hop Style. Também estará no Projeto Manhãs de Sol o grupo de xadrez Memorial Messias de Oliveira.

O Projeto Manhãs de Sol iniciará suas atividades a partir das 9h, ao lado da Feira do Eustáquio Gomes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (82)9942-0026, e quem quiser que o projeto visite sua comunidade, pode ainda mandar um e-mail para ricardobarbosapsol@gmail.com ou deixar um recado no blog www.ricardobarbosapsol.blogspot.com.

Projeto Manhãs de Sol retoma atividades no bairro Eustáquio Gomes

No próximo sábado (31), a partir das 9h, o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) estará retomando o projeto Manhãs de Sol. A iniciativa, que visita bairros e comunidades para fazer um levantamento dos problemas e crias requerimentos e leis para solucioná-los, montará uma estrutura com toda a equipe de gabinete do parlamentar no bairro Eustáquio Gomes, próximo à feira local.

O local onde acontecerá a retomada do Manhãs de Sol foi escolhido através de uma solicitação de lideranças da comunidade, que já organizaram uma lista de problemas do local para ser entregue ao vereador Ricardo Barbosa. Além disso, a equipe do parlamentar já está visitando o bairro para fotografar e observar outras deficiências que poderão ser transformadas em requerimentos da Câmara Municipal.

O parlamentar do PSOL, que também é dirigente municipal do partido, lembra o descaso do poder público até mesmo com pequenas coisas como iluminação e limpeza de ruas e córregos. Para Ricardo Barbosa, o projeto Manhãs de Sol pode ser tornar mais uma ferramenta para que a população mais carente consiga ser ouvida e auxiliada. Uma forma de diminuir a distância entre os órgãos públicos e as comunidades mais carentes.

“Quanto mais se visita essas comunidades, mais percebemos como o poder público não chega nelas até para as pequenas coisas. O resultado é que a população tem que se virar como pode. Exemplo disso é a Associação de Moradores do Graciliano Ramos, que mantém, com seus próprios recursos, uma escola e uma parte do abastecimento de água. Mas isso são coisas que o Poder Público deveria garantir, é um direito de todos” – enfatizou o parlamentar.As atividades começarão a partir das 9h, próximo à Feira do Eustáquio Gomes.

Qualquer dúvida pode ser resolvida através do telefone 9942-0026 ou do e-mail ricardobarbosapsol@gmail.com. Os moradores que quiserem solicitar o Projeto Manhãs de Sol em suas comunidades podem entrar em contato da mesma forma.

Vereador Ricardo Barbosa volta a cobrar que seus requerimentos sejam atendidos

O vereador do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Ricardo Barbosa, voltou a falar sobre o não atendimento de seus requerimentos aprovados na Câmara Municipal de Maceió, na sessão ordinária desta terça-feira (20). O parlamentar alertou que dos 49 requerimentos elaborados pelo seu gabinete até agora, apenas um foi atendido: a construção de lombadas no bairro Murilópolis.

O companheiro de bancada da vereadora Heloísa Helena (PSOL) reiterou na tribuna da Casa Mário Guimarães que não está culpando ninguém, mas que precisa de respostas. Ele acredita que os motivos podem até ser técnicos, por questões de inviabilidade, mas que é preciso dar uma reposta, principalmente, para a população, principal incentivadora dos requerimentos.

“A verdade é que estamos chegando ao fim do ano, em breve entraremos em recesso, e apenas um dos requerimentos que criei foi atendido. Dentro de universo considerável de documentos elaborados, a situação é preocupante. Se é inviável atendê-los, gostaria de ouvir a explicação dos secretários para que possamos corrigir os problemas de outra forma” – comentou o vereador Ricardo Barbosa.

Em outra ocasião, o parlamentar já havia solicitado ao seu colega, líder do governo na Câmara, vereador Galba Novaes (PRB), que sensibilizasse o executivo municipal para atender aos requerimentos elaborados pela bancada do PSOL. Ricardo Barbosa declarou ainda que também é competência dos vereadores fiscalizar pequenos detalhes como iluminação, pavimentação, segurança, entre outras coisas.

Foram quase 50 requerimentos apresentados até agora, além de Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Moções, entre outros documentos legislativos.

PSOL de Alagoas se prepara para as eleições de 2010

No último fim de semana, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) praticamente fechou seus principais nomes para as eleições de 2010. A Plenária ocorrida no sábado (3) contou com a presença de mais de 80 filiados de todo o Estado, e contabilizou aproximadamente 100 pessoas que poderão colocar seus nomes à disposição para o pleito eleitoral. O encontro mostrou ainda que o PSOL deverá ter candidatos em importantes cidades de Alagoas.

O presidente estadual do PSOL, Mário Agra, virtual candidato ao governo, deu sinais de que a candidatura Heloísa Helena é praticamente certa, precisando apenas aguardar pelas conferências nacional e estadual. Ele disse ainda que os candidatos serão desde servidores públicos federais a economistas, e que o partido deverá apresentar aproximadamente 40 nomes para os cargos parlamentares.

“Teremos importantes nomes que possuem ligação histórica com a luta em Alagoas. Mendonça Neto, Ronaldo Patriota, Hélio Moraes, Ricardo Barbosa, prof. Afonso Espíndola, prof.ª Valéria Correia, Wellington da Anunciação, entre outros. Além da presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, que certamente deverá disputar uma das vagas no Senado” – explicou Mário Agra.

Para 2010, o presidente estadual do PSOL não descarta a possibilidade de coligação da esquerda alagoana, que contaria ainda com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Comunista Revolucionário. Apesar disso, não há indicativos de que isso realmente aconteça. Mário Agra acredita que o PSOL desempenhará importante papel em Alagoas para as eleições do próximo ano.

“Nossa expectativa é positiva. Provavelmente seremos a única representação, em Alagoas, do campo da esquerda. E temos certeza que ganharemos o apoio dos alagoanos e alagoanas que querem ver o Estado com outras prioridades, outra cara no Senado, com renovação profunda dentro da Assembleia Legislativa. Chegou o momento de darmos uma resposta a vergonha política que vem tomando nossos parlamentos” – concluiu o presidente estadual do PSOL.

PSOL de Alagoas realiza Plenária para definir Eleições 2010

Mirando as eleições do próximo ano, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Alagoas realizará sua Plenária Estadual neste sábado (3), a partir das 9h, no Sindipetro, para definir o quadro político de 2010 e também para apresentar os novos filiados ao partido. Nomes como Heloísa Helena e Ricardo Barbosa, vereadores por Maceió, Mendonça Neto, jornalista, e Mário Agra, presidente estadual do PSOL, estarão presentes para discutir as conjunturas nacional e local.

Alguns nomes já despontam para disputar as eleições de 2010, mas tudo será devidamente acertado na Plenária deste sábado. De acordo com o vereador Ricardo Barbosa, presidente do Diretório Municipal do PSOL, tudo indica que ele irá disputar o mandato de Deputado Estadual, enquanto Mário Agra será candidato ao governo, e a vereadora Heloísa Helena deve mesmo disputar senado. O parlamentar afirmou ainda que o PSOL não deverá participar de coligação.

“O PSOL em Alagoas vem adquirindo maturidade e consistência e prova disso é que teremos candidatura própria para o Governo. Além disso, apresentaremos nomes fortes e identificados com a luta contra a corrupção. Entre eles, a vereadora Heloísa Helena assume papel de destaque, que após o Congresso Nacional do nosso partido, deverá realmente assumir a candidatura ao Senado” – revelou Ricardo Barbosa.

Além disso, o vereador afirmou ainda que o PSOL será a alternativa diante do atual quadro político de Alagoas. “Podemos observar que existirá a disputa entre duas grandes forças que estão no poder. O Partido Progressista (PP), ligado ao Governo Federal, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que comanda o governo estadual. O PSOL aparece como a terceira via, como opção diante desses mandatos marcados pela ausência do poder público nos locais mais necessitados” – completou o parlamentar.

A Plenária Estadual será realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Petroleiros, Químicos e Petroquímicos (Sindipetro), na Rua Imperador, 389 – Centro. As atividades serão iniciadas às 9h.

Estão tentando cercear a liberdade de expressão do povo!

Após a polêmica envolvendo a categoria dos trabalhadores rodoviários e dos empresários, onde esta última entrou com uma representação no Ministério Público para proibir manifestações em vias públicas, o assunto voltou a ser tocado na Câmara Municipal de Maceió. Na sessão ordinária desta terça-feira (29), o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) condenou o que considera uma tentativa de cercear a liberdade de expressão da população carente. Que, segundo ele, não possuem outra forma de conseguir fazer apelo junto à consciência da sociedade.

Para o parlamentar, as pessoas que mais necessitam do poder público estão reagindo cada vez mais intensamente diante da falha, presente no sistema, de atendê-los dignamente. “Como podemos reprimir as pessoas numa das poucas formas que elas têm de falar ao mundo seus problemas? Se hoje ocorrem manifestações, isso se deve a uma falha do sistema, e não da população que sofre com isso e precisa se expressar” – comentou, na tribuna, o vereador.

Ricardo Barbosa criticou ainda a ação de capangas encapuzados que destruíram um acampamento do MLST, em Rio Largo. “Pessoas encapuzadas, a mando da usina, usam da truculência e acabam com os barracos da ocupação, sem se preocupar com quem está dentro, e isso não é proibido? É a minoria que precisa do poder público e não a maioria. Esta casa não deve ser a voz dos mais fortes” – completou o parlamentar.

O vereador solicitou junto ao presidente da Casa, Dudu Hollanda (PMN), que conferisse poder a Comissão de Direitos Humanos, por ele presidida, para investigar o caso em Rio Largo.

Procuradora Niedja Kaspary investiga movimentação financeira de Almeida

A procuradora Regional Eleitoral, Niedja Kaspary, decidiu abrir um Procedimento Administrativo para investigar as contas pessoais do prefeito Cícero Almeida. Ela atendeu à Representação do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, apresentada em 19 de agosto, e que pede a apuração oficial das informações veiculadas pela imprensa sobre a movimentação financeira do prefeito.

O valor apontado seria "superior a R$ 5 milhões", de acordo com a perícia da Polícia Federal. Almeida disse, em algumas entrevistas, que os recursos seriam de suas campanhas eleitorais.

Além de comunicar a sua decisão ao coordenador do Movimento em Alagoas (também conhecido como Comitê Estadual 9840), Antônio Fernando da Silva, a procuradora encaminhou ofício à PF solicitando os documentos sobre "movimentações financeiras atípicas" nas contas pessoais do prefeito.

A decisão de Kaspary consta do despacho nº 82/2009, cuja cópia foi enviada, na última sexta-feira ao autor da Representação.

Fonte: Blog do Ricardo Mota - Portal Tudo Na Hora

Funcionários dos Correios em greve por tempo indeterminado

Os Correios apresentaram nesta quarta-feira (16), uma nova proposta para os representantes dos funcionários, que entraram em greve. Segundo o coordenador do comando de greve da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios), Emerson Vasconcelos da Silva, a proposta, que vale para dois anos, inclui um reajuste salarial de 9%, retroativo a agosto.

Além disso, a oferta inclui aumento linear de R$ 100, e elevações neste ano e em 2010 no vale-refeição e no vale-cesta. Também haverá aumento, de acordo com Silva, no reembolso-creche e no auxílio-dependente.

Segundo ele, a proposta será discutida pelo comando de greve nesta noite, e será encaminhada aos sindicatos para que seja votada pelos funcionários na quinta-feira.

Para o diretor da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) Pedro Magalhães, a reunião foi boa e a proposta deve ser aprovada pelos trabalhadores. "A aceitação à proposta foi boa e nós acreditamos que ela será aprovada", disse.

A pauta da Fentect reivindica, entre outros itens, aumento salarial de 41% (que seria para recompor perdas salariais históricas), aumento linear de R$ 300 em todos os holerites, redução da jornada de trabalho sem redução de salário e contratação de mais servidores via concurso.

Segundo estudo da ECT, porém, se as reivindicações dos trabalhadores em greve fossem atendidas, o custo para a empresa seria de cerca de R$ 54 bilhões por ano, valor quase cinco vezes maior que a receita anual da estatal.

Paralisação

De acordo com os Correios, 28 dos 35 sindicatos aderiram ao movimento, mas apenas 8% dos empregados em todo o Brasil --cerca de 8.700 dos 109 mil funcionários da companhia-- paralisaram as atividades.

Já a Fentect afirmou que 33 sindicatos aderiram ao movimento, restando Uberaba (MG) e o Estado de Roraima decidirem se participam da greve. A estimativa de Silva, um dos coordenadores do comando de negociação, era de que cerca de 70% dos trabalhadores estivessem em greve.

Se a proposta for aprovada pelos funcionários nas assembleias desta quinta, os trabalhadores voltam ao serviço à meia-noite de sexta-feira. Caso ela seja rejeitada, a greve continua e haverá uma nova rodada de negociações.

Reivindicações

Os funcionários reivindicam uma reposição salarial de 41,03%, que corresponde a perdas ocorridas desde agosto de 1994. Também reivindicam um aumento linear de R$ 300 no piso salarial da categoria, que é de R$ 640.

Segundo o coordenador do Comando de Negociação da Fentect, Emerson Vasconcelos da Silva, a proposta dos funcionários foi apresentada aos Correios em 30 de julho, e a empresa, segundo ele, apresentou uma contraproposta de reajuste de 4,5%, que foi rejeitada pela categoria.

Fontes: Folha Online - PSOL SP

Requerimentos do Mandato na Íntegra

Caros cidadãos e cidadãs de Maceió,

Disponibilizo a partir desta quinta-feira (10), todos os requerimentos, na íntegra, que apresentei até aqui na Câmara Municipal de Maceió. Acredito que a transparência é fundamental e ajudará não só para que cada um fiscalize minha atuação enquanto vereador, mas também para que estimule cada um de vocês a construir outros projetos e requerimentos. A legitimidade de um mandato popular se dá a partir do momento em que a participação da sociedade no parlamento é efetiva. Eu e minha equipe continuaremos a trabalhar para que isso aconteça.

Grande abraço,

Vereador Ricardo Barbosa
Partido Socialismo e Liberdade - Alagoas

Requerimentos

Câmara Municipal de Maceió

Sessão especial do Dia da Consciência
Homossexual

Centro de Controle de Zoonoses

Joaquim Leão

Prefeitura de Maceió

Audiência com
Oscips

Discussão dos espigões de
Guaxuma

Informações sobre contratos das
Oscips

Problema das chuvas no Graciliano
Ramos

Reunião com gestores das
Oscips

Secretaria Municipal de Infra-estrutura - SEMINFRA

Jacintinho

Jacintinho
1

Jacintinho
2

Pau D'Arco

Pau D'Arco
2

Serraria

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Clima
Bom

Graciliano
Ramos

Jacintinho

Joaquim
Leão

Tabuleiro
Novo

Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano - SMCCU

Vale da Serraria

Vale da Serraria 2

Feitosa

Jacintinho

Superintendência Municipal de Iluminação Pública - SIMA

Benedito Bentes
I

Graciliano
Ramos

Jacintinho

Joaquim
Leão

Serraria

Superintendência Municipal de Limpeza Urbana - SLUM

Joaquim
Leão

Joaquim Leão
2

Benedito Bentes
I

Graciliano
Ramos

Jacintinho

Pau D'Arco

Santo
Eduardo

Serraria

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT

Aumentar quantidade de
ônibus

Colégio São Judas -
Serraria

Graciliano
Ramos

Murilópolis

Serraria

Vale da
Serraria

Telemar Oi

Graciliano Ramos

Faculdade Raimundo Marinho

Vereador Ricardo Barbosa solicitará apresentação de contratos da Prefeitura com empresas de ônibus

Na manhã desta quinta-feira (3), o transporte coletivo foi, mais uma vez, o tema principal na breve Sessão da Câmara Municipal de Maceió. Aproveitando as cobranças da população na Sessão Itinerante em Chã da Jaqueira, o vereador Ricardo Barbosa (PSOL) avisou que entregará um requerimento solicitando à Prefeitura e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) a apresentação dos contratos com as empresas de ônibus.

De acordo com o parlamentar, as inúmeras reclamações observadas nas Sessões Itinerantes da Câmara indicam que a qualidade de vida nos bairros periféricos de Maceió não tem mudado tanto quanto se tem propagandeado, principalmente no transporte Coletivo. Com isso, o vereador alertou sobre a necessidade de se apresentar os contratos com as empresas de ônibus para esclarecer a atual situação do setor.

“Pode parecer cansativo, mas é um assunto de grande urgência para a população de Maceió. Continuamos a ver ônibus velhos circulando pela cidade, poucos veículos para linha e a passagem continua a aumentar. Enquanto vereadores, somos pagos para fiscalizar os contratos da Prefeitura e os serviços oferecidos e terceirizados por ela. O transporte coletivo daqui é claramente ineficiente” – enfatizou Ricardo Barbosa.

O vereador do PSOL apresentará um requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara, na próxima semana, solicitando que a Prefeitura e a SMTT apresentem à Casa Mário Guimarães, cada contrato feito com as empresas de ônibus de Maceió. Para ele, o poder público precisa prestar contas de todas as ações que envolvem a sociedade, inclusive nas concessões do transporte coletivo.

“Precisamos de medidas imediatas e reais para iniciar o processo de solução das deficiências do transporte coletivo. Em alguns espaços em que esteva presente o superintendente Jorge Coutinho, observou-se apenas explicações, mas nenhuma proposta concreta foi apresentada para a melhoria do setor. Nem eu, nem minha companheira de PSOL, Heloísa Helena, nos calaremos diante dessa situação, assim como os usuários de transporte coletivo, que sofrem diariamente com as péssimas condições dos ônibus” – concluiu Ricardo Barbosa em seu discurso.

Saiu na Imprensa

Vereadores debatem melhorias a moradores da Chã da Jaqueira

Os vereadores de Maceió participaram, na manhã desta quarta-feira, de sessão itinerante realizada no Centro Comunitário Bom Samaritano, no bairro Chã da Jaqueira, com o objetivo de debater, junto à população, os problemas relacionados àquela comunidade. A sessão foi requerida pela vereadora Tereza Nelma (PSB), que afirmou ter se surpreendido com a organização dos moradores do bairro em torno das reivindicações feitas durante o encontro.

"Conseguimos reunir várias associações no intuito de reparar as necessidades dos moradores da região", afirmou a vereadora, sobre a sessão cujas reclamações, pela comunidade, concentraram-se especialmente em três áreas: educação, saúde e segurança pública. Nelma, ao término do debate, afirmou ainda que estará encaminhando todas as queixas à Prefeitura de Maceió, a fim de que o Executivo tome as providências cabíveis a cada caso.

Mas a sessão também contou com a presença do superintendente municipal de Transporte e Trânsito, coronel Jorge Coutinho, que ouviu, atentamente, as inúmeras reivindicações. Uma delas partiu do presidente da Associação dos Pais e Alunos de Escolas Públicas do Estado de Alagoas, João Torquato. Ele afirmou que estará encaminhando uma proposta, em forma de projeto de lei, a fim de que se busque a redução da tarifa do transporte urbano por meio da renúncia fiscal para alguns dos itens que compõem as despesas dos empresários do setor.

"Além disso, a população não pode pagar a gratuidade daqueles que a ela tem direito. Não contesto o fato de os idosos não pagarem tarifa, mas quem paga não pode ser penalizado. A Prefeitura tem de reformar os abrigos. Falta sinalização e ônibus circulando nos finais de semana. A linha João Sampaio-Centro, por exemplo, simplesmente retirou os ônibus do domingo", criticou Torquato. Já o presidente da Associação dos Moradores da Chã da Jaqueira, Luiz Genivaldo, os principais problemas do bairro também dizem respeito à infraestrutura e saúde. "Sem desenvolvimento, não há geração de emprego e renda. Aguardamos que o município assuma o mini-pronto socorro do bairro, a fim de que possamos finalmente enxergar melhoras como a ampliação do atendimento, já que a unidade possui apenas um clínico-geral que é convocado às pressas quando necessário. Lamento apenas o fato de muitos vereadores, que participavam da sessão plenária, não terem acompanhado toda a sessão especial junto à comunidade", alfinetou.

Também presente à sessão, o presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Chã da Jaqueira, Antônio Vieira, destacou o que ele considera ser um descaso na Educação. "A gente leva requerimento para a Secretaria, o prefeito conclui o mandato e nós não recebemos resposta. O Ministério Público já foi informado da situação da Escola Dom Miguel Fenelon Câmara, onde os 359 alunos, que têm á disposição apenas quatro salas, estão comendo a merenda no chão. Isso sem falar no fato de 148 alunos procurarem, em vão, uma vaga na unidade de ensino", desabafou o líder comunitário, lembrando um outro caso que, segundo ele, suscita preocupação: o da Escola Maria das Dores Silva de Almeida. "Esta escola possui 186 alunos, de quatro a seis ano, mas 290 crianças esperam uma vaga. A Educação, definitivamente, não é uma prioridade na Chã da Jaqueira, onde não existe uma unidade para estudantes do ensino médio", emendou Vieira.

Ao final da sessão, o superintendente Jorge Coutinho disse que irá estudar soluções para todas as deficiências apontadas. "Vamos verificar as falhas quanto à cobertura no fim de semana. A empresa que estiver irregular será notificada e punida, afinal, o transporte é uma concessão pública", assegurou o chefe da SMTT, acrescentando que o órgão já trabalha na ampliação, em 25%, dos abrigos existentes na capital.

Já com relação à possibilidade de instalação de novas linhas, o superintendente ressaltou que um estudo, a esse respeito, data de 2007 e deve contemplar as reivindicações da comunidade. Em recente sessão itinerante da Câmara de Vereadores na sede da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal), Coutinho explicou que, dos 571 ônibus que circulam em Maceió, de segunda a sexta-feira, apenas 84 dispõe de elevadores, ressaltando, contudo, que, até o final deste ano, mais 40 veículos serão adaptados às necessidades dos portadores de deficiência.

Fonte: Portal Gazetaweb - Reportagem de Bruno Soriano

Sessão Itinerante em Chã da Jaqueira

Neste momento está ocorrendo mais uma Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Maceió. Como o objetivo de continuar o processo de ampliação do debate sobre políticas públicas, a sessão especial está acontecendo na sede do Centro Comunitário Bom Samaritano, na Rua Santa Claro, no bairro Chã da Jaqueira. Aproximadamente 12 vereadores estão presentes no local, assim como o secretário-adjunto municipal da Educação, Thomaz Beltrão, o deputado estadual Alberto Sexta-feira e o superintendente da SMTT, coronel Jorge Coutinho.

Os moradores da região estão mostrando grande articulação e notável organização. Eles criaram uma apresentação de slides com divisão por temas com fotos e informações sobre cada problema que enfrentam nos seus cotidianos. Saneamento básico, segurança, transporte, pavimentação e drenagem de ruas são algumas das reclamações dos populares.

Em breve, mais informações.

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

Nova Secretaria de Direitos Humanos apresenta metas para o município de Maceió

Nesta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Maceió realizou uma sessão especial onde se abriu espaço para que o novo secretário municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, pudesse apresentar aos parlamentares quais as metas do órgão para a nossa cidade.

O vereador Ricardo Barbosa (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, lembrou a todos presentes que apoiou criação desse novo órgão, ainda que seja um parlamentar de oposição, pois acredita que a atuação do poder público nessa área em Maceió é extremamente preocupante.

O parlamentar do PSOL ressaltou ainda que não adianta fazer um debate superficial sobre as condições que hoje vive a população de Maceió. Pois o debate sobre Direitos Humanos não está classificado apenas no campo das minorias.

“Essa discussão é muito mais do que a luta entre o bem e o mal. Direito humano é também que cada ser humano tenha acesso a serviços básicos como água encanada, sistema de esgosto, educação, entre outras coisas. Agora é preciso que o poder público atue de forma muito mais enérgica, pois uma pessoa rica pode escolher onde vai morar, tem plano de saúde, seguranção particular. Agora o segmento pobre de nossa sociedade não tem outra alternativa senão aguardar que esse poder público cumpra seu papel e ofereça essas necessidades” – lembrou o vereador Ricardo Barbosa.

A criação da Secretaria de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania pode ser um passo importante no sentido de avançar nas políticas desse setor. E mais importante ainda é que a população, juntamente com o vereador Ricardo Barbosa e seus demais colegas de parlamento, fiscalizem e contribuam para o andamento dos trabalhos desse novo órgão municipal.

Prefeitura tem 24h para retirar crianças e adolescentes do lixão (21/09)

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Maceió, Henrique Cavalcante, decidiu, em caráter liminar, pela retirada imediata de crianças e adolescentes do lixão de Maceió. O município tem 24 horas para tomar as providências. A decisão atende ao pedido de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, por intermédio da procuradora Rosemeire Lôbo, após a morte de uma criança de 12 anos, que teve a cabeça esmagada por um trator no lixão de Maceió, quando dormia enrolada em papelão, na madrugada do último dia 30 de julho.

As crianças e adolescentes deverão ser encaminhados às famílias ou abrigos, por intermédio do Conselho Tutelar da região. Os réus da ação – o Município, o prefeito Cícero Almeida, a Secretária de Assistência Social, Sandra Arcanjo, e o superintendente da Slum (Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió, Ernani Baracho) – devem tomar providências no sentido de proibir o acesso dessas crianças ao local, mantendo 24 horas por dia número suficiente de guardas municipais, fiscais e servidores da Slum.

Foi dado prazo de 90 dias para construção de guaritas fixas no lixão para maior eficácia da vigilância e para reformar a Escola Municipal Vila Sapeca, na Vila Emater, próxima ao lixão. A escola deverá ficar em condições de receber os estudantes da região e que seja implantado o Sistema de Educação Integral, para viabilizar o cumprimento da política pública do "Programa Mais Educação", do Ministério da Educação.

O município terá de estruturar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) Bela Vista, também na Vila Emater, e, em 30 dias, deverá estruturar o Conselho Tutelar da região, dando condições materiais e de recursos humanos para seu funcionamento. O mesmo prazo foi dado para que seja disponibilizado local adequado para abrigar as crianças e adolescentes retirados do lixão e que não tenham família.

Caso haja descumprimento, será cobrada multa diária no valor de R$ 10 mil para cada obrigação não realizada. Além da pena pecuniária, o descumprimento das determinações judiciais acarretará em instauração de inquérito policial federal, apuração, por parte do Ministério Público, de prática de improbidade administrativa e encaminhamento de representações ao MP e à Mesa da Câmara de Vereadores de Maceió para apuração de eventual crime de responsabilidade.

Os demais pedidos feitos pelo MPT ainda serão analisados pelo juiz até a decisão final, inclusive há a possibilidade de ser realizada inspeção judicial no lixão.

Ascom MPT

Brasília: CPI da Dívida Pública será instalada nesta quarta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública será instalada nesta quarta-feira, 19, às 14 horas, no plenário 16, da Câmara dos Deputados. “A instalação da CPI é uma vitória. A Comissão irá investigar os pagamentos relativos à dívida interna e externa e, principalmente, porque as áreas sociais são preteridas”, afirma o deputado Ivan Valente, que propôs a CPI.

Criada pela mesa diretora da Câmara Federal em dezembro de 2008, a CPI da Dívida Pública tem como objetivo investigar as dívidas da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.
O ato de instalação foi assinado pelo presidente Michel Temer hoje (18), que também indicará os nomes dos parlamentares que faltam para composição da CPI – dois do PSDB.

Para se chegar a esse ato de instalação muitos obstáculos precisaram ser vencidos, inclusive a relutância de alguns partidos que não têm interesse que a dívida pública seja investigada, uma vez que toca em questões relativas ao governo FHC e também ao governo Lula. Agora com sua instalação é preciso a pressão popular pelo seu funcionamento efetivo, uma vez que, evidentemente, não interessa a maior parte dos partidos que haja uma investigação profunda sobre a questão.

Entre 1995 e 2009, a dívida interna cresceu 25 vezes, tendo subido de R$ 62 bilhões para R$ 1,6 trilhão, enquanto a dívida externa aumentou 80%, de US$ 148 bilhões para US$ 267 bilhões. A soma destas duas dívidas (R$ 2,2 trilhões) representa nada menos que 80% do PIB brasileiro (tudo que o país produz em um ano), e sobre a maior parte dela incidem taxas de juros altíssimas, muito maiores que as pagas pelos países ricos.

“É uma verdadeira sangria na economia brasileira e no bolso dos cidadãos. O Parlamento precisa investigar com urgência a legalidade e legitimidade desta dívida”, declarou Ivan Valente.

Fonte: PSoL - SP

Crise: respostas e iniciativas na América Latina e no Mundo”

Nos dias 18 e 19 de agosto se realizará o Seminário Internacional do PSOL e da Fundação Lauro Campos “Crise: respostas e iniciativas na América Latina e no Mundo”.

O seminário está ocorrendo num momento especial da situação mundial marcado pela crise econômica e global que transcorre por todo o mundo, e em particular pela dinâmica latino-americana repleta de acontecimentos, dentre os quais vale destacar o golpe direitista em Honduras. Já foi confirmada a presença de muitas personalidades e organizações políticas da América Latina e do Mundo.

Para debater a crise econômica contaremos com a presença de: François Chesnais, economista marxista francês de autoridade reconhecida internacionalmente, professor da Universidade de Sorbonne, um dos primeiros a estudar o processo de globalização com o seu livro “A Mundialização do Capital”; o economista argentino Jorge Beinstein, que também se destaca por sua análise sobre a crise capitalista, autor de “Capitalismo senil: a grande crise da economia global”; e a economista e professora da Universidade de São Paulo Leda Paulani, da qual podemos destacar, dentre inúmeras publicações, “Modernidade e discurso econômico”.

Da zona conflituosa do Oriente Médio (Iraque, Irã, Afeganistão e Paquistão) contaremos com a presença de Farooq Tariq, lider do Partido Trabalhista Paquistanês (LPP), partido comprometido com o fim do crescente intervencionismo norte-americano no seu país e no combate a violência fundamentalista.

Da Austrália contaremos com a presença do Democratic Socialist Perpective; da Europa já estão confirmados dirigentes do Syriza, partido da Grécia que recentemente conseguiu uma representação no parlamento europeu, e uma delegação importante do Novo Partido Anticapitalista (NPA) da França.

Ao mesmo tempo, o seminário contará com a presença de representantes dos pontos mais dinâmicos da luta de classes na América Latina. Está confirmada uma delegação do Partido Nacional Popular (PNP) do Peru, dentre eles a deputada Janeth Cajahuanca, que teve um papel central no parlamento pelo seu apoio ao trunfante levantamento indígena campesino contra a privatização da Amazônia na região de Bagua. Da Bolívia se fará presente uma delegação do MAS encabeçada pelo vice-presidente do partido e dirigente campesino Sergio Loayza, que participou de um seminário latino-americano realizado em La Paz que marcou um passo a mais na confluência e coordenação de organizações e movimentos da América Latina, e contou também com a presença do PSOL.

De outro lado, da América Central e Caribe, acompanharão os trabalhos representantes de El Salvador, Panamá e uma numerosa delegação Venezuelana do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) e sindicatos. Todas estas são organizações que estão coordenando a luta de solidariedade com a resistência ao golpe de Honduras.

As inscrições estão abertas para a participação de militantes e amigos.

O evento será realizado nos dias 18 e 19 de Agosto no salão de eventos do Shelton Hotel, localizado no Largo da Santa Efigênia em São Paulo.

Fonte: Blog do Seminário - http://seminariocrise.wordpress.com/